Brasil - História - 1945-1964

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Projetos de lei e leis

Projetos de lei; leis; minutas; emendas e anteprojetos deliberando diversos assuntos, tais como: emendas substitutivas a projetos de leis; educação; letras do Tesouro Nacional; criação do IPEMEG (Instituto de Pesos e Medidas do Estado da Guanabara); contrato de financiamento; Recomposição de Lei; anteprojeto de lei; errata de projeto de lei.

Produção Intelectual

Documentos de diversos assuntos tais como: reintegração de posse; artigos de deputados; financiamentos e crédito popular Caixa Econômica Federal; discursos; mensagem a convenção da UDN; discursos do Governador; publicado nos jornais, carta ao povo; artigo sobre Sobral Pinto no Jornal de Recife, em 01/09/1963; entrevistas e discurso; inaugurações de escolas e posse de funcionários; solenidade de enceramento da Semana da Democracia, conferência do governador; homenagens; inaugurações de órgãos públicos; Conferências em Universidades e Escolas; artigo sobre Che Guevara, entre outros.

Produção Intelectual

Documentos de diversos assuntos, tais como: discursos na visita do Presidente Lübke, da Alemanha; discursos na visita do Embaixador do Uruguai; artigo relativo à greve; rascunhos sobre discurso ao John Kennedy, do embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon; discurso na posse do Vice-Governador; discursos de Carlos Lacerda no VI Congresso da União Internacional de Ensino; denuncia ao povo carioca e aos brasileiros sobre conspiração ao Governo da Guanabara; minuta referente à Caixa Econômica Federal; ação política do governo de Castelo Branco (Política Militar de Março de 1964); descentralização, experiência revolucionaria; noticiário para imprensa-discurso proferido pelo encarregado dos negócios da Grã-Bretanha e rascunhos de discursos, entre outros.

Porto da Guanabara

Documentos relacionados às questões portuárias, tais como: trabalho elaborado por grupo de portuários sobre a situação do Porto do Estado da Guanabara; medidas administrativas do departamento de tráfego do porto; projeto sobre a criação de Zona Franca; transferência da Administração do Porto do Estado.

Parques e Jardins

Relatórios referentes ao Parque Lage; relatório solicitando reparos e obras para praças; Estatuto da Fundação “Centro de Estudos Parque Lage”; processo histórico relativo ao Parque Lage; Cotação dos gabinetes do Estado da Guanabara; memorandos; contratos; entre outros.

Paquetá

Documentos diversos, tais como: plano de obras; projetos; ofícios referentes à solenidade em Comemoração ao 1° Aniversário do Distrito Administrativo de Paquetá, entre outros.

Organização Judiciária

Documentos diversos, tais como: códigos e artigos de Organização Judiciária; relatórios; registros públicos; críticas; listagem de defensores públicos; projetos; observações sobre a “oficialização” dos serviços auxiliares da justiça; observações sobre a Reforma Judiciária; memorandos; estimativas de gastos; sugestões e esclarecimentos variados.

Organização Judiciária

Documentos diversos, tais como: pedidos de nomeação; de revisão de decretos; artigos da Reforma da Organização Judiciária; códigos da Organização Judiciária; relatórios; solicitações variadas; sugestões; considerações sobre projetos de lei e pedidos de veto; Estudos sobre a “oficialização da justiça” e anteprojeto de lei.

Observações de Getúlio Vargas para a preparação de discursos

Observações de Getúlio Vargas para a preparação de discursos (5):
1- Sobre a descoberta, produção e defesa do petróleo nacional, e a implementação de políticas que deem condições dignas de trabalho aos brasileiros;
2- Exaltando o Rio Grande de Sul, relembrando parte de sua trajetória política e propondo uma nova luta contra as forças reacionárias do Brasil;
3- Defendendo sua candidatura pelo PTB;
4- Justificando seu afastamento da arena política e retorno, em 1950, como candidato à Presidência;
5- Sobre a necessidade de fomentar a industrialização nacional, realizar uma reforma agrária e uma reforma bancária no país e de garantir, com leis, benefícios ao trabalhador.

Ministério de Justiça e Negócios Interiores

Documentos diversos, tais como: certidão; portarias; inquérito administrativo; e documentos referentes à admissão de sócio titular e membros do Conselho Técnico da Sociedade Brasileira de Criminologia, Jornal Diário da Justiça; importação de feijão, entre outros.

Ministério da Fazenda

Documentos diversos, tais como: alvará de licença; nomeação de funcionários; aquisição de navios no exterior; receita de passageiros; relação de funcionários colocados a disposição do governo; reivindicações; despesas; imunidade tributária do Estado da Guanabara; projeto de preparação de empresários industriais; Inquérito Administrativo; relatórios; obras e orçamentos; Conselho Nacional de Petróleo; decretos, entre outros.

Ministério da Fazenda

Documentos diversos, tais como: ofícios, decretos; resoluções; processos e documentos referentes à Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, entre outros.

Manuscritos de José Soares Maciel Filho

1- Fragmento e texto, intitulado “Brasileiros”, que supostamente constitui base da “carta-testamento” de Getúlio Vargas;
2- Algumas memórias e destaques sobre o panorama político brasileiro, reunidas sob o título “Em busca de um título”. Em anexo, cópia datilografada incompleta.

Loteria

Documentos relacionados à Loteria do Estado da Guanabara, tais como: parecer de Consultoria Jurídica; estudo sobre as loterias; despacho do governador; boletins informativos e documento da Associação dos Vendedores de Bilhetes de Loteria do Brasil.

Jornal O Escrevente

Recortes e exemplares do jornal O Escrevente pertencente à Associação dos Escreventes da Justiça no Distrito Federal, cujos artigos e notícias estão relacionados aos assuntos dos servidores da justiça como a oficialização da justiça e a necessidade de realização de concursos.

Jornal Diário Oficial

Recortes do jornal Diário Oficial, o qual aborda variados assuntos, sendo a grande maioria decretos administrativos.

Jornais com reportagens sobre a morte de Getúlio Vargas

  • BR RJMRAHI GV-IMP-014
  • Dossiê
  • 1954-08-24 - 1964-08-23
  • Parte de Getúlio Vargas

1- Edição do jornal Última Hora de 24 de agosto de 1954 (com informações sobre a morte de Getúlio Vargas);
2- Edição extra do jornal Última Hora de 24 de agosto de 1954 (edição especial sobre a morte de Getúlio Vargas);
3- Edição do jornal Última Hora de 25 de agosto de 1954;
4- 2ª Edição do jornal Última Hora de 25 de agosto de 1954;
5- Edição do jornal Última Hora de 27 de agosto de 1954;
6- Edição do jornal Última Hora de 27 de agosto de 1954 sobre as repercussões da morte de Getúlio Vargas no Rio Grande do Sul;
7- Edição do jornal O Radical de 25 de agosto de 1954 (com cobertura sobre a morte de Getúlio Vargas);
8- Edição do jornal Folha da Tarde de 27 de agosto de 1954;
9- Parte da edição do Jornal do Brasil de 23/08/1964, Caderno B, páginas 3 e 4, 7 a 10, Reportagens de: Os Idos de Agôsto / A Queda do Império Getuliano / As Memórias de Agôsto / Ascensão e Queda de Vargas.

Jornais avulsos e recortes diversos sobre Getúlio Vargas, incluindo edições do dia seguinte à sua morte

  • BR RJMRAHI GV-IMP-013
  • Dossiê
  • 1950-11-11 - 1956-04-19
  • Parte de Getúlio Vargas

1- Reportagem da “Revista do Globo”, editada em Porto Alegre, RS, com o título: “Descanso do Vencedor”, sobre Vargas e sua vida na Fazenda Itu, antes de sua posse como Presidente da República, datada de 25/11/1950, com 02 folhas, com texto e fotos;
2- Reportagem da “Revista do Globo”, editada em Porto Alegre, RS, com o título: “Do Itu ao Catete”, sobre Vargas, contando sua trajetória da Fazenda Itu até o Palácio do Catete, quando da sua eleição para Presidente da República, datada de 17/02/1951, com 09 folhas, com texto e fotos;
3- Reportagem da Revista “O Cruzeiro”, com o título: “A vida de Vargas – III - Getúlio, e uma Geração de Estadistas”, sobre Getúlio Vargas em diversos momentos políticos, datada de 09/10/1954, com 05 folhas, com textos e fotos;
4- Reportagem da Revista “O Cruzeiro”, com o título: “A Vida de Vargas – IV – Getulio, o Homem”, sobre Getúlio Vargas em diversos momentos, datada de 16/10/1954, com 05 folhas, com textos e fotos;
5- Reportagem da Revista “O Cruzeiro”, com o título: “A Revolução Branca”, sobre Getúlio Vargas antes da sua posse como Presidente da República, datada de 11/11/1950, com 03 folhas, com texto e fotos;
6- Reportagem da Revista “O Cruzeiro”, com o título: “A Vida de Vargas – I – Calendário Histórico de um Estadista”, sobre Getúlio Vargas da sua infância até a Revolução de 30, datada de 25/09/1954, com 05 folhas, com fotos e textos.

IX Região Administrativa – Vila Isabel

Documentos de diversos assuntos, tais como: atas da administração regional; relatórios; despachos e documentos relacionados à Assessoria Esporte da Guanabara; problemas de Vila Isabel; Campeonato Inter-colegial; síntese histórica do bairro; aniversário do bairro; associação de moradores, entre outros.

IX Região Administrativa – Vila Isabel

Documentos de diversos assuntos, tais como: relatório de um ano de atividade da Administração de Vila Isabel; decretos; relatórios; projeto de urbanização; prestação de contas; ofícios; resoluções; XI Conferência Internacional de Serviço Social; boletins; orçamentos, entre outros.

IX Região Administrativa – Vila Isabel

Documentos de diversos assuntos, tais como: relatório mensal; atas administrativas; processos; prestação de contas; relação de moradores; ementário dos recursos assistenciais; memorandos, entre outros.

Ilha do Governador

Documentos referentes à injustiça contra administração desta região (Ilha do Governador) e obras de construção de prédio.

III Região Administrativa – Rio Comprido

Documentos referentes à III Região Administrativa, tais como: cartas sobre instalação da sede; portaria; decretos da criação do distrito; ofícios solicitando policiamento; envio de relatório da gestão do administrador, entre outros.

II Região Administrativa – Zona Central

Documentos diversos relativos à II Região Administrativa, tais como: memorandos e ofícios sobre fiscalização da área; remoção de barreira caída; comércio e indústria cinematográfica.

Greve dos Estudantes

Recortes referentes à greve e manifestações dos estudantes nos seguintes jornais: Última Hora, Diário de Notícias, Tribuna da Imprensa, Jornal do Brasil, A Noite, Correio da Manhã, O Jornal, O Globo, Boletim de Serviço do Departamento Estadual de Segurança Pública, Diário Carioca, Luta Democrática, Gazeta de Notícias, O Dia e A Notícia.

Gabinete do Governador

Documentos diversos, tais como: ofícios; relatórios; decretos e memorandos do Gabinete do governador do Estado da Guanabara.

Fundação Otávio Mangabeira (FOM)

Documentos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura relacionados à Fundação Otávio Mangabeira (FOM); tais como: convênios da FOM; textos de lei; decretos; boletins informativos (carta mensal); relação de empresas convencionadas à FOM; convites; folder; relação de escolas construídas pela FOM.

Fundação Leão XIII

Reúne documentos de diversos assuntos, tais como: minuta do Estatuto da Fundação Leão XIII; relatórios sobre acordo do fundo do trigo; reajustamento dos funcionários; projetos e convênio UDAID; obras executadas em favelas, igrejas; construções de imóveis; assinatura de escrituras de casas; obras de saneamentos, entre outros; relatórios da Vila Esperança; orçamentos federais; plano de recuperação de favelas; decreto normativo aprovando o novo Estatuto da Fundação Leão XIII; boletim referente às obras e empreendimentos realizados pela Fundação Leão XIII; correspondências e decreto de desapropriação; acordo com USAID/Brasil sobre fundo do trigo, segundo relatório; histórico sobre problemas de habitação no Estado da Guanabara, entre outros.

Fotografias

Fotografias de estações telefônicas e de equipamentos telefônicos de diversas localidades (bairros/regiões) do Estado da Guanabara.

For the Press e Guanabara Development Plan

Exemplares da da For the Press, tais como: Alliance for Progress e da Guanabara Development Plan, n °2 ao n °9, a primeira abordando questões da Agência para Desenvolvimento Internacional (AID) e a segunda elaborada pela DOXIADIS ASSOCIATES para a CEDUG (Comissão Executiva para o Desenvolvimento Urbano do Estado da Guanabara).

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