Brasília (DF)

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Áudio

Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.

Entidades e movimentos

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Listagens de base de dados

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Ato das Disposições Gerais e Transitórias e ao Título VIII (“Da Ordem Social”) do Projeto de Constituição A, contendo estudo comparativo que correlaciona o referido Projeto com as emendas do “Centrão” e as demais emendas do plenário e com os destaques apresentados.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A) apresentado pela Comissão de Sistematização.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas e destaques organizados por dispositivos.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo exemplar do volume I das emendas (20.792 a 24.427) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índice das votações e relações nominais dos votos registrados pelo sistema eletrônico.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne quadro de controle de diários da Assembléia Nacional Constituinte, listagens de publicações de avulsos de comissões e subcomissões e um diário da Constituinte.

Listagem Data Base

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Correspondência

A série é composta por 302 documentos, incluindo telegramas, cartas, pareceres, ofícios, bilhetes, convites, cartões de visita, carta circular sobre o falecimento do titular, mensagens de pêsames a Lígia Doutel de Andrade, homenagens, candidatura de Ulysses Guimarães, economia brasileira, encontro de Lisboa, centenário de Getúlio Vargas, discurso de João Goulart, reestruturação do Partido Trabalhista Brasileiro, reunião de bancários, anistia e movimento trabalhista no Brasil.

Gabinete Doutel de Andrade

A subsérie com 235 documentos entre depoimento; cartão de visita; discurso; informe; justificativa; fotografias (02); minuta. A subsérie versa sobre carta testamento de Getúlio Vargas; ascensão de Costa e Silva a presidência; intervenção no Ministério do Trabalho; situação do Congresso pós 64; cassação; presença de aviões americanos em espaço aéreo brasileiro; eleições diretas; eleições parlamentares; crítica a Castelo Branco; lei de remessa de lucro; corrupção; inflação; concessão de energia elétrica; visita de Charles de Goulle; parabenizando Harold Wilson (primeiro ministro britânico) pela vitória do partido Labor Day; morte de Francisco Clementino; San Tiago Dantas; explicação de que João Goulart nunca pretendeu favorecer o comunismo; intervenção na República Dominicana; corrupção eleitoral; homenagem ao senador Carlos Jereissati; possibilidade de intervenção em São Paulo; comissão parlamentar de inquérito sobre monopólio do Nióbio de Araxá; desapropriação; morte de John Kennedy; atos praticado no departamento de estrada e rodagem; compra de ações de capital da American and Foreigner Power Company Incorporated – AMFORP e a Brazilian Eletric Power Company; invasão do escritório central da supra; situação interna do Uruguai; crise do PTB carioca; discurso de Doutel de Andrade durante a resistência no Congresso a sua cassação; subsolo brasileiro; licença a gestante; política salarial; Plano Collor; suicídio de Getúlio Vargas.

Legislação e Emendas Constitucionais

A subsérie com 42 documentos entre emenda constitucional; justificativa; projeto de lei; mensagem; medida provisória. A subsérie versa sobre desapropriação de terras; exportação de mercadorias; promessa de venda; operações de crédito; direito a propriedade; imposto de renda; eleição presidencial; estatuto da terra; direitos humanos; segurança nacional; lei da anistia; alienação de bens móveis; salário mínimo; Plano Collor; tributos; imposto sobre operação de crédito; partido político; incentivo fiscais.

Mata Machado

16 documentos com a solicitação de Mata Machado pedindo esclarecimento ao Banco do Brasil como síndico da massa falida da Panair do Brasil S/A.

Convites

Três convites e um memorando dirigidos ao Conselheiro José Antônio de Castelo Branco de Macedo Soares, por Carlos Rodrigues, para as cerimônias de posse de Tancredo Neves, acompanhando autoridades da República do Chile.

Programa da Posse

Programa da posse de Tancredo Neves na presidência da República com os devidos nomes dos diplomatas brasileiros e estrangeiros e os representantes dos diversos países que figuram neste programa.

Faixa presidencial

  • BR RJMRAHI JS-IC-001
  • Dossiê
  • 17/06/1985
  • Part of José Sarney

Retrato do Presidente José Sarney com a faixa presidencial.

Lucy Geisel

  • BR RJMRAHI EG-DP-LG
  • Subseries
  • 24/11/1917 - 30/09/1986
  • Part of Ernesto Geisel

Documentos, Diplomas e Certidões:
1 – Registro de Batismo de Dnª Lucy Markus, (esposa de Ernesto Geisel). Data 24 de novembro de 1917. Em alemão e português;
2 – Diploma de Conclusão de Curso Complementar, grau de Aluna-Mestra, emitido pela Escola Complementar de Cachoeira. Cachoeira, RS, 28 de julho de 1935;
3 – Oferecimento da Medalha Oficial Comemorativa do Sesquicentenário da Imigração Alemã, oferecida pela Comissão Executiva dos Festejos do Sesquicentenário da Imigração. Porto Alegre, RS, 25 de julho de 1974;
4 – Diploma de Sócio Benemérito conferido pela Casa do Candango. Brasília, 30 de setembro de 1986. Acompanha um cartão;

Autoridades Internacionais

1 - Cartão de visitas do Embaixador da República Popular da China no Brasil, Shen Yunao;
2 - Cartão de cumprimentos do Embaixador da Índia no Brasil, em inglês e com o símbolo da Índia. Brasília, DF;
3 - Envelope contendo cartão com cumprimentos do Secretário de Estado para o Comércio da Inglaterra, Edmund Dell. Envelope, manuscrito: “Sua Excelência Presidente Ernesto Geisel, Palácio do Planalto, Brasília, DF”, o cartão, impresso: “With compliments of The RT Hon Edemund Dell MP. Secretary of State for Trade”, quando de sua visita ao Brasil.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de projeto de mobilização para a Constituinte e texto sobre tema de interesse da Comissão, sugestões encaminhadas por entidades diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne listagens com nome e endereço de pessoas e entidades que enviaram sugestões para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, correspondência encaminhada pela Comissão solicitando sugestões para o projeto de Constituição.

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se as Comissões de Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes às Comissões da Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (Comissão IV).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Social (Comissão VI).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (Comissão VIII).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, relatórios, anteprojetos, substitutivos relacionados às subcomissões das Comissões VII (Comissão da Ordem Social) e VIII (Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação).

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