Brasil - História - 1985-

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Listagem Data Base

Listagem Data Base

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

Listagem Data Base

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Transcrição de fitas-cassete

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 320 a 328 e 367 a 372 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.

Transcrição de fitas-cassete

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 259 a 261, 268, 269 e 430 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Transcrição de fitas-cassete

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 88 a 106 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).

Transcrição de fitas-cassete

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 55 a 58, 379 a 383, 431 e 432 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Comitê Temático 7

Comitê Temático 7

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com propostas, emendas e relatório. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Comitê Temático 3 e 4

Comitê Temático 3 e 4

Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”), tais como, emendas, propostas e relatórios. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões dos referidos Comitês.

Comitê Temático 1

Comitê Temático 1

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), tais como, textos com emendas, pareceres e relatórios de reuniões.

Comitê Temático 2

Comitê Temático 2

Reúne documentos diversos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) que serviram de apoio às discussões de trabalho.

Seccional do Rio de Janeiro

Seccional do Rio de Janeiro

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Rio de Janeiro, tais como, relatórios de reuniões, textos com análises e estudos.

Comitê Consultivo sobre Saúde

Comitê Consultivo sobre Saúde

Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo sobre Saúde, tais como, texto preliminar, textos com contribuições de membros, transcrições de gravações de reuniões e correspondências cujos principais assuntos são: convite para fazer parte do referido Comitê e convocação para reuniões.

Comitês Temáticos

Comitês Temáticos

Reúne o compêndio do articulado global das comissões temáticas da CEC e o articulado final aprovado pelos Comitês Temáticos 1,2,3,6,7,9 e 10.

Trabalhos da CEC

Trabalhos da CEC

Reúne dois exemplares do Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e correspondências enviando o Anteprojeto a terceiros e sobre revisão filológica do mesmo. Há ainda foto do ato de entrega do referido Anteprojeto.

Contribuições de membros da CEC

Contribuições de membros da CEC

Reúne artigos e textos diversos de autoria dos componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, havendo sugestões e análises relacionadas às discussões da Comissão.

Comitê Temático 10

Comitê Temático 10

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”), tais como, relatórios, propostas, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Seccional Minas Gerais

Seccional Minas Gerais

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional de Minas Gerais, tais como, relatórios de reuniões, texto com sugestões, artigos de periódicos com notícias sobre a comissão.

Comitê Temático 8, 9 e 10

Comitê Temático 8, 9 e 10

Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 8 (“Ordem Econômica”), 9 (“Ordem Social”), 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”), tais como, texto unificado e textos com propostas e emendas.

Material de Apoio

Material de Apoio

Reúne textos de vários autores sobre temas de interesse da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Material de Apoio

Material de Apoio

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II).

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a indicação de nomes para a CEC, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos, em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a convite para participar de evento, manifestações de apoio ou desagrado, informes de assembleias ou sobre o funcionamento da própria instituição e sugestões diversas encaminhadas, em sua maioria para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a deliberações de eventos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos à nomeação para a CEC, à solicitação de relatórios de grupo de estudo da Comissão e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há também um quadro comparativo entre a Constituição Federal vigente na época e o Anteprojeto elaborado pela CEC.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, à transcrição de gravação de evento, a congratulações por nomeação para a Comissão e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos referentes a manifestações de apoio ou desagrado a indicações de nomes para a CEC, à participação em evento, a envio de estudo de interesse da Comissão e de pontos principais a constarem em futura Constituição da Nicarágua, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos referentes a manifestações de apoio ou desagrado a indicações de nomes para a CEC, à participação em evento, a envio de informações sobre grupo de estudo e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado à indicação de nomes para fazer parte da CEC e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos à indicação de nome para fazer parte da Comissão, a informações sobre projeto de mobilização para a Constituinte e sobre estrutura de instituição, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há também um texto com análise sobre os conflitos de terra.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de informações sobre deliberações de eventos e de texto com análise sobre temas de interesse da CEC, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos às propostas da CEC quanto às corporações policiais e encaminhadas, principalmente, pelas Polícias Militares de diversos estados para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e/ou para órgãos do Poder Executivo, destacando-se: artigos e textos de análise, manifestações de desagrado, deliberações de evento e sugestões diversas.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de textos com análise sobre temas de interesse da Comissão, à solicitação de apoio à indicação para cargo do Poder Judiciário, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de deliberações de evento e de texto com análise de tema de interesse da Comissão a sugestões diversas encaminhadas por prefeituras municipais para órgãos do Poder Executivo e/ou para Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

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