Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se as Comissões de Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes às Comissões da Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII) e de sistematização. Há ainda trabalhos referentes à Comissão I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes a diversas comissões, destacando-se as Comissões de Sistematização e da Ordem Social (Comissão VII).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo substitutivo do relator Bernardo Cabral ao Projeto de Constituição de 18/09/1987 e emendas ao referido projeto, organizadas pelo Comitê de Sistematização.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Listagem de base de dados do CPMC contendo o anteprojeto de Constituição do Partido Trabalhadores
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Listagens de base de dados do CPMC contendo os anteprojetos da Constituição da CNBB e do PC do B
Parte de Memória da Constituinte
Listagens de base de dados do CPMC contendo os anteprojetos de Constituição do PCB e da OAB
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Reúne textos de vários autores sobre temas de interesse da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil (volume I)”.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondências relativas à solicitação de Constituições estrangeiras e cópias das Cartas Constitucionais dos seguintes países: Alemanha (1919), Alemanha Ocidental, Argentina, Cuba, Espanha, França, Grã-Bretanha, Grécia, Itália, Nicarágua, Peru e Suécia.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne cópias de texto publicados sobre temas relacionados às discussões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II A).
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Ato das Disposições Gerais e Transitórias e ao Título VIII (“Da Ordem Social”) do Projeto de Constituição A, contendo estudo comparativo que correlaciona o referido Projeto com as emendas do “Centrão” e as demais emendas do plenário e com os destaques apresentados.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A) apresentado pela Comissão de Sistematização.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas e destaques organizados por dispositivos.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo exemplar do volume I das emendas (20.792 a 24.427) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo quadros de controle de votações do 1º turno.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índice das votações e relações nominais dos votos registrados pelo sistema eletrônico.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne quadro de controle de diários da Assembléia Nacional Constituinte, listagens de publicações de avulsos de comissões e subcomissões e um diário da Constituinte.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos diversos produzidos por Constituintes.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (Comissão IV).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Social (Comissão VI).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (Comissão VIII).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, relatórios, anteprojetos, substitutivos relacionados às subcomissões das Comissões VII (Comissão da Ordem Social) e VIII (Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), VI (“Da Tributação e do Orçamento”), VIII (“Da Ordem Social”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas oferecidas em plenário e parecer do relator sobre as referidas emendas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplares da redação final dos Projetos de Constituição C e D.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional relacionados ao Comitê de Sistematização, contendo: relação dos destaques oferecidos ao projeto de Constituição; anteprojetos das comissões temáticas e índice; projeto de Constituição; substitutivo às emendas de plenário; índice dos anteprojetos das comissões temáticas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo mapa demonstrativo das votações do 2º turno.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: fusão de emendas; quadro de controle de votação de emendas; emendas de consenso apresentadas; grupo de emendas, de acordo com o capítulo, seção e subseção.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo listagens dos expositores convidados para audiências públicas e de constituintes.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relacionados aos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo pautas de reuniões, fluxogramas, calendários e cronogramas.