Poder judiciário
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- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-051
- Dossiê
- 1986-01-07 - 1986-08-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 63, 64, 239, 240, 425, 450, 451 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 5 (“Poder Judiciário e Ministério Público”).
- RAM-CR-TEL-014
- Dossiê
- 1961-01-23 - 1963-12-20
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: telegramas relativos a agradecimentos; reuniões em geral dos secretariados; posses de funcionários; revisões e vistorias de obras; relativos a sugestões para o trânsito urbano; orçamentos; votos de felicitações; pagamentos de funcionários; assembléias; vitória judicial relativo à censura; relativo à energia elétrica; referente a acidentes de menor em lugar público; refere-se loteamento de estradas; publicação de decreto no Diário Oficial; requisições de funcionários; referente a pedido de policiamento em prédio da Embaixada Honduras em Copacabana; referente a projeto de água e esgoto; convites para eventos; refere-se a noticiários na imprensa sobre Usina de Lixo; financiamento BNDE; Reforma da Justiça; projeto relativo as favela; exportação de minério; referente a reclamações de moradores; convênios, Fundação Leão XIII; licença de funcionários; referente ao fechamento do comércio aos domingos; despachos; refere-se a exibição de filmes, entre outros assuntos.
- RAM-CR-TEL-018
- Dossiê
- 1964-12-02 - 1964
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: fiscalização na entrega de telegramas; abertura do judiciário; convite para assistir instalação da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura da Assembléia Legislativas; referente a Campeonatos Brasileiro de Box e Judô Latino Americano e de Box e Judô Mundial; renuncia de candidatura; referente a Assembléia da Petrobrás; referente a Associação dos Veteranos Cariocas; sobre cheque do Banco do Estados da Guanabara; convite para Conferência de Desembarcador; referente a Diretoria do Clube Fluminense e aniversário do Clube; agradecimento a convites porém lamenta não poder comparecer por motivos de outro compromissos; referente a Campanha de Alfabetização na Penitenciária; decreto que beneficiou a classe dos motoristas; felicitações aos noivos; referente a Sindicatos dos Contabilistas do Rio de Janeiro; homenagens; denúncias políticas; transferência de cargo, entrevista no Diário de Noticias; pedido de audiência publica; aumento salarial; Congresso Municipal e Nacional em Curitiba; pedido de empréstimo; interdição de prédio na Rua Souza Lima em Copacabana; refere-se ao transporte de ônibus no estado, entre outros assuntos.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-015
- Dossiê
- 1987-06-01 - 1987-06-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-026
- Dossiê
- 1988-01-01 - 1988-01-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), VI (“Da Tributação e do Orçamento”), VIII (“Da Ordem Social”).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-022
- Dossiê
- 1987-05-11 - 1987-05-25
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).
- RAM-JUD-003
- Dossiê
- 1964
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Projeto de Lei para o exercício financeiro de 1964.
- RAM-JUD-009
- Dossiê
- 1948 - 1964
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: códigos e artigos de Organização Judiciária; relatórios; registros públicos; críticas; listagem de defensores públicos; projetos; observações sobre a “oficialização” dos serviços auxiliares da justiça; observações sobre a Reforma Judiciária; memorandos; estimativas de gastos; sugestões e esclarecimentos variados.
- RAM-JUD-008
- Dossiê
- 1960-04-30 - 1965-05-20
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: pedidos de nomeação; de revisão de decretos; artigos da Reforma da Organização Judiciária; códigos da Organização Judiciária; relatórios; solicitações variadas; sugestões; considerações sobre projetos de lei e pedidos de veto; Estudos sobre a “oficialização da justiça” e anteprojeto de lei.
- BR RJMRAHI CL-PJ-LJ-001
- Dossiê
- 2016 - 2021
Parte de Carlos Latuff
Charges diversas sobre a Operação Lava Jato.
- BR RJMRAHI CL-PJ-LJ-002
- Dossiê
Parte de Carlos Latuff
Charges sobre os processos judiciais contra Lula e sua prisão.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-010
- Dossiê
- 1987-05-14 - 1988-08-10
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).
- BR RJMRAHI CL-PE-FED-003
- Dossiê
- 2018 - 2022
Parte de Carlos Latuff
Jair Bolsonaro enquanto presidente da República e aspectos de seu governo.
- BR RJMRAHI CL-PJ-STF-001
- Dossiê
- 2016 - 2022
Parte de Carlos Latuff
Charges sobre o STF e o sistema judiciário.
Indígenas, Negros e Quilombolas
- BR RJMRAHI CL-DS-MSM-002
- Dossiê
- 2016 - 2022
Parte de Carlos Latuff
Demarcações de terras indígenas e quilombolas, violência e racismo.
- BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-037
- Dossiê
- 1985-06-07 - 1986-09-18
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de textos com análise sobre temas de interesse da Comissão, à solicitação de apoio à indicação para cargo do Poder Judiciário, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
- BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-045
- Dossiê
- 1985-05-28 - 1986-08-01
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de apoio para ocupar cargo no Judiciário, a deliberações de evento, a envio de texto com análise sobre tema de interesse da Comissão, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
- RAM-JUD-010
- Dossiê
- 1959-10-06 - 1961-12-27
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: Apelação Civil da Prefeitura do Distrito Federal; esclarecimento sobre remuneração dos Procuradores do Estado; críticas a nomeações do Governo; relação de decretos; processo contra artigo do jornal “Última Hora”; relatório sobre o Serviço Penitenciário; pareceres sobre temas variados; boletim da Colônia Agrícola de Ilha Grande; protocolos; mandado de segurança; procuração; relatórios; anteprojeto de Código Tributário; parecer sobre a constituição do Estado da Guanabara; considerações de Carlos Sussekind de Mendonça sobre renúncia de Jânio Quadros.
- RAM-JUD-004
- Dossiê
- 1940-10-30 - 1963
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Decretos-lei sobre assuntos diversos.
- RAM-CR-CA-004
- Dossiê
- 1961-06-02 - 1961-08-29
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos de diversos assuntos, tais como: pagamentos de impostos; desmoralização a Administração Pública Federal; reuniões de governadores no Rio de Janeiro; licença de funcionários; liberações de obras; demissões; inquéritos administrativos; Assembléia Legislativa; refere-se ao Supremo tribunal Federal; transferências de funcionários; calçamentos de ruas; obras no Maracanã; problemas de ônibus elétrico; doação a Fundação Otavio Mangabeira; liberações de verbas orçamentárias; transferências de terrenos da União para o Estado da Guanabara; Companhia Siderúrgica da Guanabara; financiamentos do Banco Estado; nomeações de cargos; impostos de vendas e consignações; Serviços Sociais e internações de menores; relatório dos trabalhos da Comissão de Reforma Judiciária; Urbanização do Outeiro da Glória; Administrações Regionais; Guarda Municipal; abaixo-assinado dos moradores de Cascadura; posse do Presidente da República; greves; relatório da Presidência da administração dos estádios da Guanabara, entre outros.
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-012
- Dossiê
- 1986-03-12 - 1986-08-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 5 (“Poder Judiciário e Ministério Público”), tais como, ata, relatório e textos com articulado e propostas.
- BR RJMRAHI CL-PJ-BK-001
- Dossiê
- 2015 - 2022
Parte de Carlos Latuff
Julgamento do incêndio na boate Kiss.