Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)

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Entidades e Movimentos

Reúne documentos referentes a manifestações de apoio ou desagrado a indicações de nomes para a CEC, à participação em evento, a envio de estudo de interesse da Comissão e de pontos principais a constarem em futura Constituição da Nicarágua, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos referentes a manifestações de apoio ou desagrado a indicações de nomes para a CEC, à participação em evento, a envio de informações sobre grupo de estudo e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, à transcrição de gravação de evento, a congratulações por nomeação para a Comissão e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a deliberações de eventos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado à indicação de nomes para fazer parte da CEC e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de projeto de mobilização para a Constituinte e texto sobre tema de interesse da Comissão, sugestões encaminhadas por entidades diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos às propostas da CEC quanto às corporações policiais e encaminhadas, principalmente, pelas Polícias Militares de diversos estados para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e/ou para órgãos do Poder Executivo, destacando-se: artigos e textos de análise, manifestações de desagrado, deliberações de evento e sugestões diversas.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de textos com análise sobre temas de interesse da Comissão, à solicitação de apoio à indicação para cargo do Poder Judiciário, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a indicações de nomes para a CEC, a manifestações de desagrado, à solicitação de apoio para evento, a envio de Mini-Constituição e de material de mobilização para a Constituinte, a deliberações de eventos, à solicitação de entrevista, a convite para evento e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos à indicação de nome para fazer parte da Comissão, a informações sobre projeto de mobilização para a Constituinte e sobre estrutura de instituição, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há também um texto com análise sobre os conflitos de terra.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de apoio para ocupar cargo no Judiciário, a deliberações de evento, a envio de texto com análise sobre tema de interesse da Comissão, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de deliberações de evento e de texto com análise de tema de interesse da Comissão a sugestões diversas encaminhadas por prefeituras municipais para órgãos do Poder Executivo e/ou para Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de informações sobre deliberações de eventos e de texto com análise sobre temas de interesse da CEC, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a deliberações de evento, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a congratulações por nomeação para a CEC, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de reportagens, texto, artigos e monografias com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, a Presidência da República e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de poema e textos com análises e opiniões sobre temas relacionadas à Constituinte e à Constituição; sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, a Presidência da República e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a indicações de nomes para a CEC, a envio de textos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Fitas de vídeo

Reúne fitas de vídeo que apresentam relatórios dos trabalhos diários realizados pela Assembléia Nacional Constituinte.

Recortes

Reúne notícias relacionadas à Assembléia Nacional Constituinte, à Constituição, à Comissão de Estudos Constitucionais e ao Centro Pró-Memória da Constituinte.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatórios relacionados às subcomissões das Comissões I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher) e II (Comissão da Organização do Estado).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII) e de sistematização. Há ainda trabalhos referentes à Comissão I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização do Estado (Comissão II).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo os seguintes projetos de Constituição: Hércules, Hércules II, Hércules IV, do relator Bernardo Cabral.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: mapas demonstrativos da matéria aprovada em primeiro turno pelo plenário; quadro comparativo entre o texto aprovado em 1º turno e a redação para 2º turno.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume II das emendas (24.428 a 27.036) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Listagem Data Base

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

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