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Reforma Administrativa do Estado da Guanabara

Documentos diversos relacionados à Reforma Administrativa do Estado da Guanabara, tais como: panorama econômico do Estado; mensagem e anteprojeto de lei de Reestruturação Administrativa; esquema recomendado para divulgação da Reforma; boletim afirmativo com decreto sobre estrutura do Distrito Federal; estudo sobre a constituição do Estado da Guanabara.

Secretaria de Estado de Educação e Cultura

Documentos diversos, tais como: organograma da Secretaria de Educação; crítica ao Secretário de Educação, Flexa Ribeiro, feita pelo “Correio da Manhã”; esboço do plano de ação quinquenal do governo; mensagem a Assembléia Legislativa; relação de pessoas internadas em instituições educacionais; anteprojetos de lei; análise da política educacional do governo; estudos do Conselho Estadual de Educação; quadro demonstrativo de atividades de empréstimos e devolução de livros.

Secretaria de Estado de Educação e Cultura

Documentos diversos, tais como: ofícios; decretos; relação de verbas dos orçamentos destinada às escolas; boletins informativos; minutas de decretos; quadros demonstrativos sobre o Departamento de Instrução Primária; proposta de Lei destinada ao cinema; pedidos de liberação de verbas; curriculum vitae; censo escolar sobre menores deficientes do ano de 1964; orçamentos para o ano de 1964.

Secretaria de Saúde e Assistência

Documentos diversos, tais como: relatório do Dispensário Lourenço Jorge; solicitações de funcionários; gratificações para funcionários; afastamento de funcionários; anteprojeto de lei; plano de obras; serviço de salvamento; relatório das atividades do Biênio; Loteria do Estado de Serviço Social para menores; declaração e abaixo-assinado dos médicos do Hospital São Sebastião; resoluções e nomeações, entre outros.

Secretaria de Saúde e Assistência

Documentos diversos, tais como: relatório da Superintendência de Serviços Médicos (SUSEME); Programa de trabalho; relação dos médicos lotados no Hospital Estadual Getúlio Vargas; anteprojeto de código de saúde; anteprojeto de lei; contratos, dentre outros.

Secretaria de Turismo

Documentos diversos relacionados à Secretaria do Estado de Turismo, tais como: anteprojetos; memorandos; projetos de lei; decretos; documentação relativa ao IV centenário da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro; ata de reunião; relação de turistas estrangeiros visitantes do Estado da Guanabara.

Secretaria Geral de Finanças

Documentos relacionados à Secretaria Geral de Finanças, tais como: ofícios; memorandos; portarias; atas de sessões ordinárias do Tribunal de Contas; anteprojeto; decretos; relação de processos do Tribunal de contas.

Servidores

Documentos diversos, tais como: projeto de lei; anteprojeto de lei; notas sobre o Estado da Guanabara; Histórico do IASEG (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado da Guanabara); documento do IPEG (Instituto de Previdência do Estado da Guanabara).

Servidores

Documentos diversos, tais como: ata de reunião da comissão organizadora do Instituto de Previdência do Estado da Guanabara (IPEG); esboço e anteprojeto de lei aprovado pelo IPEG; texto de lei sobre pagamentos dos servidores do Estado; caderneta “O servidor e o IPEG”; decretos; boletim informativo.

Temas Estaduais

  • BR RJMRAHI NP-TE
  • Série
  • 1901-04-19 - 1923-07-23
  • Parte de Nilo Peçanha

Reúne documentos sobre questões políticas, sociais, econômicas, eleitorais, diplomáticas, constitucionais, educacionais, e de saúde pública relativos aos estados da Federação. Destacam-se os seguintes assuntos: política entre os estados e entre estados e municípios de sua jurisprudência; concessão de crédito público; orçamento e prestação de contas; atos do poder executivo e legislativo; Direito Civil; atuação da imprensa; revisões constitucionais; Reação Republicana; relações comerciais internas e externas; agricultura; impostos; desenvolvimento industrial; ensino; meio ambiente e fiscalização sanitária.
Consta uma lista com nomes dos congressistas do Estado do Rio de Janeiro.

Temas Nacionais

  • BR RJMRAHI NP-TN
  • Série
  • 1892-10-29 - 1922-05-31
  • Parte de Nilo Peçanha

Reúne documentos sobre questões políticas, sociais, diplomáticos, eleitorais, econômicos, constitucionais, educacionais e de saúde pública. Destacam-se os seguintes assuntos: política nacional e internacional; concessão de crédito público; empréstimos do Governo Federal aos estados; orçamento ministerial e da união; Oligarquias paulistas e mineiras; campanha civilista; pronunciamentos políticos; instruções para Forças Armadas; participação do Brasil na I Guerra Mundial; ações do Supremo Tribunal Federal; Código Civil da República; atos do Presidente e da Assembléia Legislativa; Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro; Direito Civil; atuação da impressa; Revisão Constitucional ; emendas; projetos de leis; Leis e Decretos; Relações Comerciais Internas e Externas; oscilações cambiais; agricultura; tributação; taxas alfandegárias e portuárias; exportação e importação; desenvolvimento industrial, bélico, têxtil, siderúrgico, eletroquímico; desenvolvimento de sistemas de comunicação; ensino superior profissional; ensino nos institutos militares; ensino agrícola; Monumentos Nacionais e Fiscalização Sanitária.

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