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Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do Projeto de Constituição (C) proposto pela Comissão de Redação.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume II das emendas (24.428 a 27.036) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo os seguintes projetos de Constituição: Hércules, Hércules II, Hércules IV, do relator Bernardo Cabral.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: mapas demonstrativos da matéria aprovada em primeiro turno pelo plenário; quadro comparativo entre o texto aprovado em 1º turno e a redação para 2º turno.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas pareceres, substitutivo, anteprojeto relativos à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos do preâmbulo, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias e dos Títulos I (“Dos Princípios Fundamentais”), II (“Dos Direitos e Garantias Fundamentais”) e III (“Da Organização do Estado”).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo as emendas apresentadas em plenário.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume III das emendas (27.037 a 31.127) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume IV das emendas (31.128 a 35.111) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relacionados às emendas populares, contendo: relação de emendas por assunto, defensor e data de defesa; programação de debates; listagem de controle de apresentação; pautas dos trabalhos; quadros de emendas a serem debatidas; compilação das emendas elaborada pela Comissão de Sistematização.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índices por artigo, por dispositivo e por autor das emendas oferecidas em plenário.

Promoção de maquinista

Carta de promoção, por antiguidade, do maquinista da Estrada de Ferro Central do Brasil, Diogo Martins, assinada pelo então Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas.

Getúlio Dornelles Vargas

Quase um século de vida

Considerações a respeito do cinquentenário da morte de Machado de Assis e publicação de uma edição crítica sobre sua obra, no governo do presidente Juscelino Kubitschek.

Questões Forenses

  • BR RJMRAHI NP-QF
  • Série
  • 1848 - 1923-12-12

    • Parte de Nilo Peçanha

Reúne documentos cujo teor versa sobre ações judiciais e instrumentos legais, envolvendo: utilização de recursos naturais; pagamentos de notas promissórias e impostos; disputa sobre direito de propriedade; utilização de marcas; patentes sobre produtos; direitos pessoais; projeto de estatuto; contrato; tutela de menores; pedido e concessão de habeas corpus; registro e liquidação de empresas; pedido e concessão de licença médica; direito comercial; denúncias e queixa crime; petição de recurso; parecer jurídico; moção de protesto; inquérito e sentença policial; solicitação de título eleitoral.

Raphael de Almeida Magalhães

Raphael de Almeida Magalhães

  • RAM
  • Coleção
  • 1931-01-01 - 1992-12-31

Reúne documentos impressos, datilografados, manuscritos, além de plantas-baixas, jornais, revistas e fotos. A maioria dos documentos desta coleção é de caráter administrativo, abrangendo o período em que Raphael de Almeida Magalhães participou da política do Estado da Guanabara, em especial, no governo de Carlos Lacerda.

Rafael Hermeto de Almeida Magalhães

Rascunho de telegramas

  • BR RJMRAHI FS-CR-011
  • Dossiê
  • 1909 - 1931

    • Parte de Francisco Sá

Reúne blocos (7) com rascunho de telegramas enviados por Francisco Sá, familiares e funcionários, abordando variados assuntos.

Reação Republicana

  • BR RJMRAHI NP-RR
  • Série
  • 1921-06-01 - 1922-05-09

    • Parte de Nilo Peçanha

Reúne documentos relativos à Reação Republicana, campanha política que visou à eleição de Nilo Peçanha e J.J. Seabra respectivamente para presidente e vice-presidente da República em 1922 e é composta por documentos tais como: telegramas, correspondências, entrevistas, discursos e manifesto.

Recepção a comitivas militares

1- Recepção à comitiva estrangeira, no Copacabana Palace, em 1937. Vê-se Cristóvão Barcelos sentado (segundo, da direita para esquerda);

2- Recepção no Copacabana Palace, em 1943. Vê-se os generais Cristóvão Barcelos (sentado à direita) e Eurico Gaspar Dutra (sentado ao centro) e Góis Monteiro (sentado, quarto, da direita para a esquerda);

3 e 4- Solenidade em homenagem a comitiva estrangeira, no Ministério do Exército (antigo Ministério da Guerra), em 1943. Na foto 3, vê-se sentados os generais Góis Monteiro (terceiro, da esquerda para a direita), Eurico Gaspar Dutra (sexto, da esquerda para a direita) e Cristóvão Barcelos (nono, da esquerda para a direita). Na foto 4 vê-se sentados: o general Gaspar Dutra (sexto, da esquerda para a direita), o ministro das relações, Oswaldo Aranha (oitavo, da esquerda para a direita), o general Góis Monteiro (nono, da esquerda para a direita), e em pé: general Cristóvão Barcelos (primeira fila, sétimo, da esquerda para a direita), general Leitão de Carvalho (décimo-terceiro, da esquerda para a direita), e os generais Mascarenhas de Morais e Pinto Guedes (entre outros).

5- Recepção a comitiva estrangeira em local e data não identificados. Vê-se Cristóvão Barcelos sentado à direita;

6- Oficiais-generais que, em 1942, recebem das mãos do General Escudero a Medalha Militar Militar de Ouro da República do Chile. Vê-se (da esquerda para a direita) os generais Esteves, Cristóvão Barcelos, Eurico Gaspar Dutra, Escudero, Leitão de Carvalho e Góis Monteiro.

Recibo de donativos da Cruz Vermelha

  • BR RJMRAHI NP-DC-DI-006
  • Dossiê
  • 1939-11-17

    • Parte de Nilo Peçanha

Recibo, em nome da “S.E Madame Nilo Peçanha”, relativo à doação de roupas para a Comissão Central de Socorro às vítimas da Guerra.

Recibos

Recibos de pagamento, anotações e bilhete

Recortes

Reúne recortes do Diário Oficial, Diário da Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados, câmara do Distrito Federal, Diário da Justiça, Jornal "O escrevente", JB, Correio da Manhã, A noite, O dia, O globo, entre outros. Traz decretos administrativos, projetos de lei, portarias, emendas, pareceres, discursos, servidores da justiça, greve dos estudantes, atentado contra o governador Lacerda, etc.

Recortes

Reúne notícias relacionadas à Assembléia Nacional Constituinte, à Constituição, à Comissão de Estudos Constitucionais e ao Centro Pró-Memória da Constituinte.

Recortes

Recortes de jornais sobre eleições, Revolução Constitucionalista, produção do café, intervenção em São Paulo e falecimento de Álvaro de Carvalho.

Recortes de exemplar reduzido do Diário Oficial de 12/10/1936

Contém trechos de discurso pronunciado por Getúlio Vargas em 01/01/1936, sobre o desempenho de suas funções de Chefe de Governo, e a publicação da Lei No: 259, de 01/10/1936, que tornou obrigatório o canto do hino nacional em todos os estabelecimentos de ensino e associações de fins educativos do país.

Recortes de jornais e revistas

  • BR RJMRAHI AR-IMP-014
  • Dossiê
  • 1924-1936

    • Parte de Aarão Reis

Informações relativas ao falecimento de Aarão Reis e homenagens prestadas; dados biográficos; Belo Horizonte; Fábio Alexandrino Aarão Reis; E. F. Central do Brasil; mudança da capital do país

Reforma Administrativa do Estado da Guanabara

Documentos diversos relacionados à Reforma Administrativa do Estado da Guanabara, tais como: panorama econômico do Estado; mensagem e anteprojeto de lei de Reestruturação Administrativa; esquema recomendado para divulgação da Reforma; boletim afirmativo com decreto sobre estrutura do Distrito Federal; estudo sobre a constituição do Estado da Guanabara.

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