Reúne textos de vários autores sobre temas de interesse da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II).

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Reúne listagens do Sistema Bibliodata da Fundação Getúlio Vargas com sugestões da população em geral.

Reúne documentos relativos à solicitação de informações sobre a Constituinte, a envio de reportagens e artigos sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a problemas relativos à violência no campo, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Destacam-se também sugestões de presidiários de Florianópolis encaminhadas por juíza da Comarca de São José.

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação a indicações de nomes para a CEC, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a envio de reportagens e textos sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, Presidência da República, o Ministério da Justiça e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Reúne documentos relativos à indicação de nomes para a CEC, a envio de poesia, de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionadas à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a CEC.

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a informações sobre programação e deliberações de eventos, a convite para participar de evento, à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de textos com análise de temas de interesse da Comissão, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória e Estudos Constitucionais

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, a solicitações de material de divulgação, a informações sobre eventos e sobre estrutura de entidades e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há ainda um texto com entrevista e textos sobre a questão do meio-ambiente.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, à programação de eventos e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há ainda um texto com análise da situação social e sindical.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação a indicações de nomes para a CEC a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à transcrição de gravação de evento e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos do Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de congratulações por nomeação para a CEC, a programação de eventos e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para (em sua maioria) órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a deliberações de evento, a sugestões diversas encaminhadas por prefeituras municipais para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado a convite para participar de evento, a informações sobre deliberações de evento e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a indicações de nomes para a CEC, a manifestações de apoio ou desagrado, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral, em sua grande maioria, para órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Há uma foto retratando a confecção da bandeira brasileira pelas mãos de pessoa não identificada.

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de cópias da Declaração de Independência e da Constituição dos Estados Unidos da América, de textos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a CEC.

Reúne documentos relativos à solicitação de auxílio financeiro para projeto de mobilização e esclarecimento da população; envio de poesias e textos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e Constituição, à indicação de nome para fazer parte da Constituinte, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos à indicação de nomes para a CEC, à manifestação de apoio, a envio de textos, artigos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de reportagens e texto com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e Constituição, à indicação de nome para fazer parte da Constituinte, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de reportagens e texto, artigos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos à solicitação de material sobre a Constituinte, a envio de texto, artigo, reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para órgãos de Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição; sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (Comissão IV).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Social (Comissão VI).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se as Comissões de Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes às Comissões da Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, relatórios, anteprojetos, substitutivos relacionados às subcomissões das Comissões VII (Comissão da Ordem Social) e VIII (Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação).

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), VI (“Da Tributação e do Orçamento”), VIII (“Da Ordem Social”).

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (Comissão VIII).

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional relacionados ao Comitê de Sistematização, contendo: relação dos destaques oferecidos ao projeto de Constituição; anteprojetos das comissões temáticas e índice; projeto de Constituição; substitutivo às emendas de plenário; índice dos anteprojetos das comissões temáticas.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo listagens dos expositores convidados para audiências públicas e de constituintes.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: fusão de emendas; quadro de controle de votação de emendas; emendas de consenso apresentadas; grupo de emendas, de acordo com o capítulo, seção e subseção.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas oferecidas em plenário e parecer do relator sobre as referidas emendas.