Brasília (DF)

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Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes às Comissões da Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, relatórios, anteprojetos, substitutivos relacionados às subcomissões das Comissões VII (Comissão da Ordem Social) e VIII (Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), VI (“Da Tributação e do Orçamento”), VIII (“Da Ordem Social”).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (Comissão VIII).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional relacionados ao Comitê de Sistematização, contendo: relação dos destaques oferecidos ao projeto de Constituição; anteprojetos das comissões temáticas e índice; projeto de Constituição; substitutivo às emendas de plenário; índice dos anteprojetos das comissões temáticas.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo listagens dos expositores convidados para audiências públicas e de constituintes.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: fusão de emendas; quadro de controle de votação de emendas; emendas de consenso apresentadas; grupo de emendas, de acordo com o capítulo, seção e subseção.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas oferecidas em plenário e parecer do relator sobre as referidas emendas.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos relacionados aos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo pautas de reuniões, fluxogramas, calendários e cronogramas.

Entidades e Movimentos

Reúne listagens com nome e endereço de pessoas e entidades que enviaram sugestões para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, correspondência encaminhada pela Comissão solicitando sugestões para o projeto de Constituição.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos Pessoais

  • BR RJMRAHI LM-DP
  • Series
  • 1958-06-20 - 1961-05-05
  • Part of Lúcio Meira

Reúne atos de promoção do Corpo da Armada da Marinha e nomeações do titular para presidente de grupos executivos da Indústria Naval entre outros.

Correspondências

Documentos com diversos assuntos, tais como: patrocínio de torneios; convites; administração regional; decretos; solicitação de linha telefônica; Estatuto Administrativo da Prefeitura de Brasília; levantamento geoeconômico e político do estado da Guanabara do Rio de Janeiro; Associação dos Músicos da Polícia de Vigilância; relatórios; eleições; favelas; política de café; aposentadoria compulsória; Departamento de Transito; férias; clubes de futebol; pesquisa da Fundação Getúlio Vargas; projeto de lei; laudos médicos; ensino primário; intercâmbio cultural; investimento americano; processos; campeonato de futebol; projetos; patrocínios; Universidade do Estado da Guanabara; consórcio; transferências de funcionários; loterias estaduais; empréstimo da Caixa Econômica Federal; Morro do Querosene; concursos; Governo Federal; Adutora Guandu, entre outros.

Fitas de vídeo

Reúne fitas de vídeo que apresentam relatórios dos trabalhos diários realizados pela Assembléia Nacional Constituinte.

Documentos Pessoais

A série é composta por 102 documentos, entre eles: passaporte (06); carteira da Câmara dos Deputados (04); carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (01); carteira do Ministério da Guerra (01); fotos de Doutel de Andrade (19); carteira de trabalho (02); santinho (03); terço (01); carteira de imprensa (03); cartão de visita de Doutel de Andrade (diretor da OEST Engenharia LTDA.); certificado de reservista; solicitação para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR); certificado de licença de trabalho; certidão de votação de Doutel de Andrade; Cadastro de Identificação de Contribuinte (CIC); memorial; certificado da escola primária; ficha de identificação do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR); convite do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR); carteirinha do Liceu de Artes e Ofícios; autorização para viajar (02); carta patente; atestado de função de trabalho; certidão de nascimento (cópia datilografada); carta de apresentação; título de eleitor; certidão de quitação do imposto de renda; credencial jornalística emitida por O Jornal; atestado de capacidade profissional emitido por O Jornal; portaria nomeando Doutel de Andrade para o cargo, em comissão, de diretor do Departamento de Aplicação de Reserva do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados de Transportes e Cargas (IAPTEC); decreto de nomeação para a Rádio Mauá; carteira de imprensa; certidão de nascimento; certidão de casamento; certidão de tempo de serviço (cópia); ficha de dependentes econômicos de Doutel de Andrade – Banco do Brasil; identificação funcional (cópia); carteirinha do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários; certificado de inscrição inicial na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil; atestado de capacidade funcional emitido pelo Departamento do Contencioso do Banco do Brasil; certificado do Ministério da Guerra de conclusão do curso de infantaria; notificação da Justiça Militar; cópia da denúncia apresentada pelo procurador militar Alceu Alves de Sousa por atividade ilegal no Partido Comunista Brasileiro; certidão de cancelamento de direito político (02); certidão de nada consta; carteira de identidade (cópia); declaração de nada consta; mandado de citação/contrafé; anotação em fé de ofício do retorno às atividades no Banco do Brasil; lista de tarefas; contracheque; ficha de filiação partidária do Partido Democrático Trabalhista; certidão de tempo de serviço; diploma de suplente de deputado federal; memorial sobre o mandado de segurança nº 174; cadastramento no Instituto Nacional de Previdência Social; pagamento da Ordem dos Advogados do Brasil; comprovante de votação; santinho de falecimento; certidão de óbito (cópia); diploma da Faculdade de Direito de Niterói.

Correspondência de terceiros

Subsérie contendo 248 documentos, incluindo cartas, pareceres, ofícios, cartões postais, bilhetes, telegramas, sentenças e citações. A subsérie trata do falecimento de Doutel de Andrade, do trabalhismo brasileiro, de emendas constitucionais, da contratação de pessoal da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ), da candidatura de Ulysses Guimarães, de homenagens ao titular, da economia do Brasil, do Lloyd Brasileiro e do envio de bilhetes de João Goulart a diferentes destinatários sobre a convenção.

Vida Pública

A série contém 573 documentos, incluindo moções, três fotografias, recortes de jornal, folders, santinhos, manifestos, depoimentos, cartões de visita, discursos, informes, justificativas, minutas, emendas constitucionais, projetos de lei, mensagens, medidas provisórias, solicitações, ofícios e pronunciamentos. Está dividida em quatro subséries e um dossiê, abordando a atuação política do titular e de outros membros do Partido Trabalhista Brasileiro e do Partido Democrático Trabalhista, além de notícias sobre seu falecimento e as homenagens póstumas recebidas.

Refundação do PTB

O dossiê versa sobre o pedido da Comissão Diretora Nacional Provisória do Partido de registro do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral por Doutel de Nadrade e Lidovino Fanton; envio de declaração de apoio; despacho sobre os partidos pedirem registro provisório com a mesma denominação; recorte de jornal sobre a fundação do PTB.

Convenções e reuniões

O dossiê com 52 documentos, incluindo listas, programas, manifestos, proposições, relações, pronunciamentos, estatutos, discursos, correspondências, moções e mensagens, versa sobre a adoção da sigla Partido Socialista; os endereços dos membros do partido; o estudo do partido; a indicação de Enivaldo Ribeiro para vice-governador da Paraíba, Wilson Braga para governador da Paraíba e Marcondes Gadelha para o Senado pela Paraíba; a aliança entre PDT, PFL e PTB; os candidatos eleitos no Rio de Janeiro; as convenções municipais; a adequação dos diretórios à nova filosofia do partido; a destituição do deputado Sebastião Nery da Executiva Nacional; a criação de uma CPI para investigar a morte de Tancredo Neves; a atuação do partido e a Convenção Nacional.

Presidência de Doutel de Andrade

O dossiê com 75 documentos, incluindo relatórios, notas, discursos, convites, correspondências, circulares, requerimentos, abaixo-assinados, ofícios, minutas, manifestos, atas, relações, editoriais, recortes de jornal e fichas de filiação, versa sobre as eleições de 15 de novembro em São Paulo; a situação político-econômica do Brasil; a união política com o Partido de Reconstrução Nacional; a organização do partido; a reunião da Executiva do PDT/SP; o apoio à candidatura de Tancredo Neves e José Sarney; a participação de Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama como representante no Diretório Regional do Espírito Santo e da Comissão Executiva junto ao Diretório Nacional; a criação do PDT no Amapá; a situação do partido em Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraíba e Bahia; a posse de Tancredo Neves; o demonstrativo das receitas e despesas do partido; sugestões para o combate à violência; entrevista de Doutel; a candidatura de José Natalício de Lima para deputado estadual por Goiás; a filiação de Elias Ximenes do Prado ao PDT; a explicação da candidatura de José Linhares a deputado federal; a proposta de trabalho eleitoral; a desistência de Doutel de sua candidatura ao Senado; o envio de material sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o acordo entre o ex-governador Fernando Collor e os usineiros; a convenção do partido; o número de eleitores; a aprovação das contas partidárias; a campanha de Leonel Brizola; o relatório de Cesar Maia sobre o processamento das eleições e interferências nos computadores; o chamado “Fator São Paulo”; a filiação de Francisco Waldir Pires de Souza, João Carlos Oliveira da Silva, Luiz da Costa Leal, Sérgio Maurício Brito Gandezi e Virgílio de Araújo Neto; o uso do dinheiro depositado no Banco do Brasil para campanha política; o convite de Euzébio Rocha para homenagem a Getúlio Vargas e o jornal “Espaço Democrático”.

Medalhas Comemorativas

Diplomas referentes a medalhas comemorativas:
01 – Diploma da concessão da Medalha Comemorativa do 4º Aniversário de Brasília. Brasília (DF), 21 de abril de 1964;
02 – Diploma da concessão da Medalha do Mérito Duque de Caxias. Duque de Caxias (RJ), 09 de novembro de 1973;
03 – Diploma outorgando a Medalha Pero Vaz de Caminha, conferida pelo Instituto Histórico e Cultural Pero Vaz de Caminha. São Paulo (SP), 04 de setembro de 1973;
04 – Documento de oferecimento da Medalha Oficial Comemorativa do Sesquicentenário da Imigração Alemã, oferecida pela Comissão Executiva dos Festejos do Sesquicentenário da Imigração. Porto Alegre (RS), 25 de julho de 1974;
05 – Ofício ofertando uma placa de prata referente ao encerramento do ano, confeccionada e oferecida pela Casa da Moeda do Brasil. Rio de Janeiro (RJ), 05 de dezembro de 1974;
06 – Diploma de concessão da Medalha do Mérito da Tradição Joaquim Pedro Lisboa, do Centro de Tradições Gaúchas, em comemoração ao Centenário da Imigração e Colonização Italianas no RS. Caxias do Sul (RS), 14 de fevereiro de 1975;
07 – Diploma de concessão da Medalha Cultural Martin Afonso de Sousa, do Instituto Histórico e Geográfico Guarujá-Bertioga. Brasília (DF), 06 de abril de 1976;
08 – Diploma de Honra ao Mérito e Gratidão, com oferecimento de Medalha de Ouro, conferido pelo Sindicato Nacional da Indústria para Automóveis e Similares. São Paulo (SP), 16 de março de 1976;
09 – Diploma conferindo a Plaqueta Comemorativa do Trigésimo Aniversário do Serviço Social do Comércio (SESC). Rio de Janeiro (RJ), 13 de setembro de 1976;
10 – Diploma outorgando a Medalha do Mérito Agrícola, conferida pela Confederação Nacional da Agricultura. Está em uma capa de couro verde. Brasília (DF), 30 de março de 1977;
11 – Ofício ofertando uma placa em agradecimento à promulgação do Decreto-Lei nº 1.535, de 13 de abril de 1977, pela Câmara de Vereadores de Porto Lucena. Porto Lucena (RS), 21 de junho de 1977;
12 – Diploma outorgando Medalha de Honra ao Mérito, conferida pela Associação dos Servidores Civis do Brasil. Está em uma capa de couro verde. Rio de Janeiro (RJ), 25 de outubro de 1977.

José Sarney

  • BR RJMRAHI JS-DP-001
  • Dossiê
  • 10/03/1954 - 13/05/1981
  • Part of José Sarney

Carteiras (05) e passaportes (03) de José Sarney:
1) Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Estado do Maranhão);
2) Passaporte nº 128429 para José Ribamar e esposa, Marly Macieira de Araújo Costa;
3) Carteira da União Maranhense dos Estudantes;
4) Caderneta de depósitos populares do Banco do Brasil S.A. ;
5) Passaporte diplomático nº 011394;
6) Carteira de sócio do Jockey Club de São Paulo;
7) Passaporte diplomático nº 014155;
8) Etiqueta de identificação do Colégio Eleitoral, em tecido.

Brígido Tinoco

  • BR RJMRAHI JQ-CR-001
  • Dossiê
  • 04/02/1961 - 28/02/1961
  • Part of Jânio Quadros

Cartas do Presidente Jânio Quadros ao Ministro da Educação, Brígido Tinoco.

Livros de assinaturas

Livros de assinatura e registros de eventos em Brasília:
1 - Um dos livros é o Livro Histórico da Nova Capital – Brasília.
2 - Livro de Assinaturas da 1ª Missa em Brasília, datado de 03/05/1957.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatórios relacionados às subcomissões das Comissões I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher) e II (Comissão da Organização do Estado).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII) e de sistematização. Há ainda trabalhos referentes à Comissão I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização do Estado (Comissão II).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo os seguintes projetos de Constituição: Hércules, Hércules II, Hércules IV, do relator Bernardo Cabral.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: mapas demonstrativos da matéria aprovada em primeiro turno pelo plenário; quadro comparativo entre o texto aprovado em 1º turno e a redação para 2º turno.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume II das emendas (24.428 a 27.036) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Listagem Data Base

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

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