Term browse - Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-030
Dossiê
1988-01-01 - 1988-01-31

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo as emendas apresentadas em plenário.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-022
Dossiê
1987-05-11 - 1987-05-25

Parte de Memória da Constituinte

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-025
Dossiê
1988-01-01 - 1988-01-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos do preâmbulo, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias e dos Títulos I (“Dos Princípios Fundamentais”), II (“Dos Direitos e Garantias Fundamentais”) e III (“Da Organização do Estado”).

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-017
Dossiê
1987-06-01 - 1987-06-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-013
Dossiê
1987-06-01 - 1987-06-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas pareceres, substitutivo, anteprojeto relativos à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-039
Dossiê
1987-09-01 - 1987-09-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume IV das emendas (31.128 a 35.111) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-038
Dossiê
1987-09-01 - 1987-09-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume III das emendas (27.037 a 31.127) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-049
Dossiê
1987-08-01 - 1987-09-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relacionados às emendas populares, contendo: relação de emendas por assunto, defensor e data de defesa; programação de debates; listagem de controle de apresentação; pautas dos trabalhos; quadros de emendas a serem debatidas; compilação das emendas elaborada pela Comissão de Sistematização.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-057
Dossiê
1987-02-06 - 1988-06-28

Parte de Memória da Constituinte

Reúne documentos relacionados ao regimento interno da Assembléia Nacional Constituinte.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-053
Dossiê
1987-05-28 - 1988-04-07

Parte de Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo as emendas apresentadas por constituintes.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-052
Dossiê
1987-01-01 - 1987-09-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índices por artigo, por dispositivo e por autor das emendas oferecidas em plenário.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-041
Dossiê
1988-02-01 - 1988-05-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo os destaques apresentados.

Planilhas criadas pela Fundação Nacional Pró-memória listando os cartazes pertencentes à coleção Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-029.A
Dossiê
s.d.

Parte de Memória da Constituinte

Mensagens e sugestões diversas relacionadas à Constituinte e à Constituição encaminhadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-024
Dossiê
1987-05-29 - 1987-09-16

Parte de Memória da Constituinte

Material de Apoio

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-041
Dossiê
1986-06-25

Parte de Memória da Constituinte

Reúne textos de vários autores sobre temas de interesse da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Material de Apoio

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-044.A
Dossiê
1985-11-01 - 1985-11-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II).

Material de Apoio

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-044
Dossiê
1985-11-11

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil (volume I)”.

Material de Apoio

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-042
Dossiê
1985-10-25 - 1986

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondências relativas à solicitação de Constituições estrangeiras e cópias das Cartas Constitucionais dos seguintes países: Alemanha (1919), Alemanha Ocidental, Argentina, Cuba, Espanha, França, Grã-Bretanha, Grécia, Itália, Nicarágua, Peru e Suécia.

Material de apoio

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-043
Dossiê
1985

Parte de Memória da Constituinte

Reúne cópias de texto publicados sobre temas relacionados às discussões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Material de Apoio

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-044.B
Dossiê
1985-11-01 - 1985-11-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II A).

Listagens de base de dados do CPMC contendo os anteprojetos de Constituição do PCB e da OAB

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-018
Dossiê
1987-03-09

Parte de Memória da Constituinte

Listagens de base de dados do CPMC contendo os anteprojetos da Constituição da CNBB e do PC do B

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-017
Dossiê
1988 - 1989

Parte de Memória da Constituinte

Listagens de base de dados do CPMC contendo o anteprojeto de Constituição de Luiz Pinto Ferreira, membro da CEC

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-023
Dossiê
1986-01-01 - 1988-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Listagens de base de dados do CPMC contendo o anteprojeto de Constituição de José Afonso da Silva, membro da CEC

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-022
Dossiê
1986-01-01 - 1988-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Listagens de base de dados do CPMC contendo o anteprojeto de Constituição da FAMERJ e propostas do Conselho Nacional de Direitos da Mulher

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-024
Dossiê
1986-08-01 - 1986-08-31

Parte de Memória da Constituinte

Listagens de base de dados do CPMC contendo o anteprojeto de Constituição da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-021
Dossiê
1986-01-01 - 1986-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Listagens de base de dados do CPMC contendo artigos da Constituição brasileira de 1969 e de algumas Constituições estrangeiras

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-020
Dossiê
1987-01-01 - 1987-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Listagens de base de dados

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-001
Dossiê
1987-05-14 - 1987-06-17

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Listagem de base de dados do CPMC contendo o anteprojeto de Constituição do Partido Trabalhadores

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-019
Dossiê
1987-01-01 - 1987-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-010
Dossiê
1987-05-14 - 1988-08-10

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-009
Dossiê
1987-05-14 - 1987-06-17

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-061
Dossiê
1987-05-27 - 1987-06-02

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-064
Dossiê
1987-07-02 - 1987-10-07

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-002
Dossiê
1987-05-31 - 1987-07-02

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-003
Dossiê
1987-05-14 - 1987-06-17

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-006
Dossiê
1987-03-02 - 1987-10-07

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se as Comissões de Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-007
Dossiê
1987-03-02 - 1988-08-10

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes às Comissões da Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-004
Dossiê
1987-06-09 - 1987-07-13

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII) e de sistematização. Há ainda trabalhos referentes à Comissão I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-008
Dossiê
1987-04-15 - 1987-06-17

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-005
Dossiê
1987-05-15 - 1987-07-01

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-063
Dossiê
1987-06-10 - 1987-08-20

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-012
Dossiê
1987-07-02 - 1988-08-10

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo substitutivo do relator Bernardo Cabral ao Projeto de Constituição de 18/09/1987 e emendas ao referido projeto, organizadas pelo Comitê de Sistematização.

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-011
Dossiê
1987-05-14 - 1988-08-10

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes a diversas comissões, destacando-se as Comissões de Sistematização e da Ordem Social (Comissão VII).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-062
Dossiê
1987-02-09 - 1987-07-01

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Inauguração

BR RJMRAHI MC-CPMC-INAUG
Subsérie
1987

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fita de vídeo, fotografias, negativos e convites relacionados à inauguração da sala da Constituinte em Minas Gerais e à inauguração do CPMC, no Rio de Janeiro, destacando-se: preparativos, imagens de artistas plásticos confeccionando suas obras, cerimoniais com presença de personalidades diversas.

Fotografias e negativos do Centro Pró-Memória da Constituinte na Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro

BR RJMRAHI MC-CPMC-EP-004
Dossiê
1987-01-01 - 1988-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Fotografias do lançamento do vídeo “Brasil Constituinte 1987” pelo Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-EP-003
Dossiê
1987

Parte de Memória da Constituinte

Fotografias de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-012
Dossiê
1985-01-01 - 1986-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Há ainda foto de Augusto Carvalho, do professor Paulo Lopo Saraiva (CRN), de Francisco Kuster (PSDB-SC) e de cerimônia não identificada onde aparecem o presidente da República (José Sarney) e o presidente da CEC (Afonso Arinos de Mello Franco).

Fotografias

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-059
Dossiê
1987-02-01 - 1987-11-24

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fotografias da Assembléia Nacional Constituinte, retratando constituintes; sessão de instalação; reuniões diversas; discussões, plenárias e votações; manifestações populares.

Fitas de vídeo

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-060
Dossiê
1986-01-01 - 1988-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fitas de vídeo que apresentam relatórios dos trabalhos diários realizados pela Assembléia Nacional Constituinte.

Badarq

Local

Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)

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Código

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