- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-052
- Dossiê
- 1986-08-25
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições de fitas-cassete não localizada, correspondente à reunião do Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicação”).
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Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições de fitas-cassete não localizada, correspondente à reunião do Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicação”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 315 a 319, 394 a 397 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 70, 71; 248 e 250 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 183 a 192 correspondentes à reunião da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 219 a 235 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 13, 14, 22, 23, 34 e 38 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais- seccional de Brasília.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 42 a 45 e 471 correspondentes a reuniões do Comitê Consultivo para Assuntos de Recursos Naturais e do Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 295 a 299 e 437 a 445 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 65, 241, 242, 272 a 276, 337 a 342 e 484 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 401 a 404 e 426 a 428 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 1 (“Princípios fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 67, 111 a 113, 243 a 247, 264, 265, 434, 458 a 467 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 130 a 151 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 9 (“Ordem Social”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 399, 400, 262 e 263, correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade e das Instituições Democráticas”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 01 a 04, 06, 300 e 301 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 152 a 166 correspondentes à reunião da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 167 a 182 correspondentes à reunião da CEC, em Itaipava.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 44 a 50 e 193 a 202 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 46 a 48 correspondentes aos depoimentos de Lou C. Menezes sobre o projeto “Orquidário Nacional de Brasília”, de Judith Cortesão e de indigenistas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 473 a 483 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).
Parte de Getúlio Vargas
Na entrevista, Antonio Augusto Borges de Medeiros declara sua concordância com os resultados das eleições presidenciais de 1930. Cópia anexa.
Parte de Aarão Reis
Reúne documentos relativos à formação e trajetória profissional do titular como engenheiro e professor.
Parte de Eurípedes Aires de Castro
Atos (04) designando Eurípedes Aires de Castro, Vogal dos Empregados da Justiça do Trabalho da 1ª Região, para ter exercício dessa mesma função na 19ª Junta de Conciliação e Julgamento do Estado da Guanabara; para ter exercício na 6ª Junta de Conciliação e Julgamento do Estado da Guanabara; e na 15ª Junta de Conciliação e Julgamento do Estado da Guanabara.
Tradução do artigo da revista inglesa "The Vaccination Inquirer"
Parte de Bagueira Leal
Joaquim Bagueira do Carmo Leal
Parte de Família Passos
Dois documentos contendo traços biográficos de Pereira Passos. Um deles é sem data, de autoria de Francisco Pereira Passos e Olympia de Oliveira Passos.
Trabalhos escolares sobre Pereira Passos
Parte de Família Passos
Trabalhos escolares sobre Pereira Passos, feitos na ocasião do Centenário de seu nascimento.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne dois exemplares do Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e correspondências enviando o Anteprojeto a terceiros e sobre revisão filológica do mesmo. Há ainda foto do ato de entrega do referido Anteprojeto.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne dois exemplares do Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.
Parte de Carlos Latuff
Charges sobre as condições de trabalho dos autônomos, bancários, metroviários e servidores públicos; desigualdade econômica; extinção dos direitos trabalhistas; justiça do trabalho. Cartilhas sobre a atuação de sindicatos.
Trabalhismo (estudo) por Adamastor Lima
Parte de Geraldo Calmon
Livreto: Trabalhismo (estudo) por Adamastor Lima.
Trabalhadores italianos que participaram da construção e administração do Cemitério Militar Brasileiro.
Parte de Enê Garcez dos Reis
1- Getúlio Vargas durante uma reunião descontraída. Sentados, da esquerda para direita: Getúlio Vargas (2º), Roberto Alves (3º) (secretário pessoal de Vargas), Segadas Viana (4º) (ministro do Trabalho de 1951 a 1953) e outros não identificados. Enê Garcez (3º), fardado, Valente (3º) (secretário da Guarda Pessoal de Vargas) e outros não identificados. Possivelmente durante um Torneio de Golfe.
2- Getúlio Vargas sentado em frente a uma mesa com troféus. Sentados, da esquerda para direita: Segadas Viana (1º), Negrão de Lima (2º) (ministro da Justiça de 1951 a 1953), Getúlio Vargas (3º). Em pé: Enê Garcez (3º), Valente (4º de terno branco) e outros não identificados. Possivelmente durante um Torneio de Golfe.
3- Getúlio Vargas junto com algumas pessoas. Da esquerda para direita: Getúlio Vargas (3º), Enê Garcez (4º) e outros não identificados.
Títulos militares concedidos a Francisco Affonso de Carvalho.
Parte de Affonso de Carvalho
Parte de Getúlio Vargas
1- Extrato da Ata da Sessão Especial para Proclamação dos candidatos eleitos para Presidente (Getúlio Vargas) e Vice-presidente (João Café Filho) da República. Rio de Janeiro, 27/01/1951. Ata para o período de 31/01/1951 a 31/01/1956;
2- Título de Cidadão Benemérito de Lisboa concedido pela Câmara Municipal de Lisboa - Lisboa, 21/02/1941. (título encadernado com capa de couro e selo de cera dentro de lata alumínio ou ferro);
3- Título de Sócio Honorário do Centro Acadêmico “Sarmento Leite”, de Medicina, Farmácia e Odontologia – Porto Alegre, 14/11/1940;
4- Título de Sócio Benemérito do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (em latim), Porto Alegre, 1940;
5- Título de Professor Honorário da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Rio de Janeiro – “Tendo em vista os relevantes serviços prestados ao ensino econômico do país por Getúlio Vargas com a instituição do curso superior de administração e finanças pelo decreto 20.158 de 30/06/1931” – Rio de Janeiro, 12/1940;
6- Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Nacional de Assunção, Faculdade de Direito e Ciências Sociais – Assunção, 02/08/1941;
7- Título de Comodoro de Honra do Club dos Caiçaras – Rio de Janeiro, 09/1941;
8- Título de Sócio Honorário da Associação de Arquitetos do Chile, 29/12/1941;
9- Título de Presidente de Honra do X Congresso Brasileiro de Geografia – Rio de Janeiro, 16/01/1942;
10- Título de Patrono da Associação dos Servidores Civis do Brasil, como grande benfeitor do funcionalismo nacional – Rio de Janeiro, 10/08/1943;
11- Título de Cidadão Honorário de Duque de Caxias conferido pela Câmara Municipal de Duque de Caxias, 28/12/1951;
12- Título de Maquinista Honorário da Estrada de Ferro Central do Brasil – Rio de Janeiro, 01/08/1952;
13- Carteira de Título de Benemérito da Confederação Brasileira de Basketball, 24/12/1944. Contém uma foto 3/4 de Getúlio Vargas;
14- Carteirinha de Presidente de Honra do Sindicato dos Condutores Autonômos de Veículos Rodoviários do Rio de Janeiro, 18/04/1952.
Títulos conferidos ao General Antônio Affonso de Carvalho (pai do titular)
Parte de Affonso de Carvalho
Títulos concedidos a Francisco Affonso de Carvalho pela República Portuguesa.
Parte de Affonso de Carvalho
Parte de José Linhares
Título de eleitor de José Linhares.
Textos de discursos proferidos por Eurípedes Aires de Castro
Parte de Eurípedes Aires de Castro
1- Em homenagem a Joaquim Pedro Salgado Filho (consta apenas a primeira folha);
2- Em homenagem aos que garantiram a posse de João Goulart e pela memória de Getúlio Vargas, inauguração de busto;
3- Em homenagem ao General Henrique Teixeira Lott e Odilo Denys e ao presidente Juscelino Kubitschek;
4- À beira do túmulo do Governador Roberto Silveira, em nome do Conselho Sindical do RJ;
5- No Estádio Caio Martins, no dia 1º de maio, em nome dos trabalhadores fluminenses;
6- Por ocasião de sua posse na presidência no sindicato [STIMMMERJ];
7- Ao transmitir o seu mandato de presidente no STIMMMERJ, no dia 16/07/1955, solenidade realizada no ginásio do IAPI da Penha. Consta dedicatória a Oliveira de Castro com autógrafo de João Goulart.
Parte de Getúlio Vargas
Inclui uma transcrição de manifesto da Legião Guairacá convocando a nação a expulsar os invasores espanhóis, além de duas correspondências e dois textos sobre o guerreiro ameríndio e sobre a resistência Guarani.
Texto do Padre Alexis Henrion sobre a fé e a confiança que se deve ter no amor
Parte de Epitácio Pessoa
Parte de Aarão Reis
Trata-se da transferência à referida empresa da concessão da estrada de ferro de Caxias ao Rio Araguaia e das obras de melhoramento do porto do Estado do Maranhão.
Parte de Eurípedes Aires de Castro
1- Relativo ao Processo 874/63 – original e cópia – que trata da demissão de uma enfermeira;
2- Relativo ao Processo 356/64 (63) original manuscrito e cópia – contra a Indústria de Panificação e Confeitaria.
Parte de Aarão Reis
Contém breve biografia a respeito das atividades de Aarão Reis.
Parte de Aarão Reis
Parte de Aarão Reis
Texto incompleto, de acordo com professor da Escola Politécnica. Inclui estudos para a mudança da capital de Minas Gerais. Contém dados biográficos sobre Aarão Reis.
Testamento de Nilo Peçanha, lavrado em 15 de maio de 1920.
Parte de Nilo Peçanha
Testamento de Machado de Assis
Parte de Machado de Assis
Primeiro testamento designando Carolina Machado de Assis como única e universal herdeira.
Parte de Carlos Latuff
Ataques terroristas em Nice.