Reúne transcrições das fitas-cassete 290 a 294, 373 a 378 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

1- Carta homenageando Getúlio Vargas pelo 2º aniversário da Promulgação da Nova Constituição. Oferecido por Oto Krasnitzky;
2- Homenagem do Presidente do Paraguai a Getúlio Vargas;
3- Carta-homenagem de Adolfo Casco Miranda a Getúlio Vargas em agradecimento a sua visita ao Paraguai e ofertando presentes. Assunção, 01/08/1941;
4- Carta-homenagem ofertando presente de agradecimento a Getúlio Vargas. Embaixada da Bolívia. RJ, 20/10/1943;
4.A1- Documento explicando o significado e o histórico do presente ofertado a Getúlio Vargas: ídolo gigante e/ou Monolito Bennet;
4.A2- Foto do presente ofertado a Getúlio Vargas;
5- Carta acompanhando presente (álbum da Escola Brasil de Montevidéu) em agradecimento e homenagem a Getúlio Vargas. O presente foi encaminhado a Secretaria de Estado das Relações Exteriores pela Embaixada do Brasil em Montevidéu em nome de Luiz Fernandes Vergara; 21/10/1944;
6- Carta acompanhando presente ofertado a Getúlio Vargas (um dos primeiros exemplares da medalha desenhada e cunhada pela Casa da Moeda do Canadá). Embaixada do Canadá. RJ, 07/11/1944;
7- Cartão acompanhando presente ofertado a Getúlio Vargas pelos alunos das Escolas Presidente Vargas anexas à Fábrica Juiz de Fora. Benfica, 31/05/1945;
8- Carta Presidencial ofertando e detalhando presente a Getúlio Vargas. Oferecida pelo Presidente de Portugal, General Francisco Higino Craveiro Lopes;
8.A1– Carta/protocolo acompanhando e detalhando presente ofertado a GV. Este, entregue pelo escritor Gilberto Freyre em nome do Presidente da República de Portugal; 15/02/1952.

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II A).

Constam comentários relativos aos aspectos da festa oferecida no Palácio do Catete pelo Presidente Epitácio Pessoa, em homenagem aos soberanos, na ocasião da visita deles ao Brasil.

1- Getúlio Vargas numa solenidade. Da esquerda para direita, em primeiro plano: Getúlio Vargas (2º), com uma faixa atravessada no peito, General Caiado de Castro (4º) (chefe do Gabinete Militar, de 1952 a 1954) e dignitários estrangeiros não identificados. Em segundo plano, da esquerda para direita: Major Fittipaldi (1º, de perfil, atrás de Vargas) (da Força Aérea Brasileira e Ajudante de Ordens de Getúlio Vargas), Valente (2º) (secretário da Guarda Pessoal de Vargas) e Enê Garcez (3º, de perfil);
2- Getúlio Vargas numa solenidade. Da esquerda para direita: Major Fittipaldi (2º), Getúlio Vargas (3º), General Caiado de Castro (5º), Enê Garcez (6º) e outros não identificados;
3- Getúlio Vargas em meio a um grupo de pessoas em uma solenidade. Da esquerda para direita: Enê Garcez (1º), Valente (2º), Darcy Vargas (4º) (esposa do Presidente Getúlio Vargas), Maria Delgado de Odriá (5º) (esposa do General Manuel Arturo Odriá Amoretti), Getúlio Vargas (6º) e outros não identificados;
4- Getúlio Vargas com Rosa Marckman. Da esquerda para direita: Enê Garcez (1º), Getúlio Vargas (2º) e Rosa Marckman de Gonzales Vilela (3ª) (esposa de Gabriel Gonzales Vilela embaixador do Chile no Brasil em 1942 e Presidente do Chile entre 1946 e 1952) e outros não identificados;
5- Getúlio Vargas entre militares. Da esquerda para direita: Enê Garcez (1º), aparecendo parcialmente de perfil, Getúlio Vargas (4º), ostentando uma condecoração e segurando um charuto e outros não identificados. Os três militares, de uniforme branco ladeando Vargas, são estrangeiros;
6- Getúlio Vargas sendo condecorado. Da esquerda para direita: Enê Garcez (1º), Getúlio Vargas (3º, de perfil), Major Fittipaldi (4º), presidente Manuel Odriá (5º, de perfil, condecorando Vargas) (presidente do Peru de 1948 a 1956) e outros não identificados;
7- Getúlio Vargas sendo condecorado. Da esquerda para direita, em primeiro plano: Getúlio Vargas (1º, de perfil) e Presidente Manuel Odriá (2º de perfil, condecorando Vargas). Em segundo plano: Ricardo Rivera Schreiber (1º) (ministro das Relações Exteriores do Peru entre 1952 e 1954), Enê Garcez (2º), Major Fittipaldi (6º) e outros não identificados.

1 - Getúlio Vargas com um militar não identificado e um técnico da Missão Taub, (missão enviada pelo Presidente Franklin Roosevelt ao Brasil, em 1942 para ajudar no planejamento de desenvolvimento econômico do País). Manuscrito, no verso, “Chefe de Governo em Petrópolis”. 1942, Palácio Rio Negro, Petrópolis, RJ;
2 - Getúlio Vargas, à esquerda, e Nelson Rockfeller, (Nelson Aldrich Rockfeller, Diretor do Office of Inter-American Affair - Escritório para Assuntos Interamericanos - entre 1940 e 1944). Manuscrito no verso “No Guanabara” (referência ao Palácio Guanabara, que também era usado como local de recepção de autoridades pela Presidência da República). 1942, Rio de Janeiro;
3 - Getúlio Vargas cumprimentando o Embaixador Caffery (Jefferson Caffery embaixador dos Estados Unidos no Brasil entre 1937 e 1944), e outra pessoa encoberta pelo embaixador. Manuscrito no verso “Entrega de credenciais”. 17/08/37, Palácio do Catete, Rio de Janeiro;

1- Getúlio Vargas e Manuel Odriá. Em primeiro plano, da esquerda para direita: General Manuel Odriá (2º, com chapéu na mão) (presidente do Peru de 1950 a 1956), Getúlio Vargas (3º), General Caiado de Castro (4º) (chefe do Gabinete Militar, de 1952 a 1954), Enê Garcez (5º). Em segundo plano: Dnª Darcy Vargas (entre Manuel Odriá e Getúlio) (esposa de Getúlio Vargas) e outros não identificados.
2- Getúlio Vargas abraçando Manuel Odriá. Da esquerda para direita: Maria Delgado de Odriá (2ª) (esposa do Presidente do Peru, Manuel Odriá), General Manuel Odriá (3º), Getúlio Vargas (4º), Enê Garcez (5º), General Caiado de Castro e outros não identificados.

1 - Getúlio Vargas e o Presidente da Argentina Agustín Justo, (General Agustin Pedro Justo, presidente da Argentina entre 1932 e 1938). Manuscrito no verso “Augustin Justo, Presidente Vargas. Presidente da Argentina c/o Presidente Vargas” e um carimbo “Agência Nacional”. 07 de outubro de 1933, Palácio do Itamaraty, Rio de Janeiro, ou 22 de maio de 1935, Casa Rosada, Buenos Aires, Argentina;
2 - Getúlio Vargas e General Juan Ayala, (Juan Bautista Ayala, Ministro da Defesa e Marinha do Paraguai em 1937 e Embaixador no Brasil em 1942). Manuscrito no verso “Ministro do Paraguai” e uma inscrição ilegível, um carimbo “Gazeta de Notícias”. 1941, Paraguai;
3 - Presidente Vargas discursando perante Franklin Roosevelt (Franklin Delano Roosevelt, presidente dos Estados Unidos entre 1933 e 1945), e outros. 27 de novembro de 1936, Palácio do Itamaraty, Rio de Janeiro;
4 - Getúlio Vargas cumprimentando o Embaixador Caffery (Jefferson Caffery embaixador dos Estados Unidos no Brasil entre 1937 e 1944), e outra pessoa encoberta pelo embaixador. Manuscrito no verso “Entrega de credenciais”. 17/08/37, Palácio do Catete, Rio de Janeiro;
5 - Getúlio Vargas conversando com o embaixador da Argentina Adrian Escobar. Manuscrito no verso “Sr. Adrian Escobar, Embaixador Argentino. Entrega de credenciais” e um carimbo Agência Nacional”. 1943, Palácio do Catete, Rio de Janeiro;
6 - Getúlio Vargas conversando com o Presidente do Paraguai Higino Morinigo, (Quando da visita do Presidente Getúlio Vargas ao Paraguai em 1941). Manuscrito no verso “O presidente Vargas no Paraguay”. 1941, Paraguai;

1- Getúlio Vargas, General Morinigo (Presidente do Paraguai) e outros durante visita a este País. Foto com dedicatória no verso. Assunção del Paraguay, 1941;
2- Getúlio Vargas discursa durante recepção no Palácio do Catete, na qual estão presentes, entre outros, Darcy Vargas, Manuel Odría (Presidente do Peru), Carlos Palut e Rubens Amaral. (autor: Empresa A Noite). Rio de Janeiro. Agosto de 1953;
3- USS Marblehead, navio da marinha norte-americana, com dedicatória a Getúlio Vargas por ocasião de sua visita ao Brasil. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 1945;
4- Navio-Escola Presidente Sarmiento, da Marinha Argentina, com dedicatória a Darcy Vargas e autógrafos do comandante, oficiais e cadetes. Rio de Janeiro. 9 de fevereiro de 1937;
5- Brudner, Max. Marechal José Estigarribia, Presidente do Paraguai, contendo dedicatória à Getúlio Vargas, com assinatura não identificada. Assunção, 2 de agosto de 1941;
6- Darcy Vargas, General Justo e outros. Buenos Aires, maio de 1935 (Autoria: Agência Nacional);
7- Getúlio Vargas e outros durante visita à Argentina. maio de 1935;
8 e 9- Getúlio Vargas e o General Justo em um cortejo em carro aberto durante visita à Argentina. Buenos Aires, maio de 1935;
10- Getúlio Vargas, General Justo e outros em numa recepção durante visita à Argentina. Buenos Aires, maio de 1935;
11- Getúlio Vargas, General Justo e outros em um trem durante visita à Argentina. Buenos Aires, maio de 1935.

1 e 2- Darcy Vargas. 20 de novembro de 1952;
3- Darcy Vargas com duas meninas, Sueli Mara e Sonia Miraci. A foto contém dedicatória no verso: "A Sra. D. Maria Amélia, agradecemos a distinta lembrança, oferecemos uma recordação do dia em que tivemos grande honra de sermos recebidas pela Sra. D. Darcy Vargas, viúva do inesquecível e imortal Presidente Getúlio Vargas. 24 de dezembro de 1954";
4- Getúlio Vargas, Alzira Vargas e outros. Rio de Janeiro;
5- Getúlio Vargas Filho e noiva em sua cerimônia de casamento, estando presentes Darcy Vargas, Getúlio Vargas, Osvaldo Aranha, entre outros. Rio de Janeiro;
6 e 8- Darcy Vargas, Alzira Vargas, Ernani do Amaral Peixoto e outros;
7- Alzira Vargas no hidroavião Catalina. Rio de Janeiro;
9- Darcy Vargas e outros;
10- Darcy Vargas e outros no Teatro Municipal. Rio de Janeiro;
11- Darcy Vargas e outras em uma recepção no Palácio Guanabara. Rio de Janeiro;
12- Alzira Vargas, Luis Vergara e o Embaixador Fontecilla Varas no Palácio do Catete. Rio de Janeiro;
13- Darcy Vargas e outros numa recepção.

1- Getúlio Vargas, vestindo faixa presidencial, ao lado do Presidente do Líbano, Camille Chamoun (portando broche com a medalha Cruzeiro do Sul). Rio de Janeiro, 1954.
2- Getúlio Vargas assina um documento, tendo ao seu lado Café Filho (de óculos) e Lourival Fontes (diretor do DIP, abaixado), entre outros;
3- Getúlio Vargas, aparentemente em uma pista de aeroporto, entre Israel Pinheiro (ao seu lado, de chapéu), Benjamim Vargas (mais atrás, de terno escuro, curvado e sorrindo), entre outros.

1- Princesa Marie-Jose, filha dos reis da Bélgica;
2- Epitácio Pessoa e sua esposa Mary Pessoa com os Reis da Bélgica;
3- Na primeira fila, da direita para a esquerda: Mary Pessoa, Rei Albert da Bélgica, Presidente Epitácio Pessoa, Rainha Elisabeth da Bélgica, Helena Pessoa e Angelina Pessoa [filhas de Epitácio Pessoa];
4- Epitácio Pessoa e sua esposa Mary Pessoa com os Reis da Bélgica.

1- Livro que reúne 22 declarações de representantes diplomáticos junto ao governo brasileiro – veiculadas por intermédio da Agência Nacional – em homenagem ao primeiro aniversário da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial;
2- Livro contendo homenagem das delegações presentes na Conferência dos Chanceleres Americanos em 1942, no RJ (Homenagem do Comendador Gervásio Seabra, 15 a 28/01/1942);
3- Mensagem de admiração da Câmara dos deputados dos EUA em 02/02/1942;
4- Mensagem de solidariedade dos portugueses do Brasil a Getúlio Vargas pela declaração de guerra aos países do Eixo. Contém 01 foto (p&b, 18 x 24 cm) na qual aparece a multidão em frente ao edifício do Real Gabinete Português de Leitura, onde se realizava uma grande reunião na qual os portugueses residentes no Brasil aprovaram a declaração do Brasil de guerra ao Eixo. Rio de Janeiro - 27 de agosto de 1942;
5- Mensagens das instituições israelitas do Brasil, em SET/1942;
6- Moção de apoio União Nacional dos Estudantes, sem data;
7- Manifesto da Assembléia Geral do Povo Brasileiro reivindicando a realização de eleições diretas e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

1- Menu do almoço oferecido pelos reis da Bélgica ao Presidente Epitácio Pessoa e esposa no Consulado da Bélgica, no Rio de Janeiro;
2- Menu do jantar oferecido pelo Presidente Epitácio Pessoa aos reis da Bélgica;
3- Capa de folheto com o título “Visita de suas majestades o Rei e a Rainha dos Belgas ao Brasil, em setembro/outubro de 1920”;
4- Programa de concerto no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em honra ao Rei e Rainha da Bélgica.

1- Diploma de Ordre National de la Légion D´honnoeur, Paris, 19/07/1935;
2- Diploma de Sócio Benemérito conferido pelo Centro Ouropretano de Belo Horizonte a Getúlio Vargas em 14/07/1938. Diploma com brasão em ferro e faixa (estado de conservação ruim);
3- Diploma/título de Sócio Honorário a Getúlio Vargas da União Operária Amazonense em 01/05/1939;
4- Diploma de membro honorário a Getúlio Vargas da Confederacion Sud Americana de Atletismo, Lima, 31/05/1939;
5- Diploma conferindo título de professor Honoris Causa a Getúlio Vargas. Acompanha carta encaminhando o diploma. Universidade de Porto Alegre, 07/03/1940;
6- Diploma concedendo a Getúlio Vargas o título de Patrono da Marinha Mercante Brasileira. Em encadernação de couro e com brasão da Federação Nacional dos Marítimos, Rio de Janeiro, 29/06/1940;
7- Título de “O Tapir de Prata” a Getúlio Vargas, da União dos Escoteiros do Brasil, 27/07/1940;
8- Diploma Mestre de civismo à Getúlio Vargas no Primeiro Congresso de Brasilidade, Rio de Janeiro, 10/12/1941;
9- Diploma de Honra ao Mérito conferido a Getúlio Vargas em gratidão da Cidade de Belém em 12/02/1942 (“em obediência ao decreto municipal nº 599, de 09/02/1942”);
10- Diploma conferindo a Getúlio Vargas o título de sócio-presidente de honra da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência. Em pasta de couro, dentro de caixa de madeira. A caixa contém uma foto panorâmica da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, fundada em Petrópolis em 1875. Petrópolis, 20/03/1942;
11- Título de admissão no Hábito da Venerável Ordem Terceira da Penitência a Getúlio Vargas em 01/10/1942;
12- Título de admissão no Hábito da Venerável Ordem Terceira da Penitência conferido à Darcy Sarmanho Vargas;
13- Diploma de Grande Benemérito conferido a Getúlio Vargas pela Confederação Brasileira de Pugilismo em 12/11/1943;
14- Diploma de Membro Efetivo da Academia Brasileira de Letras conferido a Getúlio Vargas em 29/12/1943;
15- Diploma conferindo o título de presidente de honra a Getúlio Vargas pelos relevantes serviços prestados à agricultura, criação e economia nacionais (Diretoria da Confederação Rural Brasileira e da Sociedade Nacional de Agricultura), Rio de Janeiro, 15/01/1944;
16- Documento/homenagem a Getúlio Vargas da Casa da Moeda (O esforço de Guerra da Casa da Moeda pelo Brasil) em 19/04/1944;
17- Diploma de Presidente de Honra a Getúlio Vargas pela Academia Brasileira de Filologia em 16/09/1944;
18- Diploma de Sócio Benemérito do Clube de Engenharia (em capa dura de veludo verde) – Homenagem do Clube de Engenharia a Getúlio Vargas em 11/12/1944;
19- Diploma de Benemérito conferido a Getúlio Vargas pela Confederação Brasileira de Basketball em 22/12/1944;
20- Diploma do Tribunal Superior Eleitoral declarando Getúlio Vargas eleito Presidente para o período de 31/01/1951 a 31/01/1956, Rio de Janeiro, 27/01/1951 (documento em pasta de couro);
21- Diploma da Confederação Omayád-Síria em 27/08/1951. Acompanha carta encaminhando o diploma;
22- Diploma de Cidadão Resendense Meriti Causa. Resende (RJ), 29/09/1951;
23- Diploma de Membro Honorário do Colégio Farmacêutico Nacional, Cuba, 12/11/1951;
24- Diploma da I Conferência Nacional de Polícia, Rio de Janeiro, 12/1951;
25- Diploma de Presidente de Honra a Getúlio Vargas pelo Conselho da administração da União Brasil – Bélgica (a.s.b.l);
26- Diploma conferindo a Getúlio Vargas a medalha de ouro comemorativa do I Congresso Columbófilo Brasileiro, realizado pelo Ministério da Guerra, Rio de Janeiro, 27/04/1952 (documento em caixa de madeira);
27- Diploma conferindo a Getúlio Vargas a medalha de ouro comemorativa do Centenário do Banco do Brasil – 10/04/1954;
28- Diploma ofertando a Getúlio Vargas medalha e diploma da Universidade Internacional de Estudos Sociais “PRODEO”, Roma, 19/04/1954. Acompanha carta encaminhando o diploma, destacando, entre outros, a "inequívoca demonstração de apoio à causa católica" por parte de Getúlio Vargas;
29- Benção Apostólica e Indulgência Plenária à família Vargas em 19/06/1964.

1- Rascunho da carta do General Espírito Santo a Getúlio Vargas, pedindo exoneração do cargo de Ministro da Guerra e expondo os motivos para tal. 18/01/1934;
2- Resposta oficial de Getúlio Vargas, lamentando o pedido, mas aceitando a exoneração. 18/01/1934.

1, 11 a 14 - Notícias da Imprensa Estrangeira – DESFAVORÁVEIS;
2 a 4, 8 - Notícias da Imprensa Estrangeira;
5 a 7 - Notícias e comentários da Imprensa Estrangeira. Comentários favoráveis e de caráter geral;
9, 15 e 17 - Notícias e comentários da Imprensa Estrangeira Dignos de Atenção;
10 - Notícias e comentários da Imprensa Estrangeira (Viagem ao Paraguai do Sr Marques dos Reis);
16 - Notícias e comentários da Imprensa Estrangeira - FAVORÁVEIS.