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Contribuições de membros da CEC
Parte de Memória da Constituinte
Reúne artigos e textos diversos de autoria dos componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, havendo sugestões e análises relacionadas às discussões da Comissão.
Contribuições de membros da CEC
Parte de Memória da Constituinte
Reúne declarações de voto de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne o compêndio do articulado global das comissões temáticas da CEC e o articulado final aprovado pelos Comitês Temáticos 1,2,3,6,7,9 e 10.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne textos em formato de Anteprojeto Constitucional, oriundos das discussões da CEC e compiladores pelo Comitê de Sistematização. Há ainda relatórios e listagens de componentes.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 9 (“Ordem Social”), tais como, propostas articulados, relatório, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 8 (“Ordem Econômica”), 9 (“Ordem Social”), 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”), tais como, texto unificado e textos com propostas e emendas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”) tais como, textos com propostas, emendas, relatórios, articulado. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com propostas, emendas e relatório. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com articulado, emendas e relatórios.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições de membros da CEC e textos diversos que serviram de apoio às discussões do Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 6. (“Educação, Cultura e Comunicação”), tais como, textos com, propostas, relatório e emendas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 5 (“Poder Executivo e Ministério Público”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 5 (“Poder Judiciário e Ministério Público”), tais como, ata, relatório e textos com articulado e propostas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”), tais como, textos com articulado, propostas, emendas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”), tais como, emendas, propostas e relatórios. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões dos referidos Comitês.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), tais como, textos com propostas, articulados, emendas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos diversos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) que serviram de apoio às discussões de trabalho.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) tais como, relatórios de reuniões, emendas, atas, texto final de trabalho.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”), tais como, relatórios, propostas, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), tais como, textos com emendas, pareceres e relatórios de reuniões.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC para serem utilizados nas discussões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 1 (“ Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”) sob o ponto de vista de alguns diplomas constitucionais de outros países, destacando-se: “ Declaração Universal dos Direitos dos Povos” (Argel) e documento intitulado “Convencion Americana sobre Derechos Humanos- Pacto de San Jose de Costa Rica.” .
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo sobre Saúde, tais como, texto preliminar, textos com contribuições de membros, transcrições de gravações de reuniões e correspondências cujos principais assuntos são: convite para fazer parte do referido Comitê e convocação para reuniões.
Comitê Consultivo sobre Recursos Naturais e Meio Ambiente
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo sobre Recursos Naturais e Meio Ambiente, tais como, textos de autoria do Comitê e correspondências de agradecimento, convocando para reuniões e encaminhando sugestões.
Comitê Consultivo para Pesquisa, Ciência e Tecnologia
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo para Pesquisa, Ciência e Tecnologia, tais como, listagem com nomes de especialistas, transcrição de gravação de Simpósio e textos com contribuições de membros.
Parte de Memória da Constituinte
Boletins diários da CNBB (nº1 a 113) relatando os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Boletins diários da CNBB (nº 212 a 352) relatando os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Boletins diários da CNBB (nº 114 a 155) relatando os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte.
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.