Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo mapa demonstrativo das votações do 2º turno.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: fusão de emendas; quadro de controle de votação de emendas; emendas de consenso apresentadas; grupo de emendas, de acordo com o capítulo, seção e subseção.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo listagens dos expositores convidados para audiências públicas e de constituintes.

Reúne documentos relacionados aos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo pautas de reuniões, fluxogramas, calendários e cronogramas.

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.

O dossiê com 07 documentos entre carta, discurso e recorte de jornal sobre a atuação política de Lysâneas Maciel.

O dossiê com 75 documentos e 1 fotografia, incluindo cartaz, projeto, relatório político, recorte de jornal, folder, manifesto, comunicado, declaração, discurso, projeto, correspondência e currículo, versa sobre o curso de capacitação política sindical; a campanha de Leonel Brizola; a situação da América Latina e Caribe; ação de inconstitucionalidade contra medida provisória sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública, isenção ou redução de imposto de importação, IOF, imposto de renda de pessoa jurídica, imposto de renda sobre ganhos de capital, atividade rural; sobre organização auto governável; reforma agrária; situação econômica brasileira; visita de D. Willy Brandt ao Rio de Janeiro; fundação do Movimento Nacional Leonel Brizola; renúncia de membro do partido; denúncia ao Plano Collor; termo de caução impetrado por Wilson Bardi Silva; execução de caução impetrado por Maria Gallar Bello; projeto de privatização de Forjas Acesita S/A; saudação a Leonel Brizola pelo líder do PDT do Paraná, Rafael Greca de Macedo; convenção municipal; comunicado do Tribunal Superior Eleitoral sobre convenção do partido; sugestões para candidatura de Leonel Brizola; apoio à campanha de Brizola; reunião do Comitê da Internacional Socialista para a América Latina; proposta para o programa mínimo de aliança PDT/PT; Carnaval de 62 com o Casa Brizola; e entrevista de Luiz Carlos Prestes.

Fotografia da primeira coletiva à imprensa de José Sarney após a sua posse na Presidência da República, 17/06/85, tendo ao fundo a Bandeira Nacional.

Passaporte de Ruth Cardoso.

Três fotografias de João Figueiredo:
1 - Fotografia do presidente João Figueiredo com a faixa presidencial. As armas do Brasil aparecem talhadas na moldura de madeira.
2 - Fotografia do presidente João Figueiredo com a faixa presidencial acompanhado de sua esposa, Dulce Maria.
3 - João Figueiredo com a faixa presidencial usando óculos.

Documentos com diversos assuntos, tais como: patrocínio de torneios; convites; administração regional; decretos; solicitação de linha telefônica; Estatuto Administrativo da Prefeitura de Brasília; levantamento geoeconômico e político do estado da Guanabara do Rio de Janeiro; Associação dos Músicos da Polícia de Vigilância; relatórios; eleições; favelas; política de café; aposentadoria compulsória; Departamento de Transito; férias; clubes de futebol; pesquisa da Fundação Getúlio Vargas; projeto de lei; laudos médicos; ensino primário; intercâmbio cultural; investimento americano; processos; campeonato de futebol; projetos; patrocínios; Universidade do Estado da Guanabara; consórcio; transferências de funcionários; loterias estaduais; empréstimo da Caixa Econômica Federal; Morro do Querosene; concursos; Governo Federal; Adutora Guandu, entre outros.

Reúne atos de promoção do Corpo da Armada da Marinha e nomeações do titular para presidente de grupos executivos da Indústria Naval entre outros.

Constam termos de responsabilidade, correspondência e recibos resultantes das relações entre a Comissão e a Fundação Pró-Memória e relativos ao serviço de transcrição de fitas cassete realizado pela Fundação Visconde de Cabo Frio.

Reúne transcrições das fitas-cassete 13, 14, 22, 23, 34 e 38 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais- seccional de Brasília.

Reúne transcrições das fitas-cassete 42 a 45 e 471 correspondentes a reuniões do Comitê Consultivo para Assuntos de Recursos Naturais e do Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e do Ministério da Justiça respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII) e de sistematização. Há ainda trabalhos referentes à Comissão I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização do Estado (Comissão II).

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatórios relacionados às subcomissões das Comissões I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher) e II (Comissão da Organização do Estado).

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos aos destaques apresentados ao Projeto de Constituição (A).

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplares do Projeto de Constituição (B).

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do Projeto de Constituição (C) proposto pela Comissão de Redação.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume II das emendas (24.428 a 27.036) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo os seguintes projetos de Constituição: Hércules, Hércules II, Hércules IV, do relator Bernardo Cabral.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: mapas demonstrativos da matéria aprovada em primeiro turno pelo plenário; quadro comparativo entre o texto aprovado em 1º turno e a redação para 2º turno.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo textos avulsos aprovados em plenário.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo quadros de controle de votação do 2º turno.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: ementários de pronunciamento em plenário.

Reúne fitas de vídeo que apresentam relatórios dos trabalhos diários realizados pela Assembléia Nacional Constituinte.

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Os documentos, em sua maioria, são convites para eventos e convocações a população para participar do processo de elaboração da nova Carta Constitucional.

A série é composta por 102 documentos, entre eles: passaporte (06); carteira da Câmara dos Deputados (04); carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (01); carteira do Ministério da Guerra (01); fotos de Doutel de Andrade (19); carteira de trabalho (02); santinho (03); terço (01); carteira de imprensa (03); cartão de visita de Doutel de Andrade (diretor da OEST Engenharia LTDA.); certificado de reservista; solicitação para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR); certificado de licença de trabalho; certidão de votação de Doutel de Andrade; Cadastro de Identificação de Contribuinte (CIC); memorial; certificado da escola primária; ficha de identificação do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR); convite do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR); carteirinha do Liceu de Artes e Ofícios; autorização para viajar (02); carta patente; atestado de função de trabalho; certidão de nascimento (cópia datilografada); carta de apresentação; título de eleitor; certidão de quitação do imposto de renda; credencial jornalística emitida por O Jornal; atestado de capacidade profissional emitido por O Jornal; portaria nomeando Doutel de Andrade para o cargo, em comissão, de diretor do Departamento de Aplicação de Reserva do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados de Transportes e Cargas (IAPTEC); decreto de nomeação para a Rádio Mauá; carteira de imprensa; certidão de nascimento; certidão de casamento; certidão de tempo de serviço (cópia); ficha de dependentes econômicos de Doutel de Andrade – Banco do Brasil; identificação funcional (cópia); carteirinha do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários; certificado de inscrição inicial na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil; atestado de capacidade funcional emitido pelo Departamento do Contencioso do Banco do Brasil; certificado do Ministério da Guerra de conclusão do curso de infantaria; notificação da Justiça Militar; cópia da denúncia apresentada pelo procurador militar Alceu Alves de Sousa por atividade ilegal no Partido Comunista Brasileiro; certidão de cancelamento de direito político (02); certidão de nada consta; carteira de identidade (cópia); declaração de nada consta; mandado de citação/contrafé; anotação em fé de ofício do retorno às atividades no Banco do Brasil; lista de tarefas; contracheque; ficha de filiação partidária do Partido Democrático Trabalhista; certidão de tempo de serviço; diploma de suplente de deputado federal; memorial sobre o mandado de segurança nº 174; cadastramento no Instituto Nacional de Previdência Social; pagamento da Ordem dos Advogados do Brasil; comprovante de votação; santinho de falecimento; certidão de óbito (cópia); diploma da Faculdade de Direito de Niterói.

Subsérie contendo 248 documentos, incluindo cartas, pareceres, ofícios, cartões postais, bilhetes, telegramas, sentenças e citações. A subsérie trata do falecimento de Doutel de Andrade, do trabalhismo brasileiro, de emendas constitucionais, da contratação de pessoal da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ), da candidatura de Ulysses Guimarães, de homenagens ao titular, da economia do Brasil, do Lloyd Brasileiro e do envio de bilhetes de João Goulart a diferentes destinatários sobre a convenção.

A série contém 573 documentos, incluindo moções, três fotografias, recortes de jornal, folders, santinhos, manifestos, depoimentos, cartões de visita, discursos, informes, justificativas, minutas, emendas constitucionais, projetos de lei, mensagens, medidas provisórias, solicitações, ofícios e pronunciamentos. Está dividida em quatro subséries e um dossiê, abordando a atuação política do titular e de outros membros do Partido Trabalhista Brasileiro e do Partido Democrático Trabalhista, além de notícias sobre seu falecimento e as homenagens póstumas recebidas.

O dossiê versa sobre o pedido da Comissão Diretora Nacional Provisória do Partido de registro do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral por Doutel de Nadrade e Lidovino Fanton; envio de declaração de apoio; despacho sobre os partidos pedirem registro provisório com a mesma denominação; recorte de jornal sobre a fundação do PTB.

O dossiê com 52 documentos, incluindo listas, programas, manifestos, proposições, relações, pronunciamentos, estatutos, discursos, correspondências, moções e mensagens, versa sobre a adoção da sigla Partido Socialista; os endereços dos membros do partido; o estudo do partido; a indicação de Enivaldo Ribeiro para vice-governador da Paraíba, Wilson Braga para governador da Paraíba e Marcondes Gadelha para o Senado pela Paraíba; a aliança entre PDT, PFL e PTB; os candidatos eleitos no Rio de Janeiro; as convenções municipais; a adequação dos diretórios à nova filosofia do partido; a destituição do deputado Sebastião Nery da Executiva Nacional; a criação de uma CPI para investigar a morte de Tancredo Neves; a atuação do partido e a Convenção Nacional.

O dossiê com 75 documentos, incluindo relatórios, notas, discursos, convites, correspondências, circulares, requerimentos, abaixo-assinados, ofícios, minutas, manifestos, atas, relações, editoriais, recortes de jornal e fichas de filiação, versa sobre as eleições de 15 de novembro em São Paulo; a situação político-econômica do Brasil; a união política com o Partido de Reconstrução Nacional; a organização do partido; a reunião da Executiva do PDT/SP; o apoio à candidatura de Tancredo Neves e José Sarney; a participação de Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama como representante no Diretório Regional do Espírito Santo e da Comissão Executiva junto ao Diretório Nacional; a criação do PDT no Amapá; a situação do partido em Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraíba e Bahia; a posse de Tancredo Neves; o demonstrativo das receitas e despesas do partido; sugestões para o combate à violência; entrevista de Doutel; a candidatura de José Natalício de Lima para deputado estadual por Goiás; a filiação de Elias Ximenes do Prado ao PDT; a explicação da candidatura de José Linhares a deputado federal; a proposta de trabalho eleitoral; a desistência de Doutel de sua candidatura ao Senado; o envio de material sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o acordo entre o ex-governador Fernando Collor e os usineiros; a convenção do partido; o número de eleitores; a aprovação das contas partidárias; a campanha de Leonel Brizola; o relatório de Cesar Maia sobre o processamento das eleições e interferências nos computadores; o chamado “Fator São Paulo”; a filiação de Francisco Waldir Pires de Souza, João Carlos Oliveira da Silva, Luiz da Costa Leal, Sérgio Maurício Brito Gandezi e Virgílio de Araújo Neto; o uso do dinheiro depositado no Banco do Brasil para campanha política; o convite de Euzébio Rocha para homenagem a Getúlio Vargas e o jornal “Espaço Democrático”.

Carteiras (05) e passaportes (03) de José Sarney:
1) Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Estado do Maranhão);
2) Passaporte nº 128429 para José Ribamar e esposa, Marly Macieira de Araújo Costa;
3) Carteira da União Maranhense dos Estudantes;
4) Caderneta de depósitos populares do Banco do Brasil S.A. ;
5) Passaporte diplomático nº 011394;
6) Carteira de sócio do Jockey Club de São Paulo;
7) Passaporte diplomático nº 014155;
8) Etiqueta de identificação do Colégio Eleitoral, em tecido.

Cartas do Presidente Jânio Quadros ao Ministro da Educação, Brígido Tinoco.

As cópias se referem à portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte de designações da Presidência da CEC para cargos na Comissão de Legislação relativa à CEC e à Assembléia Nacional Constituinte.

Reúne correspondência emitida e recebida pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, destacando-se os seguintes assuntos: finanças, empréstimo de material, solicitação e propostas de serviços e questões gerais de infraestrutura.

Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo para Pesquisa, Ciência e Tecnologia, tais como, listagem com nomes de especialistas, transcrição de gravação de Simpósio e textos com contribuições de membros.

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.

Reúne discursos proferidos na sessão de instalação da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais por José Sarney (Presidente da República), Fernando Lyra (Ministro da Justiça) e Afonso Arinos de Mello Franco (Presidente da CEC).

Reúne transcrições das fitas-cassete 01 a 04, 06, 300 e 301 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.