Alguns dos documentos são correspondências, projeto para divulgação dos trabalhos da Comissão, notas oficiais da CEC.

Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Reúne listagens de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Ato das Disposições Gerais e Transitórias e ao Título VIII (“Da Ordem Social”) do Projeto de Constituição A, contendo estudo comparativo que correlaciona o referido Projeto com as emendas do “Centrão” e as demais emendas do plenário e com os destaques apresentados.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A) apresentado pela Comissão de Sistematização.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas e destaques organizados por dispositivos.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo exemplar do volume I das emendas (20.792 a 24.427) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo quadros de controle de votações do 1º turno.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índice das votações e relações nominais dos votos registrados pelo sistema eletrônico.

Reúne quadro de controle de diários da Assembléia Nacional Constituinte, listagens de publicações de avulsos de comissões e subcomissões e um diário da Constituinte.

Reúne trabalhos diversos produzidos por Constituintes.

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Documentos referentes à atuação de Mário Ribeiro como Procurador da República no Paraná e em São Paulo, contendo decreto que o transferia para o Paraná, carta enviada para o Procurador Geral da República e portarias relacionadas ao seu exercício como procurador.

A série é composta por 302 documentos, incluindo telegramas, cartas, pareceres, ofícios, bilhetes, convites, cartões de visita, carta circular sobre o falecimento do titular, mensagens de pêsames a Lígia Doutel de Andrade, homenagens, candidatura de Ulysses Guimarães, economia brasileira, encontro de Lisboa, centenário de Getúlio Vargas, discurso de João Goulart, reestruturação do Partido Trabalhista Brasileiro, reunião de bancários, anistia e movimento trabalhista no Brasil.

A subsérie com 235 documentos entre depoimento; cartão de visita; discurso; informe; justificativa; fotografias (02); minuta. A subsérie versa sobre carta testamento de Getúlio Vargas; ascensão de Costa e Silva a presidência; intervenção no Ministério do Trabalho; situação do Congresso pós 64; cassação; presença de aviões americanos em espaço aéreo brasileiro; eleições diretas; eleições parlamentares; crítica a Castelo Branco; lei de remessa de lucro; corrupção; inflação; concessão de energia elétrica; visita de Charles de Goulle; parabenizando Harold Wilson (primeiro ministro britânico) pela vitória do partido Labor Day; morte de Francisco Clementino; San Tiago Dantas; explicação de que João Goulart nunca pretendeu favorecer o comunismo; intervenção na República Dominicana; corrupção eleitoral; homenagem ao senador Carlos Jereissati; possibilidade de intervenção em São Paulo; comissão parlamentar de inquérito sobre monopólio do Nióbio de Araxá; desapropriação; morte de John Kennedy; atos praticado no departamento de estrada e rodagem; compra de ações de capital da American and Foreigner Power Company Incorporated – AMFORP e a Brazilian Eletric Power Company; invasão do escritório central da supra; situação interna do Uruguai; crise do PTB carioca; discurso de Doutel de Andrade durante a resistência no Congresso a sua cassação; subsolo brasileiro; licença a gestante; política salarial; Plano Collor; suicídio de Getúlio Vargas.

A subsérie com 42 documentos entre emenda constitucional; justificativa; projeto de lei; mensagem; medida provisória. A subsérie versa sobre desapropriação de terras; exportação de mercadorias; promessa de venda; operações de crédito; direito a propriedade; imposto de renda; eleição presidencial; estatuto da terra; direitos humanos; segurança nacional; lei da anistia; alienação de bens móveis; salário mínimo; Plano Collor; tributos; imposto sobre operação de crédito; partido político; incentivo fiscais.

16 documentos com a solicitação de Mata Machado pedindo esclarecimento ao Banco do Brasil como síndico da massa falida da Panair do Brasil S/A.

Retrato do Presidente José Sarney com a faixa presidencial.

Reúne documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativos a questões concernentes ao pessoal de apoio e à liberação de ponto de componentes da Comissão.

Reúne correspondência emitida e recebida pela Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais sobre assuntos diversos.

Reúne declarações de voto de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne transcrições das fitas-cassete 281 a 282 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de projeto de mobilização para a Constituinte e texto sobre tema de interesse da Comissão, sugestões encaminhadas por entidades diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne listagens com nome e endereço de pessoas e entidades que enviaram sugestões para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, correspondência encaminhada pela Comissão solicitando sugestões para o projeto de Constituição.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se as Comissões de Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes às Comissões da Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (Comissão IV).

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Social (Comissão VI).

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (Comissão VIII).

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, relatórios, anteprojetos, substitutivos relacionados às subcomissões das Comissões VII (Comissão da Ordem Social) e VIII (Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação).

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), VI (“Da Tributação e do Orçamento”), VIII (“Da Ordem Social”).

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas oferecidas em plenário e parecer do relator sobre as referidas emendas.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplares da redação final dos Projetos de Constituição C e D.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional relacionados ao Comitê de Sistematização, contendo: relação dos destaques oferecidos ao projeto de Constituição; anteprojetos das comissões temáticas e índice; projeto de Constituição; substitutivo às emendas de plenário; índice dos anteprojetos das comissões temáticas.