Brasília (DF)

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Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 13, 14, 22, 23, 34 e 38 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais- seccional de Brasília.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 42 a 45 e 471 correspondentes a reuniões do Comitê Consultivo para Assuntos de Recursos Naturais e do Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia.

Presidente Fernando Collor

Foto, negativos e contatos registrando a posse do Presidente Fernando Collor, em Brasília, com a presença de Fidel Castro; a visita de Collor a um submarino; visita ao Rio de Janeiro no “Dia da Vitória”; passeata contra a política econômica do seu governo e greve dos transportes coletivos.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo as emendas apresentadas em plenário.

Fotografias

Reúne fotografias da Assembléia Nacional Constituinte, retratando constituintes; sessão de instalação; reuniões diversas; discussões, plenárias e votações; manifestações populares.

Lígia Doutel de Andrade

Dossiê contendo 227 documentos, incluindo telegramas, convites e ofícios, enviados a Lígia Doutel de Andrade com pêsames pelo falecimento do titular, convites para homenagens e comentários sobre seu discurso na missa de Doutel.

Congresso Nacional

A subsérie com 55 documentos entre solicitação; discurso; recorte de jornal; ofício; pronunciamento; depoimento. A subsérie versa sobre participação de Ruy Nedel no Conselho da República; Plano Collor; crítica de Francisco Pinto a recepção dada a Augusto Pinochet; eleição do presidente da república; defesa da Amazônia pela deputada Raquel Candido; ampla anistia e implantação de um regime democrático pelo deputado Marcelo Cerqueira; defesa de João Goulart; pedido de processo contra Doutel de Andrade como subversivo; composição da bancada do PDT na 49º legislatura; defesa de Henrique Córdova sobre sua atuação no governo de Santa Catarina; regimento do congresso; massa falida da Panair do Brasil s/a; eleição indireta; programa sobre Tancredo Neves; crise econômica; corrupção; situação da agricultura no Brasil pelo deputado Lauro Sodré; candidatura de Leonel Brizola a presidência da republica; lei salarial; “marajás”; sigilo bancário; plano de carreira dos servidores da Câmara dos Deputados; situação política; depoimento de Leonel Brizola sobre a crise mexicana e o Brasil.

Pós-64

A subsérie versa sobre folhetim “o despertar do PTB” de Bom Jesus; esboço para o manifesto sobre os fatos ocorridos ao acontecimento de abril de 64; manifestos aos trabalhadores de Mafra e sobre renascimento do PTB; trechos da reunião de bancada do PTB; ofício da comissão provisória que organizou o partido; carta sobre seminário nacional PTB-Niterói 15 a 18/11/1979; modelo de ata e de declaração de apoio; fundação do PTB; manifesto à nação – porque saímos do ptb; princípios e diretrizes de trabalho do PTB, artigo “a opção”; comissão executiva do PTB – Joinville; I seminário de estado e debates trabalhistas do RJ; telegrama para Vivaldo Barbosa; manifesto do Partido Trabalhista Brasileiro; projeto de nota sobre coligação com PSB; carta trabalhista de pelotas sobre ressurgimento do PTB; refundação do PTB; conferência promovida pelo ex-deputado Maurílio Ferreira Lima; considerações sobre o momento atual, texto feito pelo MDB/RS e pela juventude trabalhista do PTB; discurso de Doutel para ser lido ao encontro de Lisboa; carta para Doutel sobre formação do PTB no centro-oeste; carta de São Borja sobre reorganização do PTB; carta para Clianor sobre realização do seminário trabalhista; carta para Carlos Lobo sobre realização do seminário trabalhista; “esclarecimento” sobre comissões municipais (minuta); texto sobre o que deve ser abordado durante o congresso do PTB; anteprojeto do estatuto do Movimento Trabalhista; texto de João Monteiro Filho sobre organização, funcionamento e extinção do partido político; abaixo-assinado de Joinville para ingressar no partido trabalhista brasileiro; literatura de cordel; circular sobre fundação do PTB – 17/02/80 a 04/03/80; ata da 1º reunião da comissão diretora do PTB-SC; folder PTB; jornal da semana 21 a28/04/79; texto (incompleto) do movimento trabalhista do setor jovem estadual do MDB-RS e juventude trabalhista.

Parlamentares

O dossiê com 38 documentos, incluindo folders, memoriais, discursos, correspondências, recortes de jornal, programas, publicações, santinhos e projetos de lei, versa sobre a candidatura de Aarão Steinbruch, Aylson Neves, Cesar Maia, Abdias Nascimento, Oscar Costa Filho, Darcy Ribeiro e Lygia Doutel de Andrade; a exclusão da candidatura de Doutel de Andrade; a orientação parlamentar; o memorial de Luiz Carlos Prestes; o governo Moreira Franco; a destituição da vereadora Regina Gordilho; a trajetória de Leonel Brizola e Euzébio Rocha; a entrega da Medalha Pedro Ernesto a Darcy Ribeiro; a situação financeira do Brasil e sua relação com o Fundo Monetário Internacional; a homenagem a João Goulart na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; o depoimento do empresário Assis Paim Cunha sobre irregularidades no mercado financeiro; a reforma agrária; a situação do Rio de Janeiro após as eleições de 1987; o voto facultativo para maiores de 16 anos; a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional; a atividade de seguro privado, capitalização e previdência privada; a existência de “marajás”; o programa econômico de Cesar Maia; a criação do imposto único e a proposta de Saturnino Braga para a crise econômica brasileira; além de questões relacionadas à Constituinte.

Distrito Federal

O dossiê com 2 documentos, incluindo discurso e ofício, versa sobre a situação econômica do Brasil e o governo Fernando Collor, além da prorrogação do mandato dos membros do diretório regional do partido no Distrito Federal pelo prazo de 6 meses.

Fotografias do titular

A série é composta por fotografias de Emílio Médici, incluindo imagens dele em meio corpo e uma reprodução em seu gabinete de trabalho.

Políticos

  • BR RJMRAHI RF-DI-005
  • Dossiê
  • 02/07/1949 -11/06/1965
  • Part of Raul Fernandes

Diplomas diversos emitidos por agremiações políticas brasileiras:
1 - Diploma do Centro Cultural Brasil-Itália, nomeando Raul Fernandes como Vice-Presidente de Honra. O documento é datado de 2 de julho de 1949, no Rio de Janeiro (RJ), e assinado por Pedro Calmon, presidente do Centro, e por (ilegível), secretário. Documento redigido em português.
2 - Diploma da Condecoração Hahnemaniana, concedida ao Ministro das Relações Exteriores Raul Fernandes por ocasião do 1º Congresso Médico Mundial de Homeopatia, no grau de Grã-Cruz. O documento é datado de 9 de novembro de 1954, no Rio de Janeiro (RJ), e assinado por Amaro Azevedo, presidente organizador, Louis Paul Boyeur, secretário executivo, e (ilegível), diretor internacional. No verso, consta registro do diploma. Documento redigido em português.
3 - Diploma da Medalha Marechal Hermes, concedido ao Ministro Raul Fernandes pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, em homenagem ao primeiro centenário do nascimento do Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca. O documento é datado de 1º de setembro de 1955, no Rio de Janeiro (RJ), e assinado por Prado Kelly, Ministro da Justiça, e membros da comissão (ilegíveis).
4 - Diploma da Medalha Cultural e Comemorativa da Transladação dos Despojos da Imperatriz Leopoldina, concedida a Raul Fernandes pelo Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. O documento é datado de 5 de novembro de 1955, em São Paulo (SP), e assinado por (ilegível), presidente do Instituto, e por (ilegível), secretário do Conselho da Medalha.
5 - Diploma da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, concedido ao Embaixador Raul Fernandes. O documento é datado de 16 de maio de 1963, em Brasília (DF), e assinado por Hermes Lima, Ministro das Relações Exteriores e Chanceler da Ordem. Acompanha envelope timbrado da Ordem de Rio Branco, endereçado ao Embaixador Raul Fernandes, e recibo em francês referente ao diploma.
6 - Diploma da Medalha Comemorativa do 10º Aniversário da Assembleia das Nações Cativas da Europa (A.N.C.E.), concedida a Raul Fernandes. O documento é datado de 11 de junho de 1965, no Rio de Janeiro (RJ), e assinado por (ilegível), presidente da Delegação da A.N.C.E. no Rio de Janeiro, e por (ilegível), secretário da mesma.

Reunião de Gabinete

Reunião do Gabinete do Jango durante regime parlamentarista tendo a cabeceira da mesa, o presidente e o 3° à sua direita Santiago Dantas 1° do lado esquerdo – o ministro de Minas e Energia – Eliezer Batista.

Biografia política de Lula

03 reproduções de documentos oficiais referentes à biografia política de Lula:
(1) Comunicado do Delegado Regional do Trabalho no Estado de São Paulo para Luiz Inácio da Silva sobre intervenção que destitui a Administração do Sindicato dos Trabalhadores que presidia em São Bernardo do Campo. Em 17 de abril de 1980.
(2) Mandado de prisão a Luiz Inácio da Silva, à pena de 3 anos e 6 meses de reclusão. Em 25 de fevereiro de 1981.
(3) Termo de Posse de Luiz Inácio Lula da Silva e José de Alencar da Silva nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente da República. 1º de janeiro de 2003.

Transações

1 - Carta escrita por Juscelino Kubitschek ao Dr. Rubem de Oliveira Brandão, solicitando o apoio da classe de odontólogos e farmacêuticos, da qual o destinatário seria um representante.
2 - Carta escrita por Juscelino Kubitschek a destinatário não identificado, na qual agradece o apoio ao seu governo. Nela, JK menciona as realizações de sua gestão, destacando o avanço de 50 anos em 5, a promoção da Conferência Pan-Americana, o cumprimento da meta democrática, entre outros feitos.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos do preâmbulo, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias e dos Títulos I (“Dos Princípios Fundamentais”), II (“Dos Direitos e Garantias Fundamentais”) e III (“Da Organização do Estado”).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo substitutivo do relator Bernardo Cabral ao Projeto de Constituição de 18/09/1987 e emendas ao referido projeto, organizadas pelo Comitê de Sistematização.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas pareceres, substitutivo, anteprojeto relativos à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume IV das emendas (31.128 a 35.111) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume III das emendas (27.037 a 31.127) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes a diversas comissões, destacando-se as Comissões de Sistematização e da Ordem Social (Comissão VII).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relacionados às emendas populares, contendo: relação de emendas por assunto, defensor e data de defesa; programação de debates; listagem de controle de apresentação; pautas dos trabalhos; quadros de emendas a serem debatidas; compilação das emendas elaborada pela Comissão de Sistematização.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índices por artigo, por dispositivo e por autor das emendas oferecidas em plenário.

Listagem Data Base

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 01 a 04, 06, 300 e 301 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 46 a 48 correspondentes aos depoimentos de Lou C. Menezes sobre o projeto “Orquidário Nacional de Brasília”, de Judith Cortesão e de indigenistas.

Sessão de instalação da CEC

Reúne discursos proferidos na sessão de instalação da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais por José Sarney (Presidente da República), Fernando Lyra (Ministro da Justiça) e Afonso Arinos de Mello Franco (Presidente da CEC).

Trabalhos da CEC

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.

Entidades e Movimentos

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Entidades e Movimentos

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

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