- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-035
- Dossiê
- 1988-09-01 - 1988-09-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplares da redação final dos Projetos de Constituição C e D.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplares da redação final dos Projetos de Constituição C e D.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional relacionados ao Comitê de Sistematização, contendo: relação dos destaques oferecidos ao projeto de Constituição; anteprojetos das comissões temáticas e índice; projeto de Constituição; substitutivo às emendas de plenário; índice dos anteprojetos das comissões temáticas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo mapa demonstrativo das votações do 2º turno.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: fusão de emendas; quadro de controle de votação de emendas; emendas de consenso apresentadas; grupo de emendas, de acordo com o capítulo, seção e subseção.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo listagens dos expositores convidados para audiências públicas e de constituintes.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relacionados aos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo pautas de reuniões, fluxogramas, calendários e cronogramas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização do Estado (Comissão II).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatórios relacionados às subcomissões das Comissões I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher) e II (Comissão da Organização do Estado).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos aos destaques apresentados ao Projeto de Constituição (A).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplares do Projeto de Constituição (B).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do Projeto de Constituição (C) proposto pela Comissão de Redação.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume II das emendas (24.428 a 27.036) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo os seguintes projetos de Constituição: Hércules, Hércules II, Hércules IV, do relator Bernardo Cabral.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: mapas demonstrativos da matéria aprovada em primeiro turno pelo plenário; quadro comparativo entre o texto aprovado em 1º turno e a redação para 2º turno.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo textos avulsos aprovados em plenário.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo quadros de controle de votação do 2º turno.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: ementários de pronunciamento em plenário.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas pareceres, substitutivo, anteprojeto relativos à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos do preâmbulo, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias e dos Títulos I (“Dos Princípios Fundamentais”), II (“Dos Direitos e Garantias Fundamentais”) e III (“Da Organização do Estado”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo as emendas apresentadas em plenário.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume III das emendas (27.037 a 31.127) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume IV das emendas (31.128 a 35.111) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo os destaques apresentados.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relacionados às emendas populares, contendo: relação de emendas por assunto, defensor e data de defesa; programação de debates; listagem de controle de apresentação; pautas dos trabalhos; quadros de emendas a serem debatidas; compilação das emendas elaborada pela Comissão de Sistematização.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índices por artigo, por dispositivo e por autor das emendas oferecidas em plenário.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo as emendas apresentadas por constituintes.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relacionados ao regimento interno da Assembléia Nacional Constituinte.
Parte de Getúlio Vargas
Carta de promoção, por antiguidade, do maquinista da Estrada de Ferro Central do Brasil, Diogo Martins, assinada pelo então Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas.
Getúlio Dornelles Vargas
Parte de Getúlio Vargas
Parte de Memória da Constituinte
Os documentos, em sua maioria, são convites para eventos e convocações a população para participar do processo de elaboração da nova Carta Constitucional.
Publicação sobre o Centro Cívico Getúlio Vargas, criado em 1977
Parte de Getúlio Vargas
Possui dados sobre o Centro Cívico Getúlio Vargas, como ata da constituição inicial, conselho consultivo, delegações nos Estados, carta testamento, 23º aniversário da morte de Vargas e comunicação.
Quadro genealógico dos ascendentes do comandante Levy Penna Aarão Reis, avô de Aarão Reis
Parte de Aarão Reis
Rascunho de carta da filha de Aarão Reis a Elsie Lessa
Parte de Aarão Reis
Elogio à coluna assinada por Elsie Lessa, no jornal O Globo, no dia 08/12/1960, a respeito de Belo Horizonte.
Anexo: recorte de jornal com a referida coluna.
Parte de Francisco Sá
Reúne blocos (7) com rascunho de telegramas enviados por Francisco Sá, familiares e funcionários, abordando variados assuntos.
Parte de Nilo Peçanha
Receita de óculos para Epitácio Pessoa do oftalmologista Amélio Tavares
Parte de Epitácio Pessoa
Recepção a comitivas militares
Parte de Cristóvão Barcelos
1- Recepção à comitiva estrangeira, no Copacabana Palace, em 1937. Vê-se Cristóvão Barcelos sentado (segundo, da direita para esquerda);
2- Recepção no Copacabana Palace, em 1943. Vê-se os generais Cristóvão Barcelos (sentado à direita) e Eurico Gaspar Dutra (sentado ao centro) e Góis Monteiro (sentado, quarto, da direita para a esquerda);
3 e 4- Solenidade em homenagem a comitiva estrangeira, no Ministério do Exército (antigo Ministério da Guerra), em 1943. Na foto 3, vê-se sentados os generais Góis Monteiro (terceiro, da esquerda para a direita), Eurico Gaspar Dutra (sexto, da esquerda para a direita) e Cristóvão Barcelos (nono, da esquerda para a direita). Na foto 4 vê-se sentados: o general Gaspar Dutra (sexto, da esquerda para a direita), o ministro das relações, Oswaldo Aranha (oitavo, da esquerda para a direita), o general Góis Monteiro (nono, da esquerda para a direita), e em pé: general Cristóvão Barcelos (primeira fila, sétimo, da esquerda para a direita), general Leitão de Carvalho (décimo-terceiro, da esquerda para a direita), e os generais Mascarenhas de Morais e Pinto Guedes (entre outros).
5- Recepção a comitiva estrangeira em local e data não identificados. Vê-se Cristóvão Barcelos sentado à direita;
6- Oficiais-generais que, em 1942, recebem das mãos do General Escudero a Medalha Militar Militar de Ouro da República do Chile. Vê-se (da esquerda para a direita) os generais Esteves, Cristóvão Barcelos, Eurico Gaspar Dutra, Escudero, Leitão de Carvalho e Góis Monteiro.
Recibo de donativos da Cruz Vermelha
Parte de Nilo Peçanha
Recibo, em nome da “S.E Madame Nilo Peçanha”, relativo à doação de roupas para a Comissão Central de Socorro às vítimas da Guerra.
Recibo de pagamento emitido por Oswaldo Teixeira a Aarão Reis
Parte de Aarão Reis
Recibo referente à execução de retrato a óleo do pai de Aarão Reis, Fábio Alexandrino de Carvalho Reis.
Parte de Álvaro de Carvalho
Recibos de pagamento, anotações e bilhete
Recortes de exemplar reduzido do Diário Oficial de 12/10/1936
Parte de Getúlio Vargas
Contém trechos de discurso pronunciado por Getúlio Vargas em 01/01/1936, sobre o desempenho de suas funções de Chefe de Governo, e a publicação da Lei No: 259, de 01/10/1936, que tornou obrigatório o canto do hino nacional em todos os estabelecimentos de ensino e associações de fins educativos do país.
Recortes de jornais e revistas
Parte de Aarão Reis
Informações relativas ao falecimento de Aarão Reis e homenagens prestadas; dados biográficos; Belo Horizonte; Fábio Alexandrino Aarão Reis; E. F. Central do Brasil; mudança da capital do país
Recortes de jornais reunidos por Eurípedes Aires de Castro
Parte de Eurípedes Aires de Castro
Reforma Administrativa do Estado da Guanabara
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos relacionados à Reforma Administrativa do Estado da Guanabara, tais como: panorama econômico do Estado; mensagem e anteprojeto de lei de Reestruturação Administrativa; esquema recomendado para divulgação da Reforma; boletim afirmativo com decreto sobre estrutura do Distrito Federal; estudo sobre a constituição do Estado da Guanabara.
Relação de alunos matriculados na Escola Dna Anita Peçanha.
Parte de Nilo Peçanha
Relação de trabalhos publicados por Aarão Reis
Parte de Aarão Reis
Parte de Epitácio Pessoa