Orçamento

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Coordenação de Planos e Orçamentos

Documentos diversos, tais como: orçamentos; ofícios; quadros de despesas; decretos; relação de verbas liberadas pelo governo; instruções e recomendações para a elaboração de propostas; ordem de serviços; emenda à proposta orçamentária e orçamento da União para o exercício financeiro de 1963.

Coordenação de Planos e Orçamentos

Documentos diversos, tais como: orçamentos; relação de serviços em andamento; ofícios; minuta; proposta; relatório de financiamento do BID; Tabelas de distribuição de recursos; memorandos; boletim informativo; atas de reuniões do secretariado.

Coordenação de Planos e Orçamentos

Documentos diversos, tais como: orçamentos analíticos; agendamento de tarefas; formulários do setor de saúde e do censo industrial; ordens de serviços; relação de obras em execução; relação de funcionários; relação de despesas correntes; estimativas; despesas correntes.

Coordenação de Planos e Orçamentos

Documentos diversos, tais como: orçamentos; tabelas dos recursos federais; planos analíticos de economia do Ministério da Fazenda; pareceres sobre o exercício financeiro para o ano de 1964; portaria estabelecendo normas para os serviços de crédito; propostas orçamentárias para o ano de 1964; dados comparativos da relação de recursos da Guanabara e da União; adaptações estaduais da lei orçamentária de 1963; datações orçamentárias para o ano de 1964; emendas a proposta orçamentária federal para o ano de 1964.

Coordenação de Planos e Orçamentos

Propostas orçamentárias para o ano de 1965; cronogramas mensais da receita e despesa prevista para o ano de 1965; normas para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 1966; estudos sobre orçamentos; roteiro para relatório administrativo; datações orçamentárias; estudo sobre o orçamento federal; planejamento para o uso das verbas; anteprojeto de normas gerais de orçamento e de contabilidade; relatórios e normas para o licenciamento de atividades no Estado da Guanabara.

Correspondências

Documentos variados, destacando-se: considerações de Raphael de Almeida Magalhães sobre o governo militar e o Ato Adicional número 2; carta tratando da Revolução de 31 de março (golpe militar de 1964); carta tratando das eleições de 1966; notas sobre a agricultura brasileira; entre os documentos sem datação destacam-se: cartões; bilhetes; pedidos; memorandos diversos; pedido de financiamento; reclamações; críticas e sugestões; carta sobre o “Movimento cívico-militar de 1964”; abaixo-assinado; planos de orçamentos.

Correspondências

Documentos de diversos assuntos, tais como: feijão importado americano; caso do Edifício Escorpião; reforma da Justiça; aposentadoria de funcionários; verbas e orçamentos federais; inquérito do Guandu; inaugurações de escolas; reformas administrativas; refere-se a Conjunto Penitenciário do Estado da Guanabara; ensino particular e o monopólio do Instituto de Educação; Associação dos Magistrados da Justiça do Distrito Federal; relatório do Chefe do Serviço de salvamento do Estado da Guanabara sobre a poluição das águas da Baia da Guanabara; reuniões entre o governo Carlos Lacerda e os membros da Comissão de Estudo da Usina Termoelétrica; convites para solenidades; internações de menores em colégios internos e abrigos; Aterro do Flamengo; Dia do Trabalho; instalações de linhas telefônicas; posto médico do SAMDU em Campo Grande; retorno de funcionário a cargo de Chefia; acumulações de funções de Procurador; deposito judiciais; moralização da administração pública; Estatuto da Fundação Otávio Mangabeira; convênios; iluminação pública; aberturas dos Jogos Infantis no Clube Fluminense; patrocínios; cortesias de passagens aéreas; dados estatísticos do Estado da Guanabara; verbete para enciclopédia britânica; construções de escolas; estudos científicos; liberações de verbas; construções de bibliotecas em escolas; saneamentos; cortes de verbas; seguro de entidades da União Federal; estudos sobre operações dos bondes; serviço de saúde Pública; companhia de seguros ingleses; contribuição ao IAPI; refere a funcionário do Banco do Brasil, entre outros.

Correspondências

Documentos de diversos assuntos, tais como: pagamentos de impostos; desmoralização a Administração Pública Federal; reuniões de governadores no Rio de Janeiro; licença de funcionários; liberações de obras; demissões; inquéritos administrativos; Assembléia Legislativa; refere-se ao Supremo tribunal Federal; transferências de funcionários; calçamentos de ruas; obras no Maracanã; problemas de ônibus elétrico; doação a Fundação Otavio Mangabeira; liberações de verbas orçamentárias; transferências de terrenos da União para o Estado da Guanabara; Companhia Siderúrgica da Guanabara; financiamentos do Banco Estado; nomeações de cargos; impostos de vendas e consignações; Serviços Sociais e internações de menores; relatório dos trabalhos da Comissão de Reforma Judiciária; Urbanização do Outeiro da Glória; Administrações Regionais; Guarda Municipal; abaixo-assinado dos moradores de Cascadura; posse do Presidente da República; greves; relatório da Presidência da administração dos estádios da Guanabara, entre outros.

Correspondências

Documentos de diversos assuntos, tais como: processo de pedido de subvenção de instituição; proposta orçamentária; transferências de funcionários; eleições; licença cassada; proventos de aposentadorias; apreensão de veículo; companhia telefônica; férias de funcionários; estruturação da Policia Militar; Sanatório Penal de Tuberculoso da Penitenciária Professor Lemos Brito; encomendas de viaturas; habitações populares; reuniões; obras e empreendimentos; isenção de tributos federais; apurações de eleições; veto; decretos; energia elétrica; planos e orçamentos; doações de terrenos pelo o estado; diligências; plebiscito e reestruturação política do Estado; resoluções; terminal rodoviário; sindicato dos proprietários; jornais e revistas; mandato de segurança à Ilha dos Coronéis; bancas de jornais; Jardim Botânico; policiamento ostensivo; liberações de verbas; função gratificada; unificação dos transportes; recuperação de favelas; ata da assembléia; normas e decretos; comércio ambulante; BID – Banco Internacional desenvolvimento (pleiteando transferência de quantia em dinheiro); Temporada Nacional de Arte, entre outros.

Correspondências

Documentos de diversos assuntos, tais como: comunicação de salvamentos; decreto referente à Reserva Biológica; instalações elétricas em prédios; fornecimento de água na Refinaria de Duque de Caxias; abaixo-assinado de proprietários dos terrenos da Rua Alberto de Campos e dos escreventes e auxiliares da justiça; problemas de menores carentes; transferências de funcionários; associação esportivas pedindo um campo de futebol; reestruturação dos oficiais de justiça; processo referente à Sociedade de Educação e Beneficência Instituto Nossa senhora de Lourdes e processo referente a prédio no centro da cidade; emendas e orçamentos; pedido de audiência com o Governador; leis trabalhistas; reclamação pelo o fechamento do Maracanã; relação nominal de funcionários; cancelamento de folga escolar nas escolas primárias e escolas noturnas; substituição do chefe da policia; posse de funcionários; almoxarifado de Hospital leva propinas dos laboratórios; recortes de jornal referente a fotografia de obras em via pública; verbas em geral; solicitação de técnico a telefônica; caso dos escoteiros; nomeação de procurador; instalações de indústrias no Estado; pagamentos de empréstimos; construções de edifícios; demissões de funcionários; depósitos judiciais; mandato de segurança; registro de recebimento de correspondências; fiscalizações em geral; reunião referente a bonde e tralley bus; referente a estação Guandu; referente a Universidade Rural; pedidos de favores; anteprojetos em geral; referente a sulfato de alumínio; instalações irregulares de telefones; irregularidades em setor de conserto de carros, entre outros assuntos.

Correspondências do ano de 1903

  • BR RJMRAHI NP-CR-005
  • Dossiê
  • 1903-01-04 - 1903-12-31
  • Parte de Nilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e por terceiros. Entre as missivas recebidas pelo titular destacam-se aquelas que tratam da eleição de Nilo Peçanha para o Senado e para a Presidência do estado do Rio de Janeiro; do orçamento e da reforma da Constituição do estado do Rio de Janeiro; de assuntos partidários locais e alianças políticas. Destacam-se também, diversos pedidos feitos para pagamento de funcionários públicos, intervenção em sentenças judiciais, remoções e transferência de cargos, intervenção em conflitos municipais, verbas para municípios, intervenção para aprovação de projeto de lei, intervenção para reconhecimento de cargos eletivos e intervenção para realização de negócios variados. As correspondências recebidas por terceiros, em sua maior parte, são pedidos de intermediação de favores políticos junto ao titular.
Os remetentes mais frequentes no dossiê são: Alfredo Backer, Honório Pacheco, Francisco Botelho, Visconde de Quissaman, Raul Bastos Macedo e Jurumenha.

Correspondências do ano de 1905

  • BR RJMRAHI NP-CR-007
  • Dossiê
  • 1905-01-01 - 1905-12-31
  • Parte de Nilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e por terceiros, tratando de questões políticas diversas, tais como: sugestões políticas diversas, felicitações pessoais, convites e pêsames, congratulações por vitórias eleitorais, assuntos financeiros e relativos a direitos alfandegários, pedidos de emprego, nomeações e exonerações, licenças trabalhistas, obras no Palácio do Catete, ajudas militares, transferência de cargo, favorecimentos políticos, eleições, obras e administração pública, aposentadoria, orçamentos e compras, atividades exportadoras, instalação de fábricas e ocorrências nas mesmas, segurança pessoal, cobranças diversas e produção agrícola.

Correspondências do ano de 1910

  • BR RJMRAHI NP-CR-012
  • Dossiê
  • 1910-01-01 - 1910-12-31
  • Parte de Nilo Peçanha

Reúne correspondências recebidas pelo titular e, em menor número, por terceiros tratando de: política dos estados; inauguração de uma escola de aprendizes; construção de estradas de ferro; orçamento para obras; pedidos de emprego e de intervenção política; fretes marítimos; dívida externa; direitos alfandegários; produção agrícola; eleições; drenagem de rios; exoneração e nomeação de cargos; comércio de importação e exportação; questões pessoais; monumento a Floriano Peixoto; Indústria de Ferro; finanças dos estados; campanha civilista; construção de Hotel; armamento; administração pública; serviços e comércio; projeto para a cidade de Campos; transportes públicos; homenagens a Nilo Peçanha; organização do arquivo do arsenal da Marinha; saneamento básico; Revoltas no Acre e em Lisboa; instalação do Sanatório Dona Amélia; inauguração estação telegráfica Monte Carmello; proibição do desembarque de religiosos estrangeiros e Revolta dos Marinheiros.
Consta ainda um telegrama enviado pelo titular a Wenceslau Braz, presidente do estado de Minas Gerais (1908-1910).
Como missivas mais frequentes destacam-se: Tavares Bastos, Leopoldo Bulhões, Rodrigues Doria, Gal Bormann.

Decretos lei

Documentos diversos, tais como: decretos referentes à Secretaria de Educação e Cultura; Serviços Sociais; finanças; Agricultura e Produção; Secretarias de Obras; Secretaria de Saúde; controle de preços; orçamentos; Departamento Jurídico de Estado; concurso; venda de terrenos; Rede Viária do Estado e desapropriação de imóveis; expulsão de estrangeiros; serviços de bonde; depósito público; proventos, entre outros.

Departamento de Habitação Popular

Regulamento para o Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes; Código de Zoneamento; Controle de mensalidades da Vila Aliança; Orçamentos; documentos referentes à construção de Rede de Esgotos Sanitários; documentos diversos sobre Obras de Viação e Planilhas de Cálculos.

Desenvolvimento Econômico-Social

Documentos referentes às proposições da 1° Comissão ao Plenário; quadro demonstrativo de verbas do Orçamento Estadual e lista de projetos (todos referente ao Desenvolvimento Econômico-Social), entre outros.

Documentos referentes às finanças de Nilo Peçanha

  • BR RJMRAHI NP-DP-001
  • Dossiê
  • 1897-12-06 - 1923-12-31
  • Parte de Nilo Peçanha

Reúne cadernos de pagamento, livro de contas, notas fiscais, impostos, ordem de pagamento, orçamento e recibos de pessoas físicas e de estabelecimentos em nome de Nilo Peçanha e de terceiros.

Energia Elétrica e Nuclear

Documentos de diversos assuntos, tais como: relação de nomes de participantes de grupos de estudos de energia do Estado da Guanabara; listas de consumidores gerais; construções de centrais elétricas e termelétrica na Guanabara; cópias de cartas BNDE; construção de linhas transmissão em São José dos Campos SP; obras nos setores elétricos; decretos; debates relativos a problemas de energia elétrica; assinatura de decretos para regularizar Comissão de Estadual de energia (CEE); obras do túnel Santa Bárbara; liberação de verbas; impostos de energia elétrica; inauguração de Reator Argonauta; resoluções; situação econômica financeira; correspondências referente a Central Elétrica Furnas; plano de eletrificação orçamentos e despesas, entre outros.

Energia Elétrica e Nuclear

Documentos de diversos assuntos, tais como: Coordenação de planos e Orçamentos e despesas; DEA – 3º Simpósio Interamericano sobre aplicação de energia Nuclear para fins pacíficos; Sobre Usina de Estreito; Distribuição de energia; Gestões e Atos do Governo; Reuniões; Relatórios, entre outros.

Estudos Cariocas n°. 01

Exemplares (3) do n° 1 da revista Estudos Cariocas, a qual trata da política tributária do governo da Guanabara, estudos democráticos, indústria e sinopse sobre os fundos federais.

Estudos Cariocas n°. 02

Exemplares (2) do n°2 da revista Estudos Cariocas, que aborda os seguintes temas: planos e orçamentos; ação do governo estadual para o desenvolvimento industrial; investimentos diretos da União na Guanabara de 1960 a 1964; orçamento de caixa no Estado da Guanabara; entidades financeiras internacionais.

Estudos Cariocas n°. 03

Exemplares (3) do n°3 da revista Estudos Cariocas, que aborda os seguintes temas: o PERT aplicado às obras do Estado; organização do trabalho geográfico no aparelho administrativo; principais operações de crédito no exterior; a cooperação financeira internacional; pesquisa no setor saúde; porque economistas no serviço público estadual, entre outros.

Fundação Leão XIII

Reúne documentos de diversos assuntos, tais como: minuta do Estatuto da Fundação Leão XIII; relatórios sobre acordo do fundo do trigo; reajustamento dos funcionários; projetos e convênio UDAID; obras executadas em favelas, igrejas; construções de imóveis; assinatura de escrituras de casas; obras de saneamentos, entre outros; relatórios da Vila Esperança; orçamentos federais; plano de recuperação de favelas; decreto normativo aprovando o novo Estatuto da Fundação Leão XIII; boletim referente às obras e empreendimentos realizados pela Fundação Leão XIII; correspondências e decreto de desapropriação; acordo com USAID/Brasil sobre fundo do trigo, segundo relatório; histórico sobre problemas de habitação no Estado da Guanabara, entre outros.

IX Região Administrativa – Vila Isabel

Documentos de diversos assuntos, tais como: relatório de um ano de atividade da Administração de Vila Isabel; decretos; relatórios; projeto de urbanização; prestação de contas; ofícios; resoluções; XI Conferência Internacional de Serviço Social; boletins; orçamentos, entre outros.

Jornais diversos brasileiros

  • BR RJMRAHI FS-IMP-NAC-034
  • Dossiê
  • 1911 - 1928
  • Parte de Francisco Sá

Reúne recortes de diversos jornais brasileiros, os quais trazem artigos de variados assuntos, entre eles, a expansão ferroviária do Brasil, a discriminação da dívida flutuante, a situação política do Ceará e o orçamento federal.

Jornal Correio da Manhã

  • BR RJMRAHI FS-IMP-NAC-030
  • Dossiê
  • 1913-02-10 - 1931-04-14
  • Parte de Francisco Sá

Reúne recortes do Jornal Correio da Manhã, os quais trazem variados assuntos, incluindo notícias internacionais; conferência de Rui Barbosa; orçamento da receita no Senado, entre outros.

Orçamentos e Finanças

  • BR RJMRAHI FS-OF-001
  • Dossiê
  • 1921-09-02 - 1929-09-30
  • Parte de Francisco Sá

Documentos (58) abordando diversos assuntos, tais como: emendas referentes a cobranças de importações de frutas e outras mercadorias; orçamentos da receita; fiscalização bancária; créditos destinados a consertos dos prédios das repartições fiscais; apólices destinadas à liquidação das contas de credores do Nordeste; créditos para melhoramentos dos portos de Fortaleza, Natal e Paraíba e outros;

  • quadros de demonstrações das despesas;
  • créditos adicionais;
  • quadro de salários rurais;
  • quadro das apólices.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), VI (“Da Tributação e do Orçamento”), VIII (“Da Ordem Social”).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).

Secretaria de Economia

Documentos diversos, tais como: ofícios; processos; portarias; decretos; orçamentos; documentos referentes a delimitação da zona rural da Guanabara e reforma da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, entre outros.

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