Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes a diversas comissões, destacando-se as Comissões de Sistematização e da Ordem Social (Comissão VII).
Reúne listagens de base de dados contendo substitutivo do relator Bernardo Cabral ao Projeto de Constituição de 18/09/1987 e emendas ao referido projeto, organizadas pelo Comitê de Sistematização.
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas pareceres, substitutivo, anteprojeto relativos à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos do preâmbulo, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias e dos Títulos I (“Dos Princípios Fundamentais”), II (“Dos Direitos e Garantias Fundamentais”) e III (“Da Organização do Estado”).
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume III das emendas (27.037 a 31.127) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume IV das emendas (31.128 a 35.111) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relacionados às emendas populares, contendo: relação de emendas por assunto, defensor e data de defesa; programação de debates; listagem de controle de apresentação; pautas dos trabalhos; quadros de emendas a serem debatidas; compilação das emendas elaborada pela Comissão de Sistematização.
Reúne fotografias da Assembléia Nacional Constituinte, retratando constituintes; sessão de instalação; reuniões diversas; discussões, plenárias e votações; manifestações populares.
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Reúne abaixo-assinados; relatórios de reuniões; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos que apresentam sugestões diversas, reivindicações, denúncias e análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, produzidos por entidades e/ou movimentos populares.
Contém: abaixo-assinados; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; abaixo-assinados; programação e deliberações de eventos, textos que apresentam propostas, sugestões diversas e análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.
Contém: programação de evento; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos que apresentam propostas, sugestões diversas, manifestos e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.
Contém: programação de evento; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos que apresentam propostas, sugestões diversas, manifestos e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.
Alguns dos documentos foram produzidos conjuntamente com outras entidades. Destacam-se: proposta popular de emenda ao projeto de Constituição; textos que descrevem o perfil dos constituintes e apresentam análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.
Contém: manifestos, emenda popular, proposta de Anteprojeto, deliberações de evento, correspondência para senadores de deputados, textos que apresentam propostas, sugestões e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição. Destacam-se os documentos produzidos pelos Plenários Pró-Participação Popular.
Contém: abaixo-assinados; cronogramas de eventos; texto para mobilizar população; textos com propostas, sugestões, reivindicações e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.
Reúne documentos relativos ao trabalho de gestão da informação realizado pelo Centro Pró-Memória da Constituinte, tais como: fichas de usuários atendidos no CPMC; Listagens de base de dados com propostas e anteprojetos de Constituição elaborados por entidades partidos políticos e membros da CEC; listagens de palavras-chave e instruções para acesso à base de dados; dados estatísticos sobre usuários e respectivas pesquisas e relatório de atividades de sala da Constituinte da UFRGS e de projeto da Prefeitura de Recife; cadernos de controle de telas e índice de telas por assunto.
Reúne ex-libris nacionais e estrangeiros de diversas personalidades e entidades coletivas. Existem, também, provas de ex-libris (inclusive defeituosas) e ex-libris comemorativos, em grande parte acompanhados de fichas que contêm informações sobre cada peça. Destacam-se temas exóticos, simbólicos, religiosos e o trabalho de artistas renomados como José Watsh Rodrigues, Alberto Lima, Oswaldo Silva e Bruno Collich, Há ainda ex-libris de autoria da própria titular.
Documentos diversos, tais como: decretos; projetos de educação; levantamento do Banco do Estado da Guanabara; relação de prédios escolares; instruções diversas; relatório de reunião do gabinete; relatórios sobre matrículas escolares; memorial sobre projeto de educação primária; mensagens à Assembléia Legislativa; solicitações; considerações sobre gastos do Teatro Municipal; projetos de construção de salas de aula enviados à Agência para Desenvolvimento Internacional (AID); memorandos.
Documentos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura relacionados à Fundação Otávio Mangabeira (FOM); tais como: convênios da FOM; textos de lei; decretos; boletins informativos (carta mensal); relação de empresas convencionadas à FOM; convites; folder; relação de escolas construídas pela FOM.
Documentos diversos relacionados à Secretaria de Serviços Sociais, tais como: projeto de financiamento do BID; decretos; ofícios; portaria; boletins; projetos e estatutos.
