Charges sobre as condições de trabalho dos autônomos, bancários, metroviários e servidores públicos; desigualdade econômica; extinção dos direitos trabalhistas; justiça do trabalho. Cartilhas sobre a atuação de sindicatos.
Trata-se de dossiê do conjunto de trabalhos apresentados por técnicos, cientistas e estudiosos da castanha do Pará no âmbito das comissões temáticas, visando subsidiar as discussões sobre os problemas da castanha.
Reúne dois exemplares do Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e correspondências enviando o Anteprojeto a terceiros e sobre revisão filológica do mesmo. Há ainda foto do ato de entrega do referido Anteprojeto.
Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.
Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.
Dois documentos contendo traços biográficos de Pereira Passos. Um deles é sem data, de autoria de Francisco Pereira Passos e Olympia de Oliveira Passos.
Atos (04) designando Eurípedes Aires de Castro, Vogal dos Empregados da Justiça do Trabalho da 1ª Região, para ter exercício dessa mesma função na 19ª Junta de Conciliação e Julgamento do Estado da Guanabara; para ter exercício na 6ª Junta de Conciliação e Julgamento do Estado da Guanabara; e na 15ª Junta de Conciliação e Julgamento do Estado da Guanabara.
1 - Carta escrita por Juscelino Kubitschek ao Dr. Rubem de Oliveira Brandão, solicitando o apoio da classe de odontólogos e farmacêuticos, da qual o destinatário seria um representante. 2 - Carta escrita por Juscelino Kubitschek a destinatário não identificado, na qual agradece o apoio ao seu governo. Nela, JK menciona as realizações de sua gestão, destacando o avanço de 50 anos em 5, a promoção da Conferência Pan-Americana, o cumprimento da meta democrática, entre outros feitos.
Reúne transcrições das fitas-cassete 88 a 106 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).
Reúne transcrições das fitas-cassete 55 a 58, 379 a 383, 431 e 432 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).
Reúne transcrições das fitas-cassete 290 a 294, 373 a 378 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).
Reúne transcrições das fitas-cassete 61, 62, 251 a 254, 309 a 314, 435 e 436 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”).
Reúne transcrições das fitas-cassete 13, 14, 22, 23, 34 e 38 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais- seccional de Brasília.
Reúne transcrições das fitas-cassete 42 a 45 e 471 correspondentes a reuniões do Comitê Consultivo para Assuntos de Recursos Naturais e do Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia.
Reúne transcrições das fitas-cassete 70, 71; 248 e 250 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).
Reúne transcrições das fitas-cassete 315 a 319, 394 a 397 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).
Reúne transcrições das fitas-cassete 401 a 404 e 426 a 428 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 1 (“Princípios fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).
Reúne transcrições das fitas-cassete 65, 241, 242, 272 a 276, 337 a 342 e 484 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).
Reúne transcrições das fitas-cassete 399, 400, 262 e 263, correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade e das Instituições Democráticas”).
Reúne transcrições das fitas-cassete 295 a 299 e 437 a 445 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).
Reúne transcrições das fitas-cassete 67, 111 a 113, 243 a 247, 264, 265, 434, 458 a 467 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”).
Reúne transcrições das fitas-cassete 46 a 48 correspondentes aos depoimentos de Lou C. Menezes sobre o projeto “Orquidário Nacional de Brasília”, de Judith Cortesão e de indigenistas.
