Brasília (DF)

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Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do Projeto de Constituição (C) proposto pela Comissão de Redação.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume II das emendas (24.428 a 27.036) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo os seguintes projetos de Constituição: Hércules, Hércules II, Hércules IV, do relator Bernardo Cabral.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: mapas demonstrativos da matéria aprovada em primeiro turno pelo plenário; quadro comparativo entre o texto aprovado em 1º turno e a redação para 2º turno.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas pareceres, substitutivo, anteprojeto relativos à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos do preâmbulo, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias e dos Títulos I (“Dos Princípios Fundamentais”), II (“Dos Direitos e Garantias Fundamentais”) e III (“Da Organização do Estado”).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo as emendas apresentadas em plenário.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume III das emendas (27.037 a 31.127) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume IV das emendas (31.128 a 35.111) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relacionados às emendas populares, contendo: relação de emendas por assunto, defensor e data de defesa; programação de debates; listagem de controle de apresentação; pautas dos trabalhos; quadros de emendas a serem debatidas; compilação das emendas elaborada pela Comissão de Sistematização.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índices por artigo, por dispositivo e por autor das emendas oferecidas em plenário.

Programa da Posse

Programa da posse de Tancredo Neves na presidência da República com os devidos nomes dos diplomatas brasileiros e estrangeiros e os representantes dos diversos países que figuram neste programa.

Presidente Fernando Collor

Foto, negativos e contatos registrando a posse do Presidente Fernando Collor, em Brasília, com a presença de Fidel Castro; a visita de Collor a um submarino; visita ao Rio de Janeiro no “Dia da Vitória”; passeata contra a política econômica do seu governo e greve dos transportes coletivos.

Presidência de Leonel Brizola

O dossiê com 75 documentos e 1 fotografia, incluindo cartaz, projeto, relatório político, recorte de jornal, folder, manifesto, comunicado, declaração, discurso, projeto, correspondência e currículo, versa sobre o curso de capacitação política sindical; a campanha de Leonel Brizola; a situação da América Latina e Caribe; ação de inconstitucionalidade contra medida provisória sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública, isenção ou redução de imposto de importação, IOF, imposto de renda de pessoa jurídica, imposto de renda sobre ganhos de capital, atividade rural; sobre organização auto governável; reforma agrária; situação econômica brasileira; visita de D. Willy Brandt ao Rio de Janeiro; fundação do Movimento Nacional Leonel Brizola; renúncia de membro do partido; denúncia ao Plano Collor; termo de caução impetrado por Wilson Bardi Silva; execução de caução impetrado por Maria Gallar Bello; projeto de privatização de Forjas Acesita S/A; saudação a Leonel Brizola pelo líder do PDT do Paraná, Rafael Greca de Macedo; convenção municipal; comunicado do Tribunal Superior Eleitoral sobre convenção do partido; sugestões para candidatura de Leonel Brizola; apoio à campanha de Brizola; reunião do Comitê da Internacional Socialista para a América Latina; proposta para o programa mínimo de aliança PDT/PT; Carnaval de 62 com o Casa Brizola; e entrevista de Luiz Carlos Prestes.

Presidência de Doutel de Andrade

O dossiê com 75 documentos, incluindo relatórios, notas, discursos, convites, correspondências, circulares, requerimentos, abaixo-assinados, ofícios, minutas, manifestos, atas, relações, editoriais, recortes de jornal e fichas de filiação, versa sobre as eleições de 15 de novembro em São Paulo; a situação político-econômica do Brasil; a união política com o Partido de Reconstrução Nacional; a organização do partido; a reunião da Executiva do PDT/SP; o apoio à candidatura de Tancredo Neves e José Sarney; a participação de Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama como representante no Diretório Regional do Espírito Santo e da Comissão Executiva junto ao Diretório Nacional; a criação do PDT no Amapá; a situação do partido em Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraíba e Bahia; a posse de Tancredo Neves; o demonstrativo das receitas e despesas do partido; sugestões para o combate à violência; entrevista de Doutel; a candidatura de José Natalício de Lima para deputado estadual por Goiás; a filiação de Elias Ximenes do Prado ao PDT; a explicação da candidatura de José Linhares a deputado federal; a proposta de trabalho eleitoral; a desistência de Doutel de sua candidatura ao Senado; o envio de material sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o acordo entre o ex-governador Fernando Collor e os usineiros; a convenção do partido; o número de eleitores; a aprovação das contas partidárias; a campanha de Leonel Brizola; o relatório de Cesar Maia sobre o processamento das eleições e interferências nos computadores; o chamado “Fator São Paulo”; a filiação de Francisco Waldir Pires de Souza, João Carlos Oliveira da Silva, Luiz da Costa Leal, Sérgio Maurício Brito Gandezi e Virgílio de Araújo Neto; o uso do dinheiro depositado no Banco do Brasil para campanha política; o convite de Euzébio Rocha para homenagem a Getúlio Vargas e o jornal “Espaço Democrático”.

Pós-64

A subsérie versa sobre folhetim “o despertar do PTB” de Bom Jesus; esboço para o manifesto sobre os fatos ocorridos ao acontecimento de abril de 64; manifestos aos trabalhadores de Mafra e sobre renascimento do PTB; trechos da reunião de bancada do PTB; ofício da comissão provisória que organizou o partido; carta sobre seminário nacional PTB-Niterói 15 a 18/11/1979; modelo de ata e de declaração de apoio; fundação do PTB; manifesto à nação – porque saímos do ptb; princípios e diretrizes de trabalho do PTB, artigo “a opção”; comissão executiva do PTB – Joinville; I seminário de estado e debates trabalhistas do RJ; telegrama para Vivaldo Barbosa; manifesto do Partido Trabalhista Brasileiro; projeto de nota sobre coligação com PSB; carta trabalhista de pelotas sobre ressurgimento do PTB; refundação do PTB; conferência promovida pelo ex-deputado Maurílio Ferreira Lima; considerações sobre o momento atual, texto feito pelo MDB/RS e pela juventude trabalhista do PTB; discurso de Doutel para ser lido ao encontro de Lisboa; carta para Doutel sobre formação do PTB no centro-oeste; carta de São Borja sobre reorganização do PTB; carta para Clianor sobre realização do seminário trabalhista; carta para Carlos Lobo sobre realização do seminário trabalhista; “esclarecimento” sobre comissões municipais (minuta); texto sobre o que deve ser abordado durante o congresso do PTB; anteprojeto do estatuto do Movimento Trabalhista; texto de João Monteiro Filho sobre organização, funcionamento e extinção do partido político; abaixo-assinado de Joinville para ingressar no partido trabalhista brasileiro; literatura de cordel; circular sobre fundação do PTB – 17/02/80 a 04/03/80; ata da 1º reunião da comissão diretora do PTB-SC; folder PTB; jornal da semana 21 a28/04/79; texto (incompleto) do movimento trabalhista do setor jovem estadual do MDB-RS e juventude trabalhista.

Parlamentares

O dossiê com 38 documentos, incluindo folders, memoriais, discursos, correspondências, recortes de jornal, programas, publicações, santinhos e projetos de lei, versa sobre a candidatura de Aarão Steinbruch, Aylson Neves, Cesar Maia, Abdias Nascimento, Oscar Costa Filho, Darcy Ribeiro e Lygia Doutel de Andrade; a exclusão da candidatura de Doutel de Andrade; a orientação parlamentar; o memorial de Luiz Carlos Prestes; o governo Moreira Franco; a destituição da vereadora Regina Gordilho; a trajetória de Leonel Brizola e Euzébio Rocha; a entrega da Medalha Pedro Ernesto a Darcy Ribeiro; a situação financeira do Brasil e sua relação com o Fundo Monetário Internacional; a homenagem a João Goulart na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; o depoimento do empresário Assis Paim Cunha sobre irregularidades no mercado financeiro; a reforma agrária; a situação do Rio de Janeiro após as eleições de 1987; o voto facultativo para maiores de 16 anos; a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional; a atividade de seguro privado, capitalização e previdência privada; a existência de “marajás”; o programa econômico de Cesar Maia; a criação do imposto único e a proposta de Saturnino Braga para a crise econômica brasileira; além de questões relacionadas à Constituinte.

Músicas

Homenagens, em forma de música, a Brasília:
1 - Capa dupla de disco. Na capa, o título "Brasília / Suíte de Marchas para Orquestra Sinfônica", de Hekel Tavares. Na parte interna, o poema "Brasília", de Martha Dutra, em português e em inglês. Na contracapa, letras de poemas. O disco não acompanha a capa.
2 - Letra, partitura e partes de orquestra do hino intitulado "Alvorada a Brasília", com dedicatória ao presidente Juscelino Kubitschek. Acondicionado em capa e oferecido por seu autor.

Medalhas Comemorativas

Diplomas referentes a medalhas comemorativas:
01 – Diploma da concessão da Medalha Comemorativa do 4º Aniversário de Brasília. Brasília (DF), 21 de abril de 1964;
02 – Diploma da concessão da Medalha do Mérito Duque de Caxias. Duque de Caxias (RJ), 09 de novembro de 1973;
03 – Diploma outorgando a Medalha Pero Vaz de Caminha, conferida pelo Instituto Histórico e Cultural Pero Vaz de Caminha. São Paulo (SP), 04 de setembro de 1973;
04 – Documento de oferecimento da Medalha Oficial Comemorativa do Sesquicentenário da Imigração Alemã, oferecida pela Comissão Executiva dos Festejos do Sesquicentenário da Imigração. Porto Alegre (RS), 25 de julho de 1974;
05 – Ofício ofertando uma placa de prata referente ao encerramento do ano, confeccionada e oferecida pela Casa da Moeda do Brasil. Rio de Janeiro (RJ), 05 de dezembro de 1974;
06 – Diploma de concessão da Medalha do Mérito da Tradição Joaquim Pedro Lisboa, do Centro de Tradições Gaúchas, em comemoração ao Centenário da Imigração e Colonização Italianas no RS. Caxias do Sul (RS), 14 de fevereiro de 1975;
07 – Diploma de concessão da Medalha Cultural Martin Afonso de Sousa, do Instituto Histórico e Geográfico Guarujá-Bertioga. Brasília (DF), 06 de abril de 1976;
08 – Diploma de Honra ao Mérito e Gratidão, com oferecimento de Medalha de Ouro, conferido pelo Sindicato Nacional da Indústria para Automóveis e Similares. São Paulo (SP), 16 de março de 1976;
09 – Diploma conferindo a Plaqueta Comemorativa do Trigésimo Aniversário do Serviço Social do Comércio (SESC). Rio de Janeiro (RJ), 13 de setembro de 1976;
10 – Diploma outorgando a Medalha do Mérito Agrícola, conferida pela Confederação Nacional da Agricultura. Está em uma capa de couro verde. Brasília (DF), 30 de março de 1977;
11 – Ofício ofertando uma placa em agradecimento à promulgação do Decreto-Lei nº 1.535, de 13 de abril de 1977, pela Câmara de Vereadores de Porto Lucena. Porto Lucena (RS), 21 de junho de 1977;
12 – Diploma outorgando Medalha de Honra ao Mérito, conferida pela Associação dos Servidores Civis do Brasil. Está em uma capa de couro verde. Rio de Janeiro (RJ), 25 de outubro de 1977.

Mata Machado

16 documentos com a solicitação de Mata Machado pedindo esclarecimento ao Banco do Brasil como síndico da massa falida da Panair do Brasil S/A.

Marisa Letícia

4 reproduções fotográficas nas quais aparece Maria Letícia, ex-primeira-dama do Brasil:
(1) Dona Marisa Letícia em escola, na companhia de três crianças.
(2) Dona Marisa Letícia em escola, brincando com uma menina.
(3) Foto de Dona Marisa Letícia, com gotas de água ao fundo.
(4) Lula da Silva com a faixa presidencial e a primeira-dama Marisa Letícia, com o Palácio do Planalto ao fundo.

Lysanes Maciel

O dossiê com 07 documentos entre carta, discurso e recorte de jornal sobre a atuação política de Lysâneas Maciel.

Lucy Geisel

  • BR RJMRAHI EG-DP-LG
  • Subsérie
  • 24/11/1917 - 30/09/1986
  • Parte de Ernesto Geisel

Documentos, Diplomas e Certidões:
1 – Registro de Batismo de Dnª Lucy Markus, (esposa de Ernesto Geisel). Data 24 de novembro de 1917. Em alemão e português;
2 – Diploma de Conclusão de Curso Complementar, grau de Aluna-Mestra, emitido pela Escola Complementar de Cachoeira. Cachoeira, RS, 28 de julho de 1935;
3 – Oferecimento da Medalha Oficial Comemorativa do Sesquicentenário da Imigração Alemã, oferecida pela Comissão Executiva dos Festejos do Sesquicentenário da Imigração. Porto Alegre, RS, 25 de julho de 1974;
4 – Diploma de Sócio Benemérito conferido pela Casa do Candango. Brasília, 30 de setembro de 1986. Acompanha um cartão;

Livros de assinaturas

Livros de assinatura e registros de eventos em Brasília:
1 - Um dos livros é o Livro Histórico da Nova Capital – Brasília.
2 - Livro de Assinaturas da 1ª Missa em Brasília, datado de 03/05/1957.

Listagens de base de dados

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Listagem Data Base

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se as Comissões de Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes às Comissões da Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII) e de sistematização. Há ainda trabalhos referentes à Comissão I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes a diversas comissões, destacando-se as Comissões de Sistematização e da Ordem Social (Comissão VII).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo substitutivo do relator Bernardo Cabral ao Projeto de Constituição de 18/09/1987 e emendas ao referido projeto, organizadas pelo Comitê de Sistematização.

Listagem Data Base

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Lígia Doutel de Andrade

Dossiê contendo 227 documentos, incluindo telegramas, convites e ofícios, enviados a Lígia Doutel de Andrade com pêsames pelo falecimento do titular, convites para homenagens e comentários sobre seu discurso na missa de Doutel.

Legislação e Emendas Constitucionais

A subsérie com 42 documentos entre emenda constitucional; justificativa; projeto de lei; mensagem; medida provisória. A subsérie versa sobre desapropriação de terras; exportação de mercadorias; promessa de venda; operações de crédito; direito a propriedade; imposto de renda; eleição presidencial; estatuto da terra; direitos humanos; segurança nacional; lei da anistia; alienação de bens móveis; salário mínimo; Plano Collor; tributos; imposto sobre operação de crédito; partido político; incentivo fiscais.

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