- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.J
- Dossiê
- 1986-09-18
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 281 a 282 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Brasília (DF)
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- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.L
- Dossiê
- 1985-10-09 - 1986-11-27
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 13, 14, 22, 23, 34 e 38 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais- seccional de Brasília.
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.M
- Dossiê
- 1985-12-11 - 1986-07-07
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 42 a 45 e 471 correspondentes a reuniões do Comitê Consultivo para Assuntos de Recursos Naturais e do Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia.
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058
- Dossiê
- 1985-09-03 - 1985-12-04
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 01 a 04, 06, 300 e 301 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.N
- Dossiê
- 1985-12-11 - 1986-01-15
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 46 a 48 correspondentes aos depoimentos de Lou C. Menezes sobre o projeto “Orquidário Nacional de Brasília”, de Judith Cortesão e de indigenistas.
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-035
- Dossiê
- 1986-11-05 - 1986-12-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-027
- Dossiê
- 1986-09-29
Parte de Memória da Constituinte
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-040
- Dossiê
- 1986-09-03
Parte de Memória da Constituinte
Reúne discursos proferidos na sessão de instalação da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais por José Sarney (Presidente da República), Fernando Lyra (Ministro da Justiça) e Afonso Arinos de Mello Franco (Presidente da CEC).
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
- BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-099
- Dossiê
- 1986-03-04 - 1986-04-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
- BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-101
- Dossiê
- 1986-07-15 - 1986-08-20
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
- BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-103
- Dossiê
- 1986-09-19
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
- BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-104
- Dossiê
- 1986-09-19 - 1986-11-24
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
- BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-098
- Dossiê
- 1986-01-02 - 1986-02-28
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
- BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-097
- Dossiê
- 1985-06-17 - 1985-12-23
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e do Ministério da Justiça respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
- BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-102
- Dossiê
- 1986-09-09 - 1986-09-19
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
- BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-100
- Dossiê
- 1986-05-02 - 1986-06-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
- BR RJMRAHI MC-CEC-EF-006
- Dossiê
- 1985-09-16 - 1986-09-20
Parte de Memória da Constituinte
- BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-028
- Dossiê
- 1986-01-01 - 1988-12-31
Parte de Memória da Constituinte
Os documentos, em sua maioria, são convites para eventos e convocações a população para participar do processo de elaboração da nova Carta Constitucional.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-018
- Dossiê
- 1987-06-01 - 1987-06-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-027
- Dossiê
- 1988-04-01 - 1988-05-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Ato das Disposições Gerais e Transitórias e ao Título VIII (“Da Ordem Social”) do Projeto de Constituição A, contendo estudo comparativo que correlaciona o referido Projeto com as emendas do “Centrão” e as demais emendas do plenário e com os destaques apresentados.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-029
- Dossiê
- 1987-11-01 - 1988-02-29
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A) apresentado pela Comissão de Sistematização.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-031
- Dossiê
- 1988-07-01 - 1988-08-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas e destaques organizados por dispositivos.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-036
- Dossiê
- 1987-09-01 - 1987-09-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo exemplar do volume I das emendas (20.792 a 24.427) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-045
- Dossiê
- 1988-01-28 - 1988-06-23
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo quadros de controle de votações do 1º turno.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-048
- Dossiê
- 1988-01-27 - 1988-08-25
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índice das votações e relações nominais dos votos registrados pelo sistema eletrônico.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-056
- Dossiê
- 1987-02-04 - 1988-12-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne quadro de controle de diários da Assembléia Nacional Constituinte, listagens de publicações de avulsos de comissões e subcomissões e um diário da Constituinte.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-058
- Dossiê
- 1987-04-08 - 1988-09-14
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos diversos produzidos por Constituintes.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-015
- Dossiê
- 1987-06-01 - 1987-06-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-016
- Dossiê
- 1987-06-01 - 1987-06-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (Comissão IV).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-019
- Dossiê
- 1987-06-01 - 1987-06-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Social (Comissão VI).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-020
- Dossiê
- 1987-06-01 - 1987-06-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (Comissão VIII).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-024
- Dossiê
- 1987
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, relatórios, anteprojetos, substitutivos relacionados às subcomissões das Comissões VII (Comissão da Ordem Social) e VIII (Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-026
- Dossiê
- 1988-01-01 - 1988-01-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), VI (“Da Tributação e do Orçamento”), VIII (“Da Ordem Social”).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-032
- Dossiê
- 1988-07-01 - 1988-07-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas oferecidas em plenário e parecer do relator sobre as referidas emendas.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-035
- Dossiê
- 1988-09-01 - 1988-09-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplares da redação final dos Projetos de Constituição C e D.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-040
- Dossiê
- 1987-06-01 - 1987-11-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional relacionados ao Comitê de Sistematização, contendo: relação dos destaques oferecidos ao projeto de Constituição; anteprojetos das comissões temáticas e índice; projeto de Constituição; substitutivo às emendas de plenário; índice dos anteprojetos das comissões temáticas.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-047
- Dossiê
- 1988-07-27 - 1988-09-01
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo mapa demonstrativo das votações do 2º turno.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-050
- Dossiê
- 1987-08-13 - 1988-01-01
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: fusão de emendas; quadro de controle de votação de emendas; emendas de consenso apresentadas; grupo de emendas, de acordo com o capítulo, seção e subseção.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-054
- Dossiê
- 1987-06-03 - 1988-06-09
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo listagens dos expositores convidados para audiências públicas e de constituintes.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-055
- Dossiê
- 1987-01-01 - 1987-12-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relacionados aos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo pautas de reuniões, fluxogramas, calendários e cronogramas.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-014
- Dossiê
- 1987-06-01 - 1987-06-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização do Estado (Comissão II).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-021
- Dossiê
- 1987-05-04 - 1987-05-23
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatórios relacionados às subcomissões das Comissões I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher) e II (Comissão da Organização do Estado).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-023
- Dossiê
- 1987-05-22 - 1987-05-25
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-028
- Dossiê
- 1988-01-01 - 1988-01-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos aos destaques apresentados ao Projeto de Constituição (A).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-033
- Dossiê
- 1988-07-01 - 1988-08-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplares do Projeto de Constituição (B).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-034
- Dossiê
- 1988-09-15
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do Projeto de Constituição (C) proposto pela Comissão de Redação.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-037
- Dossiê
- 1987-09-01 - 1987-09-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume II das emendas (24.428 a 27.036) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-042
- Dossiê
- 1987-01-01 - 1988-12-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo os seguintes projetos de Constituição: Hércules, Hércules II, Hércules IV, do relator Bernardo Cabral.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-043
- Dossiê
- 1988-01-01 - 1988-07-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: mapas demonstrativos da matéria aprovada em primeiro turno pelo plenário; quadro comparativo entre o texto aprovado em 1º turno e a redação para 2º turno.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-044
- Dossiê
- 1988-01-28 - 1988-06-16
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo textos avulsos aprovados em plenário.
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