Meio Ambiente

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Comitê Consultivo sobre Recursos Naturais e Meio Ambiente

Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo sobre Recursos Naturais e Meio Ambiente, tais como, textos de autoria do Comitê e correspondências de agradecimento, convocando para reuniões e encaminhando sugestões.

Comitê Temático 6 e 7

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com articulado, emendas e relatórios.

Comitê Temático 7

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com propostas, emendas e relatório. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, a solicitações de material de divulgação, a informações sobre eventos e sobre estrutura de entidades e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há ainda um texto com entrevista e textos sobre a questão do meio-ambiente.

Mario Moscatelli em coletiva à imprensa

Mario Moscatelli, biólogo, em uma coletiva à imprensa na qual denunciou as ameaças de morte que vinha sofrendo.
Em anexo, folheto com suas denúncias ao desrespeito a legislação ambiental em Angra dos Reis e negativos.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, relatórios, anteprojetos, substitutivos relacionados às subcomissões das Comissões VII (Comissão da Ordem Social) e VIII (Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 42 a 45 e 471 correspondentes a reuniões do Comitê Consultivo para Assuntos de Recursos Naturais e do Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 65, 241, 242, 272 a 276, 337 a 342 e 484 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 401 a 404 e 426 a 428 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 1 (“Princípios fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 46 a 48 correspondentes aos depoimentos de Lou C. Menezes sobre o projeto “Orquidário Nacional de Brasília”, de Judith Cortesão e de indigenistas.