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Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas pareceres, substitutivo, anteprojeto relativos à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos do preâmbulo, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias e dos Títulos I (“Dos Princípios Fundamentais”), II (“Dos Direitos e Garantias Fundamentais”) e III (“Da Organização do Estado”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo as emendas apresentadas em plenário.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume III das emendas (27.037 a 31.127) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume IV das emendas (31.128 a 35.111) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo os destaques apresentados.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relacionados às emendas populares, contendo: relação de emendas por assunto, defensor e data de defesa; programação de debates; listagem de controle de apresentação; pautas dos trabalhos; quadros de emendas a serem debatidas; compilação das emendas elaborada pela Comissão de Sistematização.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índices por artigo, por dispositivo e por autor das emendas oferecidas em plenário.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo as emendas apresentadas por constituintes.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relacionados ao regimento interno da Assembléia Nacional Constituinte.
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Reúne textos de vários autores sobre temas de interesse da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil (volume I)”.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondências relativas à solicitação de Constituições estrangeiras e cópias das Cartas Constitucionais dos seguintes países: Alemanha (1919), Alemanha Ocidental, Argentina, Cuba, Espanha, França, Grã-Bretanha, Grécia, Itália, Nicarágua, Peru e Suécia.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne cópias de texto publicados sobre temas relacionados às discussões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II A).
Listagens de base de dados do CPMC contendo os anteprojetos de Constituição do PCB e da OAB
Parte de Memória da Constituinte
Listagens de base de dados do CPMC contendo os anteprojetos da Constituição da CNBB e do PC do B
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).
Listagem de base de dados do CPMC contendo o anteprojeto de Constituição do Partido Trabalhadores
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se as Comissões de Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes às Comissões da Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII) e de sistematização. Há ainda trabalhos referentes à Comissão I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes a diversas comissões, destacando-se as Comissões de Sistematização e da Ordem Social (Comissão VII).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo substitutivo do relator Bernardo Cabral ao Projeto de Constituição de 18/09/1987 e emendas ao referido projeto, organizadas pelo Comitê de Sistematização.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne fita de vídeo, fotografias, negativos e convites relacionados à inauguração da sala da Constituinte em Minas Gerais e à inauguração do CPMC, no Rio de Janeiro, destacando-se: preparativos, imagens de artistas plásticos confeccionando suas obras, cerimoniais com presença de personalidades diversas.
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Fotografias de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Há ainda foto de Augusto Carvalho, do professor Paulo Lopo Saraiva (CRN), de Francisco Kuster (PSDB-SC) e de cerimônia não identificada onde aparecem o presidente da República (José Sarney) e o presidente da CEC (Afonso Arinos de Mello Franco).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne fotografias da Assembléia Nacional Constituinte, retratando constituintes; sessão de instalação; reuniões diversas; discussões, plenárias e votações; manifestações populares.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne fitas de vídeo que apresentam relatórios dos trabalhos diários realizados pela Assembléia Nacional Constituinte.