Poder legislativo

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Comitê Temático 3 e 4

Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”), tais como, emendas, propostas e relatórios. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões dos referidos Comitês.

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Rio Grande do Sul

  • BR RJMRAHI CL-PE-EST-004
  • Dossiê
  • 2016 - 2022
  • Part of Carlos Latuff

Charges sobre governadores do Rio Grande do Sul.

Secretaria de Segurança Pública

Documentos diversos da Secretaria de Segurança Pública, tais como: esclarecimentos sobre concessão de passaportes; relatórios; explicações do serviço de censura; plano de policiamento ostensivo; decretos; comunicados; documentos do Gabinete do chefe de polícia; ofícios; auto de declarações; decretos; mensagens; sugestões; solicitações; atos do poder legislativo e boletins.

Documentos Diversos

Documentos diversos, tais como: Apelação Civil da Prefeitura do Distrito Federal; esclarecimento sobre remuneração dos Procuradores do Estado; críticas a nomeações do Governo; relação de decretos; processo contra artigo do jornal “Última Hora”; relatório sobre o Serviço Penitenciário; pareceres sobre temas variados; boletim da Colônia Agrícola de Ilha Grande; protocolos; mandado de segurança; procuração; relatórios; anteprojeto de Código Tributário; parecer sobre a constituição do Estado da Guanabara; considerações de Carlos Sussekind de Mendonça sobre renúncia de Jânio Quadros.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 61, 62, 251 a 254, 309 a 314, 435 e 436 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), VI (“Da Tributação e do Orçamento”), VIII (“Da Ordem Social”).

Voto

Voto no processo eleitoral.

Instituição

  • BR RJMRAHI CL-PJ-STF-001
  • Dossiê
  • 2016 - 2022
  • Part of Carlos Latuff

Charges sobre o STF e o sistema judiciário.

Comitê Temático 3

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).

Decretos lei

Documentos diversos, tais como: decretos referentes à Secretaria de Educação e Cultura; Serviços Sociais; finanças; Agricultura e Produção; Secretarias de Obras; Secretaria de Saúde; controle de preços; orçamentos; Departamento Jurídico de Estado; concurso; venda de terrenos; Rede Viária do Estado e desapropriação de imóveis; expulsão de estrangeiros; serviços de bonde; depósito público; proventos, entre outros.

Comitê Temático 3

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), tais como, textos com propostas, articulados, emendas.

Transcrição de fita-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 473 a 483 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 401 a 404 e 426 a 428 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 1 (“Princípios fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).

Parlamentares

  • BR RJMRAHI CL-PL-FED-002
  • Dossiê
  • 2016 - 2022
  • Part of Carlos Latuff

Charges sobre diversos deputados e a cassação de Eduardo Cunha.