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Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (Comissão VIII).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional relacionados ao Comitê de Sistematização, contendo: relação dos destaques oferecidos ao projeto de Constituição; anteprojetos das comissões temáticas e índice; projeto de Constituição; substitutivo às emendas de plenário; índice dos anteprojetos das comissões temáticas.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo listagens dos expositores convidados para audiências públicas e de constituintes.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: fusão de emendas; quadro de controle de votação de emendas; emendas de consenso apresentadas; grupo de emendas, de acordo com o capítulo, seção e subseção.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas oferecidas em plenário e parecer do relator sobre as referidas emendas.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplares da redação final dos Projetos de Constituição C e D.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos relacionados aos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo pautas de reuniões, fluxogramas, calendários e cronogramas.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatórios relacionados às subcomissões das Comissões I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher) e II (Comissão da Organização do Estado).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização do Estado (Comissão II).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos aos destaques apresentados ao Projeto de Constituição (A).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo os seguintes projetos de Constituição: Hércules, Hércules II, Hércules IV, do relator Bernardo Cabral.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: mapas demonstrativos da matéria aprovada em primeiro turno pelo plenário; quadro comparativo entre o texto aprovado em 1º turno e a redação para 2º turno.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do Projeto de Constituição (C) proposto pela Comissão de Redação.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume II das emendas (24.428 a 27.036) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo as emendas apresentadas em plenário.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos do preâmbulo, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias e dos Títulos I (“Dos Princípios Fundamentais”), II (“Dos Direitos e Garantias Fundamentais”) e III (“Da Organização do Estado”).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas pareceres, substitutivo, anteprojeto relativos à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume IV das emendas (31.128 a 35.111) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume III das emendas (27.037 a 31.127) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relacionados às emendas populares, contendo: relação de emendas por assunto, defensor e data de defesa; programação de debates; listagem de controle de apresentação; pautas dos trabalhos; quadros de emendas a serem debatidas; compilação das emendas elaborada pela Comissão de Sistematização.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índices por artigo, por dispositivo e por autor das emendas oferecidas em plenário.

Promoção de maquinista

Carta de promoção, por antiguidade, do maquinista da Estrada de Ferro Central do Brasil, Diogo Martins, assinada pelo então Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas.

Getúlio Dornelles Vargas

Pronunciamentos de Getúlio Vargas

Três (03) discursos pronunciados por Getúlio Vargas, sendo:
1) Mensagem do Senador Getúlio Vargas aos trabalhadores do Brasil em 1° de maio de 1947;
2) Discurso pronunciado no Senado em 09 de maio;
3) Discurso proferido em 30/05/1947 no Senado.

Propaganda Eleitoral

A série é formada por documentos relacionados à propaganda política da candidatura de Mário Covas à Presidência da República.

Propaganda eleitoral

A série é composta por documentos referentes à vida política de Tancredo Neves, mais especificamente às suas candidaturas ao governo do Estado de Minas Gerais e à Presidência da República.

Propaganda Eleitoral

A série é composta por uma variedade de panfletos, cartazes e livretos de propaganda da campanha eleitoral de Darcy para governador do Rio de Janeiro.

Propaganda Eleitoral

A série é composta por diversos materiais de propaganda referentes às eleições de 2010 e 2014. Nela, é possível encontrar uma variedade de panfletos e adesivos do Partido dos Trabalhadores e de outros partidos.

Propaganda Eleitoral

A série é composta por documentos da candidatura de Ulysses Guimarães à Presidência da República, tendo Waldir Pires como candidato à Vice-Presidência, bem como por panfletos intitulados "Recado do Dr. Ulysses", nos quais o autor manifesta seu apoio à candidatura de César Maia à Prefeitura do Rio de Janeiro, em 1992.

Propaganda Eleitoral

A série é composta por materiais de campanha política de Paulo Maluf, incluindo panfletos, adesivos, cartazes e livretos de suas campanhas.

Propaganda Eleitoral

Panfletos da campanha eleitoral de Ademar de Barros, contendo uma fotografia do candidato e um texto sobre as eleições. No verso dos documentos 1 e 2, há inscrições manuscritas a lápis.

Propaganda Eleitoral

A série é composta por uma variedade de materiais de propaganda eleitoral correspondentes às diversas vezes em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorreu à presidência da República. Na série, constam adesivos, cartazes, panfletos, cartões, entre outros.

Propaganda Eleitoral

A série é composta por panfletos, adesivos e outros materiais das candidaturas de Brizola ao Senado, Governo do Rio de Janeiro e Presidência da República. Há também panfletos de indicação de chapas apoiadas pelo titular, bem como, panfletos de diversos candidatos do PTB das eleições estaduais de 1982.

Proselitismo do Movimento

A série é composta por diversos documentos de manifestações políticas referentes à Revolução Constitucionalista de 1932. Nela, é possível encontrar documentos produzidos por ou que mencionam figuras importantes no contexto da revolução.

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