- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-055.A
- Dossiê
- 1986-05-19
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 114 a 118, 302 a 307 e 329, correspondentes à reunião do Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”).
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Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 114 a 118, 302 a 307 e 329, correspondentes à reunião do Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 55 a 58, 379 a 383, 431 e 432 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 236 a 238 e 359 a 366 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 290 a 294, 373 a 378 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 281 a 282 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 61, 62, 251 a 254, 309 a 314, 435 e 436 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 405 a 414 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 68 a 69, 255 a 258, 284 a 289, 433 e 452 a 457, correspondentes a reuniões do Comitê Temático 9 (“Ordem Social”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 121 a 124 e 351 a 358 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete não localizada correspondente à reunião do Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 59 a 60, 398 a 429 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 277 e 278 correspondentes à reunião do Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 13, 14, 22, 23, 34 e 38 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais- seccional de Brasília.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 219 a 235 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 183 a 192 correspondentes à reunião da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 42 a 45 e 471 correspondentes a reuniões do Comitê Consultivo para Assuntos de Recursos Naturais e do Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 63, 64, 239, 240, 425, 450, 451 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 5 (“Poder Judiciário e Ministério Público”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 70, 71; 248 e 250 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 315 a 319, 394 a 397 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições de fitas-cassete não localizada, correspondente à reunião do Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicação”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 401 a 404 e 426 a 428 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 1 (“Princípios fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 01 a 04, 06, 300 e 301 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 65, 241, 242, 272 a 276, 337 a 342 e 484 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 399, 400, 262 e 263, correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade e das Instituições Democráticas”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 295 a 299 e 437 a 445 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 67, 111 a 113, 243 a 247, 264, 265, 434, 458 a 467 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 130 a 151 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 9 (“Ordem Social”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 46 a 48 correspondentes aos depoimentos de Lou C. Menezes sobre o projeto “Orquidário Nacional de Brasília”, de Judith Cortesão e de indigenistas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 44 a 50 e 193 a 202 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 152 a 166 correspondentes à reunião da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 167 a 182 correspondentes à reunião da CEC, em Itaipava.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 473 a 483 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).
Parte de Getúlio Vargas
Na entrevista, Antonio Augusto Borges de Medeiros declara sua concordância com os resultados das eleições presidenciais de 1930. Cópia anexa.
Parte de Juscelino Kubitschek de Oliveira
1 - Carta escrita por Juscelino Kubitschek ao Dr. Rubem de Oliveira Brandão, solicitando o apoio da classe de odontólogos e farmacêuticos, da qual o destinatário seria um representante.
2 - Carta escrita por Juscelino Kubitschek a destinatário não identificado, na qual agradece o apoio ao seu governo. Nela, JK menciona as realizações de sua gestão, destacando o avanço de 50 anos em 5, a promoção da Conferência Pan-Americana, o cumprimento da meta democrática, entre outros feitos.
Parte de Aarão Reis
Reúne documentos relativos à formação e trajetória profissional do titular como engenheiro e professor.
Parte de Eurípedes Aires de Castro
Atos (04) designando Eurípedes Aires de Castro, Vogal dos Empregados da Justiça do Trabalho da 1ª Região, para ter exercício dessa mesma função na 19ª Junta de Conciliação e Julgamento do Estado da Guanabara; para ter exercício na 6ª Junta de Conciliação e Julgamento do Estado da Guanabara; e na 15ª Junta de Conciliação e Julgamento do Estado da Guanabara.
Tradução do artigo da revista inglesa "The Vaccination Inquirer"
Parte de Bagueira Leal
Joaquim Bagueira do Carmo Leal
Parte de Família Passos
Dois documentos contendo traços biográficos de Pereira Passos. Um deles é sem data, de autoria de Francisco Pereira Passos e Olympia de Oliveira Passos.
Trabalhos escolares sobre Pereira Passos
Parte de Família Passos
Trabalhos escolares sobre Pereira Passos, feitos na ocasião do Centenário de seu nascimento.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne dois exemplares do Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e correspondências enviando o Anteprojeto a terceiros e sobre revisão filológica do mesmo. Há ainda foto do ato de entrega do referido Anteprojeto.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne dois exemplares do Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.
Trabalhos apresentados às Comissões Técnicas
Parte de Edgar Teixeira Leite
Trata-se de dossiê do conjunto de trabalhos apresentados por técnicos, cientistas e estudiosos da castanha do Pará no âmbito das comissões temáticas, visando subsidiar as discussões sobre os problemas da castanha.
Parte de Carlos Latuff
Charges sobre as condições de trabalho dos autônomos, bancários, metroviários e servidores públicos; desigualdade econômica; extinção dos direitos trabalhistas; justiça do trabalho. Cartilhas sobre a atuação de sindicatos.
Trabalhismo (estudo) por Adamastor Lima
Parte de Geraldo Calmon
Livreto: Trabalhismo (estudo) por Adamastor Lima.
Trabalhadores italianos que participaram da construção e administração do Cemitério Militar Brasileiro.
Parte de Enê Garcez dos Reis
1- Getúlio Vargas durante uma reunião descontraída. Sentados, da esquerda para direita: Getúlio Vargas (2º), Roberto Alves (3º) (secretário pessoal de Vargas), Segadas Viana (4º) (ministro do Trabalho de 1951 a 1953) e outros não identificados. Enê Garcez (3º), fardado, Valente (3º) (secretário da Guarda Pessoal de Vargas) e outros não identificados. Possivelmente durante um Torneio de Golfe.
2- Getúlio Vargas sentado em frente a uma mesa com troféus. Sentados, da esquerda para direita: Segadas Viana (1º), Negrão de Lima (2º) (ministro da Justiça de 1951 a 1953), Getúlio Vargas (3º). Em pé: Enê Garcez (3º), Valente (4º de terno branco) e outros não identificados. Possivelmente durante um Torneio de Golfe.
3- Getúlio Vargas junto com algumas pessoas. Da esquerda para direita: Getúlio Vargas (3º), Enê Garcez (4º) e outros não identificados.
Parte de Ernesto Geisel
Álbum descritivo-fotográfico do Palácio Akasaka, Tóquio, Japão:
O álbum contém 6 páginas com textos descritivos, 15 páginas com fotografias mostrando diversos aspectos do palácio e 1 página com um desenho esquemático das partes expostas nas fotografias.
Títulos militares concedidos a Francisco Affonso de Carvalho.
Parte de Affonso de Carvalho