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Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: fusão de emendas; quadro de controle de votação de emendas; emendas de consenso apresentadas; grupo de emendas, de acordo com o capítulo, seção e subseção.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo listagens dos expositores convidados para audiências públicas e de constituintes.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relacionados aos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo pautas de reuniões, fluxogramas, calendários e cronogramas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização do Estado (Comissão II).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatórios relacionados às subcomissões das Comissões I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher) e II (Comissão da Organização do Estado).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos aos destaques apresentados ao Projeto de Constituição (A).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplares do Projeto de Constituição (B).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do Projeto de Constituição (C) proposto pela Comissão de Redação.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume II das emendas (24.428 a 27.036) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo os seguintes projetos de Constituição: Hércules, Hércules II, Hércules IV, do relator Bernardo Cabral.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: mapas demonstrativos da matéria aprovada em primeiro turno pelo plenário; quadro comparativo entre o texto aprovado em 1º turno e a redação para 2º turno.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo textos avulsos aprovados em plenário.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo quadros de controle de votação do 2º turno.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: ementários de pronunciamento em plenário.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas pareceres, substitutivo, anteprojeto relativos à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos do preâmbulo, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias e dos Títulos I (“Dos Princípios Fundamentais”), II (“Dos Direitos e Garantias Fundamentais”) e III (“Da Organização do Estado”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo as emendas apresentadas em plenário.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume III das emendas (27.037 a 31.127) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume IV das emendas (31.128 a 35.111) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo os destaques apresentados.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relacionados às emendas populares, contendo: relação de emendas por assunto, defensor e data de defesa; programação de debates; listagem de controle de apresentação; pautas dos trabalhos; quadros de emendas a serem debatidas; compilação das emendas elaborada pela Comissão de Sistematização.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índices por artigo, por dispositivo e por autor das emendas oferecidas em plenário.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo as emendas apresentadas por constituintes.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relacionados ao regimento interno da Assembléia Nacional Constituinte.
Parte de Memória da Constituinte
Os documentos, em sua maioria, são convites para eventos e convocações a população para participar do processo de elaboração da nova Carta Constitucional.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne notícias relacionadas à Assembléia Nacional Constituinte, à Constituição, à Comissão de Estudos Constitucionais e ao Centro Pró-Memória da Constituinte.
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e do Ministério da Justiça respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais - Seccional de Brasília, tais como, relatórios de reuniões.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Nordeste, tais como, relatório de trabalho, correspondências encaminhando documentos, textos com propostas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Rio de Janeiro, tais como, relatórios de reuniões, textos com análises e estudos.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional de Minas Gerais, tais como, relatórios de reuniões, texto com sugestões, artigos de periódicos com notícias sobre a comissão.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional Sul, tais como, atas de reunião, textos e quadros sinópticos apresentados para discussão.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne discursos proferidos na sessão de instalação da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais por José Sarney (Presidente da República), Fernando Lyra (Ministro da Justiça) e Afonso Arinos de Mello Franco (Presidente da CEC).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens do Sistema Bibliodata da Fundação Getúlio Vargas com sugestões da população em geral.
Sugestões diversas relacionadas à Constituinte e à Constituição encaminhadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Sugestões diversas relacionadas à Constituinte e à Constituição encaminhadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
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