Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)

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Transcrição de fitas-cassete

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 236 a 238 e 359 a 366 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Transcrição de fitas-cassete

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 290 a 294, 373 a 378 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Transcrição de fitas-cassete

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 61, 62, 251 a 254, 309 a 314, 435 e 436 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”).

Transcrição de fitas-cassete

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 68 a 69, 255 a 258, 284 a 289, 433 e 452 a 457, correspondentes a reuniões do Comitê Temático 9 (“Ordem Social”).

Transcrição de fitas-cassete

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 121 a 124 e 351 a 358 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”).

Comitê Temático 1

Comitê Temático 1

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC para serem utilizados nas discussões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Comitê Temático 1

Comitê Temático 1

Reúne documentos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 1 (“ Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”) sob o ponto de vista de alguns diplomas constitucionais de outros países, destacando-se: “ Declaração Universal dos Direitos dos Povos” (Argel) e documento intitulado “Convencion Americana sobre Derechos Humanos- Pacto de San Jose de Costa Rica.” .

Comitê Temático 6

Comitê Temático 6

Reúne documentos relativos a contribuições de membros da CEC e textos diversos que serviram de apoio às discussões do Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”).

Comitê Temático 9

Comitê Temático 9

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 9 (“Ordem Social”), tais como, propostas articulados, relatório, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Comitê Temático 5

Comitê Temático 5

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 5 (“Poder Executivo e Ministério Público”).

Seccional do Nordeste

Seccional do Nordeste

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Nordeste, tais como, relatório de trabalho, correspondências encaminhando documentos, textos com propostas.

Comitê Temático 4

Comitê Temático 4

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”).

Seccional de Brasília

Seccional de Brasília

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais - Seccional de Brasília, tais como, relatórios de reuniões.

Seccional Sul

Seccional Sul

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional Sul, tais como, atas de reunião, textos e quadros sinópticos apresentados para discussão.

Material de Apoio

Material de Apoio

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil (volume I)”.

Correspondência da CEC

Correspondência da CEC

Reúne correspondências entre a presidência, secretarias e componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativas à convocação para reuniões, a justificativas por ausências, à solicitação e encaminhamento de material relacionados aos trabalhos da Comissão.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação, a indicações de nomes para a CEC a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação a indicações de nomes para a CEC a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos à indicação de nome para a CEC; a envio de transcrição de palestra, de deliberações de eventos para a mobilização da sociedade; a manifestações de desagrado; a sugestões diversas encaminhadas por entidades para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a indicações de nomes para a CEC, a envio de estudos sobre temas de interesse da Comissão, a congratulações por nomeação e a sugestões diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos à indicação de nome para fazer parte da CEC, a deliberações de evento, a manifestações de desagrado, a envio de artigo sobre assunto de interesse da Comissão, a informações sobre estrutura e objetivos de entidade, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a congratulações por nomeação para a CEC, à solicitação de apoio financeiro para evento, a deliberações de evento, a envio de artigos e textos sobre temas de interesse da Comissão, informações sobre estrutura e objetivos de entidades, manifestações de apoio ou desagrado, solicitação de apoio para ampliar serviços de atendimento médico, sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a deliberações de evento e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Refere-se ao evento “UFF Debate Brasil Constituinte”, promovido pela Universidade Federal Fluminense, reunindo documentos, tais como, correspondência solicitando auxílio e encaminhando programação transcrição de algumas palestras e debates realizados no período de abril a agosto de 1985.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos à indicação de nomes para a Constituinte; envio de texto com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição; sugestões diversas encaminhadas pela população para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio; solicitação de emprego; envio de artigos, ensaio e poema sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição; sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, o Ministério da Justiça e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos, artigos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de reportagens, texto e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a solicitações de publicações e de apoios diversos, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de congratulações por nomeação para a CEC, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de esclarecimento; indicações de nomes para a CEC; envio de textos com análises e opiniões a respeito de temas relacionadas à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de artigos, textos, poesias, reportagens e palestra com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição; a sugestões diversas e encaminhadas pela população em geral para órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos às sugestões da população em geral encaminhadas para o projeto Fala Cidadão, do Programa Nacional de Desburocratização, e para o sistema de Atendimento ao Cidadão da Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central.

Abaixo-assinados

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Fitas de vídeo

Reúne fitas de vídeo que apresentam relatórios dos trabalhos diários realizados pela Assembléia Nacional Constituinte.

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