- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-051
- Dossiê
- 1987-02-01 - 1987-04-30
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: ementários de pronunciamento em plenário.
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Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: ementários de pronunciamento em plenário.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas pareceres, substitutivo, anteprojeto relativos à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos do preâmbulo, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias e dos Títulos I (“Dos Princípios Fundamentais”), II (“Dos Direitos e Garantias Fundamentais”) e III (“Da Organização do Estado”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo as emendas apresentadas em plenário.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume III das emendas (27.037 a 31.127) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume IV das emendas (31.128 a 35.111) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo os destaques apresentados.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relacionados às emendas populares, contendo: relação de emendas por assunto, defensor e data de defesa; programação de debates; listagem de controle de apresentação; pautas dos trabalhos; quadros de emendas a serem debatidas; compilação das emendas elaborada pela Comissão de Sistematização.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índices por artigo, por dispositivo e por autor das emendas oferecidas em plenário.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo as emendas apresentadas por constituintes.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relacionados ao regimento interno da Assembléia Nacional Constituinte.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se as Comissões de Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes às Comissões da Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII) e de sistematização. Há ainda trabalhos referentes à Comissão I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes a diversas comissões, destacando-se as Comissões de Sistematização e da Ordem Social (Comissão VII).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo substitutivo do relator Bernardo Cabral ao Projeto de Constituição de 18/09/1987 e emendas ao referido projeto, organizadas pelo Comitê de Sistematização.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne fotografias da Assembléia Nacional Constituinte, retratando constituintes; sessão de instalação; reuniões diversas; discussões, plenárias e votações; manifestações populares.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne fitas de vídeo que apresentam relatórios dos trabalhos diários realizados pela Assembléia Nacional Constituinte.
Fichas de usuários atendidos na sala da Constituinte (Fundação Nacional Pró-Memória)
Parte de Memória da Constituinte
Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de projeto de mobilização para a Constituinte e texto sobre tema de interesse da Comissão, sugestões encaminhadas por entidades diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens com nome e endereço de pessoas e entidades que enviaram sugestões para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, correspondência encaminhada pela Comissão solicitando sugestões para o projeto de Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.
Documentos oriundos das relações entre a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e a imprensa
Parte de Memória da Constituinte
Alguns dos documentos são correspondências, projeto para divulgação dos trabalhos da Comissão, notas oficiais da CEC.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativos a questões concernentes ao pessoal de apoio e à liberação de ponto de componentes da Comissão.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência emitida e recebida pela Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais sobre assuntos diversos.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Constam termos de responsabilidade, correspondência e recibos resultantes das relações entre a Comissão e a Fundação Pró-Memória e relativos ao serviço de transcrição de fitas cassete realizado pela Fundação Visconde de Cabo Frio.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência emitida e recebida pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, destacando-se os seguintes assuntos: finanças, empréstimo de material, solicitação e propostas de serviços e questões gerais de infraestrutura.
Cópias de convênio entre a Fundação Pró-Memória e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
As cópias se referem à portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte de designações da Presidência da CEC para cargos na Comissão de Legislação relativa à CEC e à Assembléia Nacional Constituinte.
Contribuições de membros da CEC
Parte de Memória da Constituinte
Reúne declarações de voto de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Comitê Consultivo para Pesquisa, Ciência e Tecnologia
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo para Pesquisa, Ciência e Tecnologia, tais como, listagem com nomes de especialistas, transcrição de gravação de Simpósio e textos com contribuições de membros.
Boletins diários da CNBB (nº1 a 113) relatando os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Boletins diários da CNBB (nº 212 a 352) relatando os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.