Term browse - Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)

Sugestões diversas relacionadas à Constituinte e à Constituição encaminhadas por entidades e movimentos populares para os constituintes.

BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-020
Dossiê
1987-05-06 - 1987-10-01

Part of Memória da Constituinte

Listagens de base de dados do CPMC contendo artigos da Constituição brasileira de 1969 e de algumas Constituições estrangeiras

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-020
Dossiê
1987-01-01 - 1987-12-31

Part of Memória da Constituinte

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-013
Dossiê
1988-09-01 - 1988-09-16

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Listagem de base de dados do CPMC contendo o anteprojeto de Constituição do Partido Trabalhadores

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-019
Dossiê
1987-01-01 - 1987-12-31

Part of Memória da Constituinte

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-011
Dossiê
1988-06-01 - 1988-06-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-007
Dossiê
1987-10-01 - 1987-12-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-009
Dossiê
1988-04-01 - 1988-04-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Listagens de base de dados do CPMC contendo o anteprojeto de Constituição de José Afonso da Silva, membro da CEC

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-022
Dossiê
1986-01-01 - 1988-12-31

Part of Memória da Constituinte

Listagens de base de dados do CPMC contendo os anteprojetos de Constituição do PCB e da OAB

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-018
Dossiê
1987-03-09

Part of Memória da Constituinte

Listagens de base de dados do CPMC contendo os anteprojetos da Constituição da CNBB e do PC do B

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-017
Dossiê
1988 - 1989

Part of Memória da Constituinte

Correspondência, projetos e relatórios recebidos ou emitidos pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativos ao SEPRO, à EMBRATEL, à FGV e à FCRB

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-005
Dossiê
1985-08-23 - 1986-11-28

Part of Memória da Constituinte

Cópias de convênio entre a Fundação Pró-Memória e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-008
Dossiê
1985-04-09 - 1986-12-02

Part of Memória da Constituinte

As cópias se referem à portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte de designações da Presidência da CEC para cargos na Comissão de Legislação relativa à CEC e à Assembléia Nacional Constituinte.

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-013
Dossiê
1985-05-10 - 1986-11-26

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência emitida e recebida pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, destacando-se os seguintes assuntos: finanças, empréstimo de material, solicitação e propostas de serviços e questões gerais de infraestrutura.

Correspondência e outros documentos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais à cessão de funcionários e a agradecimentos ao pessoal de apoio

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-004
Dossiê
1985-07-08 - 1986-10-22

Part of Memória da Constituinte

Documentos do CPMC relativos ao Cirandão Mensagem

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-028
Dossiê
1986-01-01 - 1988-12-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne cadernos de controle de telas, índice de telas por assunto, anotações sobre conteúdo de disquetes e mensagens diversas.

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-054
Dossiê
1986-07-01 - 1986-02-26

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 401 a 404 e 426 a 428 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 1 (“Princípios fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058
Dossiê
1985-09-03 - 1985-12-04

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 01 a 04, 06, 300 e 301 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-053
Dossiê
1986-01-30 - 1986-08-04

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 65, 241, 242, 272 a 276, 337 a 342 e 484 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-057.B
Dossiê
1986-02-25 - 1986-04-01

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 399, 400, 262 e 263, correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade e das Instituições Democráticas”).

Transcrição de Fitas-Cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-046.A
Dossiê
1986-02-01 - 1986-02-25

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 295 a 299 e 437 a 445 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-055
Dossiê
1986-01-07 - 1986-05-06

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 67, 111 a 113, 243 a 247, 264, 265, 434, 458 a 467 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”).

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-056.A
Dossiê
1986-06-09 - 1986-06-12

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 130 a 151 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 9 (“Ordem Social”).

Transcrição de fita-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-048
Dossiê
1986-08-06 - 1986-08-07

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 473 a 483 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.N
Dossiê
1985-12-11 - 1986-01-15

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 46 a 48 correspondentes aos depoimentos de Lou C. Menezes sobre o projeto “Orquidário Nacional de Brasília”, de Judith Cortesão e de indigenistas.

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.E
Dossiê
1986-07-08 - 1986-07-09

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 44 a 50 e 193 a 202 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.B
Dossiê
1986-07-01

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 152 a 166 correspondentes à reunião da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.C
Dossiê
1986-07-02 - 1986-07-03

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 167 a 182 correspondentes à reunião da CEC, em Itaipava.

Comitê Temático 2

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-004
Dossiê
1986-01-24 - 1986-09-02

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) tais como, relatórios de reuniões, emendas, atas, texto final de trabalho.

Comitê Temático 3

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-007
Dossiê
1986-04-22 - 1986-03-16

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), tais como, textos com propostas, articulados, emendas.

Sessão de instalação da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-040
Dossiê
1986-09-03

Part of Memória da Constituinte

Reúne discursos proferidos na sessão de instalação da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais por José Sarney (Presidente da República), Fernando Lyra (Ministro da Justiça) e Afonso Arinos de Mello Franco (Presidente da CEC).

Emendas dos comitês temáticos da CEC e documentos do Comitê de Disposições Adicionais

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-032
Dossiê
1986-04-02 - 1986-08-22

Part of Memória da Constituinte

Constam textos com emendas e sugestões apresentadas ao Comitê e atas de reunião.

Trabalhos da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-035
Dossiê
1986-11-05 - 1986-12-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.

Trabalhos da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-033
Dossiê
1986-06-10 - 1986-09-15

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.

Comitê Consultivo para Pesquisa, Ciência e Tecnologia

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-029
Dossiê
1985-10-16 - 1986-02-21

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo para Pesquisa, Ciência e Tecnologia, tais como, listagem com nomes de especialistas, transcrição de gravação de Simpósio e textos com contribuições de membros.

Material de Apoio

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-042
Dossiê
1985-10-25 - 1986

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondências relativas à solicitação de Constituições estrangeiras e cópias das Cartas Constitucionais dos seguintes países: Alemanha (1919), Alemanha Ocidental, Argentina, Cuba, Espanha, França, Grã-Bretanha, Grécia, Itália, Nicarágua, Peru e Suécia.

Comitê Temático 8

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-018
Dossiê
1985-10-07 - 1986-10-17

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”) tais como, textos com propostas, emendas, relatórios, articulado. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.