Poder legislativo
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Poder legislativo
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27 Fundos e coleções resultados para Poder legislativo
27 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-050
- Dossiê
- 1986-01-30 - 1986-04-01
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 61, 62, 251 a 254, 309 a 314, 435 e 436 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”).
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-054
- Dossiê
- 1986-07-01 - 1986-02-26
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 401 a 404 e 426 a 428 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 1 (“Princípios fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-048
- Dossiê
- 1986-08-06 - 1986-08-07
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 473 a 483 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).
Secretaria de Segurança Pública
- RAM-ADM-SSP-018
- Dossiê
- 1960-09-21 - 1962-11-24
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos da Secretaria de Segurança Pública, tais como: esclarecimentos sobre concessão de passaportes; relatórios; explicações do serviço de censura; plano de policiamento ostensivo; decretos; comunicados; documentos do Gabinete do chefe de polícia; ofícios; auto de declarações; decretos; mensagens; sugestões; solicitações; atos do poder legislativo e boletins.
- BR RJMRAHI CL-PE-EST-004
- Dossiê
- 2016 - 2022
Parte de Carlos Latuff
Charges sobre governadores do Rio Grande do Sul.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-015
- Dossiê
- 1987-06-01 - 1987-06-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-026
- Dossiê
- 1988-01-01 - 1988-01-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), VI (“Da Tributação e do Orçamento”), VIII (“Da Ordem Social”).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-022
- Dossiê
- 1987-05-11 - 1987-05-25
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).
- RAM-JUD-002
- Dossiê
- 1948 - 1964
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Emendas; anteprojeto de leis e deliberações diversas.
- RAM-JUD-003
- Dossiê
- 1964
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Projeto de Lei para o exercício financeiro de 1964.
- BR RJMRAHI CL-PL-FED-002
- Dossiê
- 2016 - 2022
Parte de Carlos Latuff
Charges sobre diversos deputados e a cassação de Eduardo Cunha.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-010
- Dossiê
- 1987-05-14 - 1988-08-10
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).
Indígenas, Negros e Quilombolas
- BR RJMRAHI CL-DS-MSM-002
- Dossiê
- 2016 - 2022
Parte de Carlos Latuff
Demarcações de terras indígenas e quilombolas, violência e racismo.
- RAM-JUD-010
- Dossiê
- 1959-10-06 - 1961-12-27
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: Apelação Civil da Prefeitura do Distrito Federal; esclarecimento sobre remuneração dos Procuradores do Estado; críticas a nomeações do Governo; relação de decretos; processo contra artigo do jornal “Última Hora”; relatório sobre o Serviço Penitenciário; pareceres sobre temas variados; boletim da Colônia Agrícola de Ilha Grande; protocolos; mandado de segurança; procuração; relatórios; anteprojeto de Código Tributário; parecer sobre a constituição do Estado da Guanabara; considerações de Carlos Sussekind de Mendonça sobre renúncia de Jânio Quadros.
Diário da Assembléia Legislativa
- RAM-PER-REC-016
- Dossiê
- 1961-03-21 - 1964-11-28
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Recortes do Diário da Assembléia Legislativa trazendo projetos de lei; pareceres; legislatura Comissão Constitucional; emendas; entre outros.
- RAM-JUD-004
- Dossiê
- 1940-10-30 - 1963
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Decretos-lei sobre assuntos diversos.
- RAM-JUD-006
- Dossiê
- 1965
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: decretos referentes à Secretaria de Educação e Cultura; Serviços Sociais; finanças; Agricultura e Produção; Secretarias de Obras; Secretaria de Saúde; controle de preços; orçamentos; Departamento Jurídico de Estado; concurso; venda de terrenos; Rede Viária do Estado e desapropriação de imóveis; expulsão de estrangeiros; serviços de bonde; depósito público; proventos, entre outros.
- RAM-JUD-005
- Dossiê
- 1964 - 1965
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Decretos-lei sobre assuntos diversos.
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-011
- Dossiê
- 1986-01-21 - 1986-06-23
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”), tais como, emendas, propostas e relatórios. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões dos referidos Comitês.
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-008
- Dossiê
- 1985-09-30 - 1986-02-25
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-007
- Dossiê
- 1986-04-22 - 1986-03-16
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), tais como, textos com propostas, articulados, emendas.
Cartas de Uladislau Herculano de Freitas para Álvaro de Carvalho
- BR RJMRAHI AC-CR-CAR-226
- Dossiê
- 1904-01-30 - 1915-11-22
Parte de Álvaro de Carvalho
Notícias sobre a vida pessoal. Informações sobre a venda de ações. Cumprimentos pela posição de líder da bancada paulista na Câmara dos Deputados.
Cartas de Júlio Prestes de Albuquerque para Álvaro de Carvalho
- BR RJMRAHI AC-CR-CAR-153
- Dossiê
- 1927-04-21 - 1929-07-25
Parte de Álvaro de Carvalho
Esclarecimentos sobre o aumento do subsídio dos membros do Congresso. Recomendação para apoio político a Washington Luís.
Carta de Sabino Alves Barroso Junior para Álvaro de Carvalho
- BR RJMRAHI AC-CR-CAR-214
- Dossiê
- 1919-04-20
Parte de Álvaro de Carvalho
Recomendação para que não ocorram modificações na constituição da Câmara e Senado.
Carta de Lauro Severiano Muller para Álvaro de Carvalho
- BR RJMRAHI AC-CR-CAR-154
- Dossiê
- 1922-04-04
Parte de Álvaro de Carvalho
Solicitação para que assuma em seu lugar a presidência da Comissão de Diplomacia.
Câmara dos Deputados, Câmara do Distrito Federal e Diário da Justiça
- RAM-PER-REC-017
- Dossiê
- 1950 - 1966-06-02
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Recortes da Câmara dos Deputados, Câmara do Distrito Federal e Diário da Justiça contendo projetos; emendas; projetos de decreto legislativo; discurso de deputado; projetos de lei; lei, entre outros.