Pessoas com deficiência - Estatuto legal, leis, etc.

Taxonomia

3 Fundos e coleções resultados para Pessoas com deficiência - Estatuto legal, leis, etc.

Somente resultados diretamente relacionados

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, relatórios, anteprojetos, substitutivos relacionados às subcomissões das Comissões VII (Comissão da Ordem Social) e VIII (Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e ... »

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).