Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)

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Comitê Temático 6 e 7

Comitê Temático 6 e 7

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com articulado, emendas e relatórios.

Comitê Temático 6

Comitê Temático 6

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 6. (“Educação, Cultura e Comunicação”), tais como, textos com, propostas, relatório e emendas.

Comitê Temático 5

Comitê Temático 5

Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 5 (“Poder Judiciário e Ministério Público”), tais como, ata, relatório e textos com articulado e propostas.

Comitês de Sistematização

Comitês de Sistematização

Reúne textos em formato de Anteprojeto Constitucional, oriundos das discussões da CEC e compiladores pelo Comitê de Sistematização. Há ainda relatórios e listagens de componentes.

Trabalhos da CEC

Trabalhos da CEC

Reúne dois exemplares do Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à deliberações de evento realizado e a sugestões diversas encaminhadas por Câmaras municipais de vereadores para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a convite para participar de evento, a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, indicação de nomes para a Comissão, a encaminhamento de denúncias, a envio de material de divulgação e sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à proposta de trabalho de entidade, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos à transcrições de palestra e a sugestões diversas encaminhadas por entidades para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a deliberações de evento e a sugestões encaminhadas por entidades diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a convite para participar de evento, a envio de estudos e de resolução de interesse da Comissão, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a envio de programação e deliberações de eventos, a projeto de mobilização para a Constituinte, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, à solicitação de material de mobilização para a Constituinte, a envio de textos sobre temas de interesse da CEC e de projetos relacionados à participação popular na Constituinte, a sugestões encaminhadas por entidades diversas para, em sua maioria, a CEC e/ou para órgãos do Poder Executivo.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio e desagrado a envio de texto, artigo e reportagem com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal, Câmara dos Deputados e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações a envio de reportagens e texto com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos, esquema de palestra e monografia com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Abaixo-assinados

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Entidades e Movimentos

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Entidades e Movimentos

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo as emendas apresentadas em plenário.

Fotografias

Reúne fotografias da Assembléia Nacional Constituinte, retratando constituintes; sessão de instalação; reuniões diversas; discussões, plenárias e votações; manifestações populares.

Projetos, Emendas, Resoluções

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).

Projetos, Emendas, Resoluções

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos do preâmbulo, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias e dos Títulos I (“Dos Princípios Fundamentais”), II (“Dos Direitos e Garantias Fundamentais”) e III (“Da Organização do Estado”).

Listagem Data Base

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo substitutivo do relator Bernardo Cabral ao Projeto de Constituição de 18/09/1987 e emendas ao referido projeto, organizadas pelo Comitê de Sistematização.

Projetos, Emendas, Resoluções

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).

Projetos, Emendas, Resoluções

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas pareceres, substitutivo, anteprojeto relativos à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Projetos, Emendas, Resoluções

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume IV das emendas (31.128 a 35.111) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume III das emendas (27.037 a 31.127) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Listagem Data Base

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes a diversas comissões, destacando-se as Comissões de Sistematização e da Ordem Social (Comissão VII).

Projetos, Emendas, Resoluções

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relacionados às emendas populares, contendo: relação de emendas por assunto, defensor e data de defesa; programação de debates; listagem de controle de apresentação; pautas dos trabalhos; quadros de emendas a serem debatidas; compilação das emendas elaborada pela Comissão de Sistematização.

Documentos produzidos por entidades e/ou movimentos populares

Documentos produzidos por entidades e/ou movimentos populares

Contém: abaixo-assinados; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; abaixo-assinados; programação e deliberações de eventos, textos que apresentam propostas, sugestões diversas e análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Documentos relacionados à Constituição e à Constituinte

Documentos relacionados à Constituição e à Constituinte

Reúne abaixo-assinados; relatórios de reuniões; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos que apresentam sugestões diversas, reivindicações, denúncias e análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, produzidos por entidades e/ou movimentos populares.

Projetos, Emendas, Resoluções

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índices por artigo, por dispositivo e por autor das emendas oferecidas em plenário.

Listagem Data Base

Listagem Data Base

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Documentos produzidos por entidades e/ou movimentos populares

Documentos produzidos por entidades e/ou movimentos populares

Contém: manifestos, emenda popular, proposta de Anteprojeto, deliberações de evento, correspondência para senadores de deputados, textos que apresentam propostas, sugestões e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição. Destacam-se os documentos produzidos pelos Plenários Pró-Participação Popular.

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