Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume II das emendas (24.428 a 27.036) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo os seguintes projetos de Constituição: Hércules, Hércules II, Hércules IV, do relator Bernardo Cabral.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: mapas demonstrativos da matéria aprovada em primeiro turno pelo plenário; quadro comparativo entre o texto aprovado em 1º turno e a redação para 2º turno.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo textos avulsos aprovados em plenário.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo quadros de controle de votação do 2º turno.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: ementários de pronunciamento em plenário.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas pareceres, substitutivo, anteprojeto relativos à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos do preâmbulo, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias e dos Títulos I (“Dos Princípios Fundamentais”), II (“Dos Direitos e Garantias Fundamentais”) e III (“Da Organização do Estado”).

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo as emendas apresentadas em plenário.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume III das emendas (27.037 a 31.127) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume IV das emendas (31.128 a 35.111) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo os destaques apresentados.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relacionados às emendas populares, contendo: relação de emendas por assunto, defensor e data de defesa; programação de debates; listagem de controle de apresentação; pautas dos trabalhos; quadros de emendas a serem debatidas; compilação das emendas elaborada pela Comissão de Sistematização.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índices por artigo, por dispositivo e por autor das emendas oferecidas em plenário.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo as emendas apresentadas por constituintes.

Reúne documentos relacionados ao regimento interno da Assembléia Nacional Constituinte.

Foto, negativos e contatos registrando a posse do Presidente Fernando Collor, em Brasília, com a presença de Fidel Castro; a visita de Collor a um submarino; visita ao Rio de Janeiro no “Dia da Vitória”; passeata contra a política econômica do seu governo e greve dos transportes coletivos.

O dossiê com 75 documentos e 1 fotografia, incluindo cartaz, projeto, relatório político, recorte de jornal, folder, manifesto, comunicado, declaração, discurso, projeto, correspondência e currículo, versa sobre o curso de capacitação política sindical; a campanha de Leonel Brizola; a situação da América Latina e Caribe; ação de inconstitucionalidade contra medida provisória sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública, isenção ou redução de imposto de importação, IOF, imposto de renda de pessoa jurídica, imposto de renda sobre ganhos de capital, atividade rural; sobre organização auto governável; reforma agrária; situação econômica brasileira; visita de D. Willy Brandt ao Rio de Janeiro; fundação do Movimento Nacional Leonel Brizola; renúncia de membro do partido; denúncia ao Plano Collor; termo de caução impetrado por Wilson Bardi Silva; execução de caução impetrado por Maria Gallar Bello; projeto de privatização de Forjas Acesita S/A; saudação a Leonel Brizola pelo líder do PDT do Paraná, Rafael Greca de Macedo; convenção municipal; comunicado do Tribunal Superior Eleitoral sobre convenção do partido; sugestões para candidatura de Leonel Brizola; apoio à campanha de Brizola; reunião do Comitê da Internacional Socialista para a América Latina; proposta para o programa mínimo de aliança PDT/PT; Carnaval de 62 com o Casa Brizola; e entrevista de Luiz Carlos Prestes.

O dossiê com 75 documentos, incluindo relatórios, notas, discursos, convites, correspondências, circulares, requerimentos, abaixo-assinados, ofícios, minutas, manifestos, atas, relações, editoriais, recortes de jornal e fichas de filiação, versa sobre as eleições de 15 de novembro em São Paulo; a situação político-econômica do Brasil; a união política com o Partido de Reconstrução Nacional; a organização do partido; a reunião da Executiva do PDT/SP; o apoio à candidatura de Tancredo Neves e José Sarney; a participação de Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama como representante no Diretório Regional do Espírito Santo e da Comissão Executiva junto ao Diretório Nacional; a criação do PDT no Amapá; a situação do partido em Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraíba e Bahia; a posse de Tancredo Neves; o demonstrativo das receitas e despesas do partido; sugestões para o combate à violência; entrevista de Doutel; a candidatura de José Natalício de Lima para deputado estadual por Goiás; a filiação de Elias Ximenes do Prado ao PDT; a explicação da candidatura de José Linhares a deputado federal; a proposta de trabalho eleitoral; a desistência de Doutel de sua candidatura ao Senado; o envio de material sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o acordo entre o ex-governador Fernando Collor e os usineiros; a convenção do partido; o número de eleitores; a aprovação das contas partidárias; a campanha de Leonel Brizola; o relatório de Cesar Maia sobre o processamento das eleições e interferências nos computadores; o chamado “Fator São Paulo”; a filiação de Francisco Waldir Pires de Souza, João Carlos Oliveira da Silva, Luiz da Costa Leal, Sérgio Maurício Brito Gandezi e Virgílio de Araújo Neto; o uso do dinheiro depositado no Banco do Brasil para campanha política; o convite de Euzébio Rocha para homenagem a Getúlio Vargas e o jornal “Espaço Democrático”.

A subsérie versa sobre folhetim “o despertar do PTB” de Bom Jesus; esboço para o manifesto sobre os fatos ocorridos ao acontecimento de abril de 64; manifestos aos trabalhadores de Mafra e sobre renascimento do PTB; trechos da reunião de bancada do PTB; ofício da comissão provisória que organizou o partido; carta sobre seminário nacional PTB-Niterói 15 a 18/11/1979; modelo de ata e de declaração de apoio; fundação do PTB; manifesto à nação – porque saímos do ptb; princípios e diretrizes de trabalho do PTB, artigo “a opção”; comissão executiva do PTB – Joinville; I seminário de estado e debates trabalhistas do RJ; telegrama para Vivaldo Barbosa; manifesto do Partido Trabalhista Brasileiro; projeto de nota sobre coligação com PSB; carta trabalhista de pelotas sobre ressurgimento do PTB; refundação do PTB; conferência promovida pelo ex-deputado Maurílio Ferreira Lima; considerações sobre o momento atual, texto feito pelo MDB/RS e pela juventude trabalhista do PTB; discurso de Doutel para ser lido ao encontro de Lisboa; carta para Doutel sobre formação do PTB no centro-oeste; carta de São Borja sobre reorganização do PTB; carta para Clianor sobre realização do seminário trabalhista; carta para Carlos Lobo sobre realização do seminário trabalhista; “esclarecimento” sobre comissões municipais (minuta); texto sobre o que deve ser abordado durante o congresso do PTB; anteprojeto do estatuto do Movimento Trabalhista; texto de João Monteiro Filho sobre organização, funcionamento e extinção do partido político; abaixo-assinado de Joinville para ingressar no partido trabalhista brasileiro; literatura de cordel; circular sobre fundação do PTB – 17/02/80 a 04/03/80; ata da 1º reunião da comissão diretora do PTB-SC; folder PTB; jornal da semana 21 a28/04/79; texto (incompleto) do movimento trabalhista do setor jovem estadual do MDB-RS e juventude trabalhista.

O dossiê com 38 documentos, incluindo folders, memoriais, discursos, correspondências, recortes de jornal, programas, publicações, santinhos e projetos de lei, versa sobre a candidatura de Aarão Steinbruch, Aylson Neves, Cesar Maia, Abdias Nascimento, Oscar Costa Filho, Darcy Ribeiro e Lygia Doutel de Andrade; a exclusão da candidatura de Doutel de Andrade; a orientação parlamentar; o memorial de Luiz Carlos Prestes; o governo Moreira Franco; a destituição da vereadora Regina Gordilho; a trajetória de Leonel Brizola e Euzébio Rocha; a entrega da Medalha Pedro Ernesto a Darcy Ribeiro; a situação financeira do Brasil e sua relação com o Fundo Monetário Internacional; a homenagem a João Goulart na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; o depoimento do empresário Assis Paim Cunha sobre irregularidades no mercado financeiro; a reforma agrária; a situação do Rio de Janeiro após as eleições de 1987; o voto facultativo para maiores de 16 anos; a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional; a atividade de seguro privado, capitalização e previdência privada; a existência de “marajás”; o programa econômico de Cesar Maia; a criação do imposto único e a proposta de Saturnino Braga para a crise econômica brasileira; além de questões relacionadas à Constituinte.

16 documentos com a solicitação de Mata Machado pedindo esclarecimento ao Banco do Brasil como síndico da massa falida da Panair do Brasil S/A.

O dossiê com 07 documentos entre carta, discurso e recorte de jornal sobre a atuação política de Lysâneas Maciel.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Reúne listagens de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se as Comissões de Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes às Comissões da Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII) e de sistematização. Há ainda trabalhos referentes à Comissão I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes a diversas comissões, destacando-se as Comissões de Sistematização e da Ordem Social (Comissão VII).

Reúne listagens de base de dados contendo substitutivo do relator Bernardo Cabral ao Projeto de Constituição de 18/09/1987 e emendas ao referido projeto, organizadas pelo Comitê de Sistematização.

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Dossiê contendo 227 documentos, incluindo telegramas, convites e ofícios, enviados a Lígia Doutel de Andrade com pêsames pelo falecimento do titular, convites para homenagens e comentários sobre seu discurso na missa de Doutel.

A subsérie com 42 documentos entre emenda constitucional; justificativa; projeto de lei; mensagem; medida provisória. A subsérie versa sobre desapropriação de terras; exportação de mercadorias; promessa de venda; operações de crédito; direito a propriedade; imposto de renda; eleição presidencial; estatuto da terra; direitos humanos; segurança nacional; lei da anistia; alienação de bens móveis; salário mínimo; Plano Collor; tributos; imposto sobre operação de crédito; partido político; incentivo fiscais.

Carteiras (05) e passaportes (03) de José Sarney:
1) Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Estado do Maranhão);
2) Passaporte nº 128429 para José Ribamar e esposa, Marly Macieira de Araújo Costa;
3) Carteira da União Maranhense dos Estudantes;
4) Caderneta de depósitos populares do Banco do Brasil S.A. ;
5) Passaporte diplomático nº 011394;
6) Carteira de sócio do Jockey Club de São Paulo;
7) Passaporte diplomático nº 014155;
8) Etiqueta de identificação do Colégio Eleitoral, em tecido.

A subsérie com 235 documentos entre depoimento; cartão de visita; discurso; informe; justificativa; fotografias (02); minuta. A subsérie versa sobre carta testamento de Getúlio Vargas; ascensão de Costa e Silva a presidência; intervenção no Ministério do Trabalho; situação do Congresso pós 64; cassação; presença de aviões americanos em espaço aéreo brasileiro; eleições diretas; eleições parlamentares; crítica a Castelo Branco; lei de remessa de lucro; corrupção; inflação; concessão de energia elétrica; visita de Charles de Goulle; parabenizando Harold Wilson (primeiro ministro britânico) pela vitória do partido Labor Day; morte de Francisco Clementino; San Tiago Dantas; explicação de que João Goulart nunca pretendeu favorecer o comunismo; intervenção na República Dominicana; corrupção eleitoral; homenagem ao senador Carlos Jereissati; possibilidade de intervenção em São Paulo; comissão parlamentar de inquérito sobre monopólio do Nióbio de Araxá; desapropriação; morte de John Kennedy; atos praticado no departamento de estrada e rodagem; compra de ações de capital da American and Foreigner Power Company Incorporated – AMFORP e a Brazilian Eletric Power Company; invasão do escritório central da supra; situação interna do Uruguai; crise do PTB carioca; discurso de Doutel de Andrade durante a resistência no Congresso a sua cassação; subsolo brasileiro; licença a gestante; política salarial; Plano Collor; suicídio de Getúlio Vargas.

Reúne fotografias da Assembléia Nacional Constituinte, retratando constituintes; sessão de instalação; reuniões diversas; discussões, plenárias e votações; manifestações populares.

Reúne fitas de vídeo que apresentam relatórios dos trabalhos diários realizados pela Assembléia Nacional Constituinte.

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.

Constam dois documentos pessoais de Fernando Henrique Cardoso: a Carteira Funcional do Senado e o passaporte.

Retrato do Presidente José Sarney com a faixa presidencial.