Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com propostas, emendas e relatório. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo sobre Saúde, tais como, texto preliminar, textos com contribuições de membros, transcrições de gravações de reuniões e correspondências cujos principais assuntos são: convite para fazer parte do referido Comitê e convocação para reuniões.

Decretos da Secretaria do Governo, pasta de turismo, liberação de verbas, distribuições das datações orçamentárias e documentos referentes a Secretaria de Justiça, Serviços Sociais, Serviços Públicos, economia; saúde; educação e cultura, cargos em comissão, entre outros.

Regulamento para o Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes; Código de Zoneamento; Controle de mensalidades da Vila Aliança; Orçamentos; documentos referentes à construção de Rede de Esgotos Sanitários; documentos diversos sobre Obras de Viação e Planilhas de Cálculos.

Memorandos e ofícios sobre problemas de cano furado; reformas no Estádio do Remo; proposta orçamentária; construção do anexo do Hospital Miguel Couto; relatórios de atividades, entre outros.

Documentos de diversos assuntos, tais como: referente à prisão especial; propriedade de telefone; suspensão de encomenda de viaturas; reuniões de secretariados; comunicações de despejos residenciais; adiamentos de obras; funcionário requer disponibilidade remuneração; transferência de funcionários; refere à Embaixada de Israel; referente a Escola de Samba; refere-se a Rádio Roque Pinto; transferências de funcionários; fiscalização para embargas de obras em edifício; referente ao Palácio do Governo; internação de menores em instituições; referente a Universidade do Rio de Janeiro; desapropriação de terreno na Rua Alberto de Campos no Leblon; inquérito sobre roubo de carro; relatório mensal das atividade do Serviço Social; crise eleitoral; nomeação de funcionários; sonegação fiscal; concorrências para obras; comissão permanente da Reserva Biológica , embargos de obras em defesa da fauna e flora; revisão do Estatuto de Funcionários; fixação de favelas em rodovias; indicação de promotores público; cursos de treinamento para funcionários; refere-se setor de viagens aérea; guarda civil a disponibilidade do Museu da República; classificação em concurso; financiamento para compra de aparelho de raio X para policlínica Israelita do Rio de Janeiro; resoluções; licenças para obras que a ADECO S.A – administração e comercio; refere-se ao contrabando do café; pedido de exoneração, entre outros.

Reúne recortes do O Jornal abordando vários assuntos, tais como: as estradas de ferro na Argentina e no Brasil.; o problema das inundações do Rio de Janeiro; assuntos sobre remédios; anulação de contratos; entre outros.

Reúne correspondências recebidas pelo titular e por terceiros, tratando de questões políticas diversas, eleições, tais como: a transferência da capital do Rio de Janeiro para Petrópolis, normatizações e leis, expansão de linhas ferroviárias, nomeações e exonerações funcionais, eleições, produção agrícola e epidemias.

Reúne correspondências recebidas pelo titular e por terceiros, tratando de questões políticas diversas, tais como: demissões, transferências de cargo, pedidos de intervenção governamental para a solução de problemas funcionais, nomeações de cargos, questões políticas e legais, energia elétrica, eleições, epidemias, proteção à infância, venda de terras, produção agrícola, estrada de ferro, impostos, tarifas e questões financeiras, preços de fretes marítimos, mudança da capital do Rio de Janeiro para Campos e saneamento básico nos municípios do Estado Fluminense.

Reúne correspondências recebidas pelo titular e por terceiros (em menor número), tratando de: nomeações e exonerações de cargos públicos, congratulações pelo ano novo e pelo cargo de governador do estado; pedidos de emprego; denúncia funcional; cobrança de salários; eleições; considerações sobre a sucessão presidencial da república; pedidos de intervenção política; limites entre estados; extração de fibras têxteis; produção agrícola; inauguração de instituição pública; administração pública; exportação; impostos; saúde; homenagens ao titular; venda de animais; criação de suínos; crise financeira do estado do Rio de Janeiro; saneamento básico; loja maçônica; projeto de código comercial; usina elétrica; dívida externa; criação da agência do Banco do Brasil em Cabo Frio; produção de sal; indicações para a Assembleia Legislativa e pedido de instalação de luz elétrica.

Documentos diversos, tais como: orçamentos analíticos; agendamento de tarefas; formulários do setor de saúde e do censo industrial; ordens de serviços; relação de obras em execução; relação de funcionários; relação de despesas correntes; estimativas; despesas correntes.

Documentos de diversos assuntos, tais como: feijão importado americano; caso do Edifício Escorpião; reforma da Justiça; aposentadoria de funcionários; verbas e orçamentos federais; inquérito do Guandu; inaugurações de escolas; reformas administrativas; refere-se a Conjunto Penitenciário do Estado da Guanabara; ensino particular e o monopólio do Instituto de Educação; Associação dos Magistrados da Justiça do Distrito Federal; relatório do Chefe do Serviço de salvamento do Estado da Guanabara sobre a poluição das águas da Baia da Guanabara; reuniões entre o governo Carlos Lacerda e os membros da Comissão de Estudo da Usina Termoelétrica; convites para solenidades; internações de menores em colégios internos e abrigos; Aterro do Flamengo; Dia do Trabalho; instalações de linhas telefônicas; posto médico do SAMDU em Campo Grande; retorno de funcionário a cargo de Chefia; acumulações de funções de Procurador; deposito judiciais; moralização da administração pública; Estatuto da Fundação Otávio Mangabeira; convênios; iluminação pública; aberturas dos Jogos Infantis no Clube Fluminense; patrocínios; cortesias de passagens aéreas; dados estatísticos do Estado da Guanabara; verbete para enciclopédia britânica; construções de escolas; estudos científicos; liberações de verbas; construções de bibliotecas em escolas; saneamentos; cortes de verbas; seguro de entidades da União Federal; estudos sobre operações dos bondes; serviço de saúde Pública; companhia de seguros ingleses; contribuição ao IAPI; refere a funcionário do Banco do Brasil, entre outros.

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, relatórios, anteprojetos, substitutivos relacionados às subcomissões das Comissões VII (Comissão da Ordem Social) e VIII (Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação).

Documentos (75) abordando diversos assuntos, tais como: taxas do fumo; aumento dos impostos alfandegários e a crise do fumo; taxação para os prêmios de seguro de vida; refere-se também contra a emenda da Câmara dos Deputados; sobre o imposto de fiscalização de produtos; Abaixo assinados; autorização para funcionamento de fábricas; publicação de diário; guia de exportação; apólices de seguros; crise do Banco da República do Brasil; extinção de cargo; nomeação de funcionários; quantum das consignações; empréstimo em dólar; receita para serviços de saúde pública; isenção de impostos para produtos (brindes); e, aliança para a exploração de jogos de azar.

Constam imagens do Instituto Vacinogênico e Antirrábica, da Cadeia Pública, do Quartel do 22 de caçadores e do Colégio Diocesano Pio X.

1- Resposta de Getúlio Vargas autorizando o aumento da mesada de Maneco por ser caráter de urgência; 21/04/1933;
2- Resposta de Getúlio Vargas explicando os motivos para seu filho permanecer estudando Agronomia e não Direito, explicitando dados da sociedade e realidade brasileira da época; 09/09/1934;
3- Carta de Getúlio Vargas elogiando as notas finais de Maneco na Faculdade e dizendo onde se encontra Darcy e os filhos; 24/03/1936;
4- Carta de Getúlio Vargas questionando os feitos de seu filho durante a Faculdade e tratando de assuntos relativos à festa de formatura do mesmo; 26/09/1937;
5- Carta de Getúlio Vargas questionando o interesse de Maneco no curso de Agronomia e o motivo de não estar auxiliando Protásio; 22/03/1938;
6- Carta de Getúlio Vargas questionando a escassez de cartas e notícias do filho. Comentários da economia da época em relação ao gado e exportação de carne para os Estados Unidos; 08/04/1941;
7- Carta de Getúlio Vargas com conteúdo da economia (agronomia, pecuária e petróleo) e guerra mundial; 13/04/1942;
8- Carta de Getúlio Vargas sobre assuntos pessoais/familiares, marcando viagem, e sobre pintos (animais) de espécie rara que o avô de Maneco insiste em mandar para o neto na fazenda; 11/09/1943;
9- Carta de Getúlio Vargas com assuntos políticos sobre pecuária, safra de linho, contrabando de pneus e borracha em geral e assuntos familiares; 13/02/1944;
10- Resposta de Getúlio Vargas à Maneco com assuntos políticos (rural), influência de Maneco sobre a realização de um decreto sobre armazéns e silos, e a inauguração do asilo dos velhos em São Borja com discurso de Protásio; sem data;
11- Carta de Getúlio Vargas Informando a Maneco que não aceitará o convite do Jornal Correio do Povo para dar entrevista. Vargas diz que está enjoado de tudo e não quer chamar atenção sobre seu nome. A carta está sem data, mas o período provável de sua produção é no momento da reclusão de Vargas em sua fazenda no RS, entre seu primeiro e segundo governo. O titular da coleção pede a Maneco que informe Jango sobre sua decisão da não entrevista;
12- Resposta de Getúlio Vargas sobre assuntos políticos, como as lutas municipais (RS). Vargas informa que já esteve empenhado por mais de 2 anos em luta similar e diz que tomou horror a essas disputas e, pede que o filho não se envolva também. Também diz estar “enfadado” desta vida e manda saudações a Jango; 24/01/1947;
13- Carta de Getúlio Vargas a respeito das eleições e pleito de 19/01/1947. O titular da coleção demonstra não ter muitas informações sobre este assunto e encerra perguntando por Jango e se está reeleito; 11/02/1947;
14- Carta de Getúlio Vargas solicitando um passe de vinte mil cruzeiros da conta de Maneco e reclamando do encarecimento do custo de vida. Vargas diz que está muito enfadado desta vida e com muita vontade de seguir para aí (?) e que está aguardando o término do trabalho do dentista para seguir; 12/05/1947;
15- Carta de cunho político de Getúlio Vargas solicitando a Maneco que os cartões enviados por ele sejam direcionados aos destinatários com exatidão e rapidez. Informa ainda que em breve enviará o restante dos cartões. Pede informação sobre as contas da “casa que durante esta temporada tem que ser dividida entre pessoal e Fazenda (Estado)”. Vargas cita Jango em assunto pessoal e se diz “isolado”; 16/05/1948;
16- Carta de Getúlio Vargas com assuntos familiares, envolvendo viagem com Alzira e dúvidas sobre a casa de Itú; 18/11/1949;
17- Carta de Getúlio Vargas sobre assuntos particulares/familiares. Trata do conserto de uma caminhonete e assuntos de sua fazenda e, solicita a Maneco envio de dinheiro (parte dele e de sua conta e parte da “firma”) para pagamento de funcionários;
18- Carta de Getúlio Vargas solicitando a Maneco o regresso do mesmo, pois RS e RJ precisam dele; 27/07/1954.

Anúncios e recortes de jornais (artigos, notas e notícias) relatando o estado de saúde de J.J. Seabra, sua morte no Rio de Janeiro, a chegada de seu corpo em Salvador, seu funeral, as missas solenes celebradas por sua alma, e o 1º aniversário de morte. Contém descrições sobre seu perfil e sua trajetória política.

Reúne correspondências recebidas pelo titular e, em menor volume, por terceiros. Destacam-se os seguintes assuntos: questões políticas diversas; eleições; designação de procurador; pedidos de favorecimento político; nomeações e exonerações de cargo; desenvolvimento da indústria fluminense; homenagens e felicitações ao titular; questões fundiárias; greves e solicitações de direitos trabalhistas; assuntos pessoais; enchentes no estado do Rio de Janeiro; construção de estradas de ferro; produção agrícola, particularmente a cafeeira; questões clericais; interesses do comércio e da lavoura; impostos e prestações de contas; construção de escolas; fretes marítimos e terrestres; concursos públicos; legislação e constituição federal; administração pública; revoltas na polícia; questões salariais; empréstimos e comercialização de produtos; epidemia de ratos, de febre amarela e tuberculose; abastecimento de água; serviço de esgoto; exportações e importações; planejamento urbano; obras e serviços públicos; energia elétrica; relações internacionais; reforma judiciária; políticas econômicas e contrabando de sal.

Documentos diversos, tais como: relatório do Dispensário Lourenço Jorge; solicitações de funcionários; gratificações para funcionários; afastamento de funcionários; anteprojeto de lei; plano de obras; serviço de salvamento; relatório das atividades do Biênio; Loteria do Estado de Serviço Social para menores; declaração e abaixo-assinado dos médicos do Hospital São Sebastião; resoluções e nomeações, entre outros.

Documentos diversos, tais como: relatório da Superintendência de Serviços Médicos (SUSEME); Programa de trabalho; relação dos médicos lotados no Hospital Estadual Getúlio Vargas; anteprojeto de código de saúde; anteprojeto de lei; contratos, dentre outros.

Documentos de diversos assuntos, tais como: correspondências sobre Serviço de Endemias Rurais do Ministério da Saúde; gratificação de funcionários; aplicação de vacina; paralisia infantil na região; Fundação Leão XIII; indicação de funcionários; obras e reformas do Campo de São Cristovão e Quinta da Boa Vista.

Documentos de diversos assuntos, tais como: construção de escolas; requisição de funcionários; fiscalização da Unidade Sanitária da Tijuca; relatório da fiscalização do Teatro Tijuca; processos; boletins semanais; faturas; decretos e minutas, entre outros.

Documentos de diversos assuntos, tais como: processo de pedido de subvenção de instituição; proposta orçamentária; transferências de funcionários; eleições; licença cassada; proventos de aposentadorias; apreensão de veículo; companhia telefônica; férias de funcionários; estruturação da Policia Militar; Sanatório Penal de Tuberculoso da Penitenciária Professor Lemos Brito; encomendas de viaturas; habitações populares; reuniões; obras e empreendimentos; isenção de tributos federais; apurações de eleições; veto; decretos; energia elétrica; planos e orçamentos; doações de terrenos pelo o estado; diligências; plebiscito e reestruturação política do Estado; resoluções; terminal rodoviário; sindicato dos proprietários; jornais e revistas; mandato de segurança à Ilha dos Coronéis; bancas de jornais; Jardim Botânico; policiamento ostensivo; liberações de verbas; função gratificada; unificação dos transportes; recuperação de favelas; ata da assembléia; normas e decretos; comércio ambulante; BID – Banco Internacional desenvolvimento (pleiteando transferência de quantia em dinheiro); Temporada Nacional de Arte, entre outros.

Documentos com diversos assuntos, tais como: patrocínio de torneios; convites; administração regional; decretos; solicitação de linha telefônica; Estatuto Administrativo da Prefeitura de Brasília; levantamento geoeconômico e político do estado da Guanabara do Rio de Janeiro; Associação dos Músicos da Polícia de Vigilância; relatórios; eleições; favelas; política de café; aposentadoria compulsória; Departamento de Transito; férias; clubes de futebol; pesquisa da Fundação Getúlio Vargas; projeto de lei; laudos médicos; ensino primário; intercâmbio cultural; investimento americano; processos; campeonato de futebol; projetos; patrocínios; Universidade do Estado da Guanabara; consórcio; transferências de funcionários; loterias estaduais; empréstimo da Caixa Econômica Federal; Morro do Querosene; concursos; Governo Federal; Adutora Guandu, entre outros.

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com articulado, emendas e relatórios.

Reúne documentos relativos a congratulações por nomeação para a CEC, à solicitação de apoio financeiro para evento, a deliberações de evento, a envio de artigos e textos sobre temas de interesse da Comissão, informações sobre estrutura e objetivos de entidades, manifestações de apoio ou desagrado, solicitação de apoio para ampliar serviços de atendimento médico, sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).

1- Getúlio Vargas, Ernani do Amaral Peixoto, Alzira Vargas e outros, durante passeio ao Museu Imperial de Petrópolis, 1940;
2- Getúlio Vargas e outros durante uma visita ao Berçário da Fundação Romão Duarte. Rio de Janeiro;
3- Getúlio Vargas e outros durante uma visita a um estabelecimento;
4- Aldo Baldissare, escultor da máscara mortuária de Getúlio Vargas, posa ao lado da referida máscara. A fotografia foi tirada no dia da morte de Vargas, 24/08/1954, logo após a feitura da máscara;
5- Getúlio Vargas conversa com o jornalista Paulo Parisi, presidente da Gazeta de Notícias;
6- Senado Federal. Tropas Federais cercam o Palácio Monroe, então sede do Senado Federal, no dia do golpe que instaurou o Estado Novo. Rio de Janeiro - 10 de novembro de 1937;
7- Palácio Tiradentes (então Câmara dos Deputados). Golpe de 1937. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 1937;
8- Rembrandt. Monumento de Gonçalves Dias. São Luis.

Documentos de diversos assuntos, tais como: comunicação de salvamentos; decreto referente à Reserva Biológica; instalações elétricas em prédios; fornecimento de água na Refinaria de Duque de Caxias; abaixo-assinado de proprietários dos terrenos da Rua Alberto de Campos e dos escreventes e auxiliares da justiça; problemas de menores carentes; transferências de funcionários; associação esportivas pedindo um campo de futebol; reestruturação dos oficiais de justiça; processo referente à Sociedade de Educação e Beneficência Instituto Nossa senhora de Lourdes e processo referente a prédio no centro da cidade; emendas e orçamentos; pedido de audiência com o Governador; leis trabalhistas; reclamação pelo o fechamento do Maracanã; relação nominal de funcionários; cancelamento de folga escolar nas escolas primárias e escolas noturnas; substituição do chefe da policia; posse de funcionários; almoxarifado de Hospital leva propinas dos laboratórios; recortes de jornal referente a fotografia de obras em via pública; verbas em geral; solicitação de técnico a telefônica; caso dos escoteiros; nomeação de procurador; instalações de indústrias no Estado; pagamentos de empréstimos; construções de edifícios; demissões de funcionários; depósitos judiciais; mandato de segurança; registro de recebimento de correspondências; fiscalizações em geral; reunião referente a bonde e tralley bus; referente a estação Guandu; referente a Universidade Rural; pedidos de favores; anteprojetos em geral; referente a sulfato de alumínio; instalações irregulares de telefones; irregularidades em setor de conserto de carros, entre outros assuntos.

Exemplares (3) do n°3 da revista Estudos Cariocas, que aborda os seguintes temas: o PERT aplicado às obras do Estado; organização do trabalho geográfico no aparelho administrativo; principais operações de crédito no exterior; a cooperação financeira internacional; pesquisa no setor saúde; porque economistas no serviço público estadual, entre outros.

Reúne correspondências recebidas pelo titular e, em menor número, por terceiros tratando de: política dos estados; inauguração de uma escola de aprendizes; construção de estradas de ferro; orçamento para obras; pedidos de emprego e de intervenção política; fretes marítimos; dívida externa; direitos alfandegários; produção agrícola; eleições; drenagem de rios; exoneração e nomeação de cargos; comércio de importação e exportação; questões pessoais; monumento a Floriano Peixoto; Indústria de Ferro; finanças dos estados; campanha civilista; construção de Hotel; armamento; administração pública; serviços e comércio; projeto para a cidade de Campos; transportes públicos; homenagens a Nilo Peçanha; organização do arquivo do arsenal da Marinha; saneamento básico; Revoltas no Acre e em Lisboa; instalação do Sanatório Dona Amélia; inauguração estação telegráfica Monte Carmello; proibição do desembarque de religiosos estrangeiros e Revolta dos Marinheiros.
Consta ainda um telegrama enviado pelo titular a Wenceslau Braz, presidente do estado de Minas Gerais (1908-1910).
Como missivas mais frequentes destacam-se: Tavares Bastos, Leopoldo Bulhões, Rodrigues Doria, Gal Bormann.

Reúne documentos sobre questões políticas, sociais, econômicas, eleitorais, diplomáticas, constitucionais, educacionais, e de saúde pública relativos aos estados da Federação. Destacam-se os seguintes assuntos: política entre os estados e entre estados e municípios de sua jurisprudência; concessão de crédito público; orçamento e prestação de contas; atos do poder executivo e legislativo; Direito Civil; atuação da imprensa; revisões constitucionais; Reação Republicana; relações comerciais internas e externas; agricultura; impostos; desenvolvimento industrial; ensino; meio ambiente e fiscalização sanitária.
Consta uma lista com nomes dos congressistas do Estado do Rio de Janeiro.

Na carta, irmã Ignez promete orações em favor da saúde abalada de Epitácio Pessoa, recomenda encontro com o sacerdote Gabriel Mousinho e envia escapulário do Carmo.

Reúne transcrições das fitas-cassete 65, 241, 242, 272 a 276, 337 a 342 e 484 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).

Reúne transcrições das fitas-cassete 401 a 404 e 426 a 428 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 1 (“Princípios fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).

1- Correspondência assinada por Ernesto Dorneles a Getúlio Vargas contendo saudações por ocasiões das comemorações da Independência do Brasil; AGO/1945;
2- Carta de Getúlio Vargas à Alzira relatando fatos que antecederam sua deposição em 1945; 09/07/1947.
3- Carta a Getúlio Vargas de sua sobrinha relatando “golpe” na indústria médica que os EUA estão cometendo com o Brasil, a respeito da produção do CLORIDRATO DE EMETINA, extraído da raiz da ipeca cultivada no Mato Grosso; 20/07/1953

Correspondências de autoria de Joaquim Bagueira Leal e de sua esposa, Dulcina Bormann de Borges Leal, remetidas a seu pai, José Luís do Carmo Leal.