- BR RJMRAHI CL-PE-EST-001
- Dossiê
- 2017 - 2021
Parte de Carlos Latuff
Charges sobre os governadores de Mato Grosso, Pedro Taques e Mauro Mendes.
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Parte de Carlos Latuff
Charges sobre os governadores de Mato Grosso, Pedro Taques e Mauro Mendes.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: pedidos de nomeação; de revisão de decretos; artigos da Reforma da Organização Judiciária; códigos da Organização Judiciária; relatórios; solicitações variadas; sugestões; considerações sobre projetos de lei e pedidos de veto; Estudos sobre a “oficialização da justiça” e anteprojeto de lei.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Projeto de Lei para o exercício financeiro de 1964.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Projetos de lei; leis; minutas; emendas e anteprojetos deliberando diversos assuntos, tais como: emendas substitutivas a projetos de leis; educação; letras do Tesouro Nacional; criação do IPEMEG (Instituto de Pesos e Medidas do Estado da Guanabara); contrato de financiamento; Recomposição de Lei; anteprojeto de lei; errata de projeto de lei.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Emendas; anteprojeto de leis e deliberações diversas.
Reforma Administrativa do Estado da Guanabara
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos relacionados à Reforma Administrativa do Estado da Guanabara, tais como: panorama econômico do Estado; mensagem e anteprojeto de lei de Reestruturação Administrativa; esquema recomendado para divulgação da Reforma; boletim afirmativo com decreto sobre estrutura do Distrito Federal; estudo sobre a constituição do Estado da Guanabara.
Parte de Carlos Latuff
Charges sobre governadores do Rio Grande do Sul.
Secretaria de Estado de Educação e Cultura
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: organograma da Secretaria de Educação; crítica ao Secretário de Educação, Flexa Ribeiro, feita pelo “Correio da Manhã”; esboço do plano de ação quinquenal do governo; mensagem a Assembléia Legislativa; relação de pessoas internadas em instituições educacionais; anteprojetos de lei; análise da política educacional do governo; estudos do Conselho Estadual de Educação; quadro demonstrativo de atividades de empréstimos e devolução de livros.
Secretaria de Estado de Educação e Cultura
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: ofícios; decretos; relação de verbas dos orçamentos destinada às escolas; boletins informativos; minutas de decretos; quadros demonstrativos sobre o Departamento de Instrução Primária; proposta de Lei destinada ao cinema; pedidos de liberação de verbas; curriculum vitae; censo escolar sobre menores deficientes do ano de 1964; orçamentos para o ano de 1964.
Secretaria de Saúde e Assistência
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: relatório do Dispensário Lourenço Jorge; solicitações de funcionários; gratificações para funcionários; afastamento de funcionários; anteprojeto de lei; plano de obras; serviço de salvamento; relatório das atividades do Biênio; Loteria do Estado de Serviço Social para menores; declaração e abaixo-assinado dos médicos do Hospital São Sebastião; resoluções e nomeações, entre outros.
Secretaria de Saúde e Assistência
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: relatório da Superintendência de Serviços Médicos (SUSEME); Programa de trabalho; relação dos médicos lotados no Hospital Estadual Getúlio Vargas; anteprojeto de código de saúde; anteprojeto de lei; contratos, dentre outros.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos relacionados à Secretaria do Estado de Turismo, tais como: anteprojetos; memorandos; projetos de lei; decretos; documentação relativa ao IV centenário da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro; ata de reunião; relação de turistas estrangeiros visitantes do Estado da Guanabara.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos relacionados à Secretaria Geral de Finanças, tais como: ofícios; memorandos; portarias; atas de sessões ordinárias do Tribunal de Contas; anteprojeto; decretos; relação de processos do Tribunal de contas.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: projeto de lei; anteprojeto de lei; notas sobre o Estado da Guanabara; Histórico do IASEG (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado da Guanabara); documento do IPEG (Instituto de Previdência do Estado da Guanabara).
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: ata de reunião da comissão organizadora do Instituto de Previdência do Estado da Guanabara (IPEG); esboço e anteprojeto de lei aprovado pelo IPEG; texto de lei sobre pagamentos dos servidores do Estado; caderneta “O servidor e o IPEG”; decretos; boletim informativo.
Parte de Carlos Latuff
Condições de trabalho dos servidores públicos.
Parte de Carlos Latuff
Charges sobre a falta de investimentos na área de tecnologia.
Parte de Nilo Peçanha
Reúne documentos sobre questões políticas, sociais, econômicas, eleitorais, diplomáticas, constitucionais, educacionais, e de saúde pública relativos aos estados da Federação. Destacam-se os seguintes assuntos: política entre os estados e entre estados e municípios de sua jurisprudência; concessão de crédito público; orçamento e prestação de contas; atos do poder executivo e legislativo; Direito Civil; atuação da imprensa; revisões constitucionais; Reação Republicana; relações comerciais internas e externas; agricultura; impostos; desenvolvimento industrial; ensino; meio ambiente e fiscalização sanitária.
Consta uma lista com nomes dos congressistas do Estado do Rio de Janeiro.
Parte de Nilo Peçanha
Reúne documentos sobre questões políticas, sociais, diplomáticos, eleitorais, econômicos, constitucionais, educacionais e de saúde pública. Destacam-se os seguintes assuntos: política nacional e internacional; concessão de crédito público; empréstimos do Governo Federal aos estados; orçamento ministerial e da união; Oligarquias paulistas e mineiras; campanha civilista; pronunciamentos políticos; instruções para Forças Armadas; participação do Brasil na I Guerra Mundial; ações do Supremo Tribunal Federal; Código Civil da República; atos do Presidente e da Assembléia Legislativa; Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro; Direito Civil; atuação da impressa; Revisão Constitucional ; emendas; projetos de leis; Leis e Decretos; Relações Comerciais Internas e Externas; oscilações cambiais; agricultura; tributação; taxas alfandegárias e portuárias; exportação e importação; desenvolvimento industrial, bélico, têxtil, siderúrgico, eletroquímico; desenvolvimento de sistemas de comunicação; ensino superior profissional; ensino nos institutos militares; ensino agrícola; Monumentos Nacionais e Fiscalização Sanitária.