- BR RJMRAHI CL-PJ-BK-001
- Dossiê
- 2015 - 2022
Parte de Carlos Latuff
Julgamento do incêndio na boate Kiss.
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Parte de Carlos Latuff
Julgamento do incêndio na boate Kiss.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 5 (“Poder Judiciário e Ministério Público”), tais como, ata, relatório e textos com articulado e propostas.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos de diversos assuntos, tais como: pagamentos de impostos; desmoralização a Administração Pública Federal; reuniões de governadores no Rio de Janeiro; licença de funcionários; liberações de obras; demissões; inquéritos administrativos; Assembléia Legislativa; refere-se ao Supremo tribunal Federal; transferências de funcionários; calçamentos de ruas; obras no Maracanã; problemas de ônibus elétrico; doação a Fundação Otavio Mangabeira; liberações de verbas orçamentárias; transferências de terrenos da União para o Estado da Guanabara; Companhia Siderúrgica da Guanabara; financiamentos do Banco Estado; nomeações de cargos; impostos de vendas e consignações; Serviços Sociais e internações de menores; relatório dos trabalhos da Comissão de Reforma Judiciária; Urbanização do Outeiro da Glória; Administrações Regionais; Guarda Municipal; abaixo-assinado dos moradores de Cascadura; posse do Presidente da República; greves; relatório da Presidência da administração dos estádios da Guanabara, entre outros.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Decretos-lei sobre assuntos diversos.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: Apelação Civil da Prefeitura do Distrito Federal; esclarecimento sobre remuneração dos Procuradores do Estado; críticas a nomeações do Governo; relação de decretos; processo contra artigo do jornal “Última Hora”; relatório sobre o Serviço Penitenciário; pareceres sobre temas variados; boletim da Colônia Agrícola de Ilha Grande; protocolos; mandado de segurança; procuração; relatórios; anteprojeto de Código Tributário; parecer sobre a constituição do Estado da Guanabara; considerações de Carlos Sussekind de Mendonça sobre renúncia de Jânio Quadros.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de textos com análise sobre temas de interesse da Comissão, à solicitação de apoio à indicação para cargo do Poder Judiciário, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de apoio para ocupar cargo no Judiciário, a deliberações de evento, a envio de texto com análise sobre tema de interesse da Comissão, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Indígenas, Negros e Quilombolas
Parte de Carlos Latuff
Demarcações de terras indígenas e quilombolas, violência e racismo.
Parte de Carlos Latuff
Jair Bolsonaro enquanto presidente da República e aspectos de seu governo.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: códigos e artigos de Organização Judiciária; relatórios; registros públicos; críticas; listagem de defensores públicos; projetos; observações sobre a “oficialização” dos serviços auxiliares da justiça; observações sobre a Reforma Judiciária; memorandos; estimativas de gastos; sugestões e esclarecimentos variados.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: pedidos de nomeação; de revisão de decretos; artigos da Reforma da Organização Judiciária; códigos da Organização Judiciária; relatórios; solicitações variadas; sugestões; considerações sobre projetos de lei e pedidos de veto; Estudos sobre a “oficialização da justiça” e anteprojeto de lei.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Projeto de Lei para o exercício financeiro de 1964.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), VI (“Da Tributação e do Orçamento”), VIII (“Da Ordem Social”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: telegramas relativos a agradecimentos; reuniões em geral dos secretariados; posses de funcionários; revisões e vistorias de obras; relativos a sugestões para o trânsito urbano; orçamentos; votos de felicitações; pagamentos de funcionários; assembléias; vitória judicial relativo à censura; relativo à energia elétrica; referente a acidentes de menor em lugar público; refere-se loteamento de estradas; publicação de decreto no Diário Oficial; requisições de funcionários; referente a pedido de policiamento em prédio da Embaixada Honduras em Copacabana; referente a projeto de água e esgoto; convites para eventos; refere-se a noticiários na imprensa sobre Usina de Lixo; financiamento BNDE; Reforma da Justiça; projeto relativo as favela; exportação de minério; referente a reclamações de moradores; convênios, Fundação Leão XIII; licença de funcionários; referente ao fechamento do comércio aos domingos; despachos; refere-se a exibição de filmes, entre outros assuntos.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: fiscalização na entrega de telegramas; abertura do judiciário; convite para assistir instalação da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura da Assembléia Legislativas; referente a Campeonatos Brasileiro de Box e Judô Latino Americano e de Box e Judô Mundial; renuncia de candidatura; referente a Assembléia da Petrobrás; referente a Associação dos Veteranos Cariocas; sobre cheque do Banco do Estados da Guanabara; convite para Conferência de Desembarcador; referente a Diretoria do Clube Fluminense e aniversário do Clube; agradecimento a convites porém lamenta não poder comparecer por motivos de outro compromissos; referente a Campanha de Alfabetização na Penitenciária; decreto que beneficiou a classe dos motoristas; felicitações aos noivos; referente a Sindicatos dos Contabilistas do Rio de Janeiro; homenagens; denúncias políticas; transferência de cargo, entrevista no Diário de Noticias; pedido de audiência publica; aumento salarial; Congresso Municipal e Nacional em Curitiba; pedido de empréstimo; interdição de prédio na Rua Souza Lima em Copacabana; refere-se ao transporte de ônibus no estado, entre outros assuntos.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 63, 64, 239, 240, 425, 450, 451 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 5 (“Poder Judiciário e Ministério Público”).