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Fundos e coleções
Educação
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Recortes de exemplar reduzido do Diário Oficial de 12/10/1936

Contém trechos de discurso pronunciado por Getúlio Vargas em 01/01/1936, sobre o desempenho de suas funções de Chefe de Governo, e a publicação da Lei No: 259, de 01/10/1936, que tornou obrigatório o canto do hino nacional em todos os estabelecimentos de ensino e associações de fins educativos do país.

Secretaria de Estado de Educação e Cultura

Documentos diversos, tais como: organograma da Secretaria de Educação; crítica ao Secretário de Educação, Flexa Ribeiro, feita pelo “Correio da Manhã”; esboço do plano de ação quinquenal do governo; mensagem a Assembléia Legislativa; relação de pessoas internadas em instituições educacionais; anteprojetos de lei; análise da política educacional do governo; estudos do Conselho Estadual de Educação; quadro demonstrativo de atividades de empréstimos e devolução de livros.

Secretaria de Estado de Educação e Cultura

Documentos diversos, tais como: resoluções do governo; memorandos; relação de bens do IPHAN lotados no RJ; mensagens à Assembléia Legislativa da Guanabara; resoluções; quadros comparativos sobre alunos de nível primário; decretos; portaria expedindo instruções; pedido de remoção; solicitações variadas; currículo; calendário de ações; edital de concorrência; relatório do ano de 1961.

Secretaria de Estado de Educação e Cultura

Documentos diversos, tais como: ofícios; decretos; relação de verbas dos orçamentos destinada às escolas; boletins informativos; minutas de decretos; quadros demonstrativos sobre o Departamento de Instrução Primária; proposta de Lei destinada ao cinema; pedidos de liberação de verbas; curriculum vitae; censo escolar sobre menores deficientes do ano de 1964; orçamentos para o ano de 1964.

Secretaria de Estado de Educação e Cultura

Documentos diversos, tais como: decretos; projetos de educação; levantamento do Banco do Estado da Guanabara; relação de prédios escolares; instruções diversas; relatório de reunião do gabinete; relatórios sobre matrículas escolares; memorial sobre projeto de educação primária; mensagens à Assembléia Legislativa; solicitações; considerações sobre gastos do Teatro Municipal; projetos de construção de salas de aula enviados à Agência para Desenvolvimento Internacional (AID); memorandos.

Secretarias Diversas

Decretos da Secretaria do Governo, pasta de turismo, liberação de verbas, distribuições das datações orçamentárias e documentos referentes a Secretaria de Justiça, Serviços Sociais, Serviços Públicos, economia; saúde; educação e cultura, cargos em comissão, entre outros.

Temas Estaduais

  • BR RJMRAHI NP-TE
  • Série
  • 1901-04-19 - 1923-07-23
  • Parte de Nilo Peçanha

Reúne documentos sobre questões políticas, sociais, econômicas, eleitorais, diplomáticas, constitucionais, educacionais, e de saúde pública relativos aos estados da Federação. Destacam-se os seguintes assuntos: política entre os estados e entre estados e municípios de sua jurisprudência; concessão de crédito público; orçamento e prestação de contas; atos do poder executivo e legislativo; Direito Civil; atuação da imprensa; revisões constitucionais; Reação Republicana; relações comerciais internas e externas; agricultura; impostos; desenvolvimento industrial; ensino; meio ambiente e fiscalização sanitária.
Consta uma lista com nomes dos congressistas do Estado do Rio de Janeiro.

Temas Municipais

  • BR RJMRAHI NP-TM
  • Série
  • 1899-12-31 - 1923-11-20
  • Parte de Nilo Peçanha

Reúne documentos cujo conteúdo abrange questões políticas, econômicas e sociais no âmbito dos municípios do estado de Rio de Janeiro. Destacam-se os seguintes assuntos: reuniões do Partido Republicano; aspectos de campanhas políticas; apoio e oposição ao Governo Federal; balanço administrativo; boletins de apuração de eleições; balancetes; prestação de contas; orçamentos; empréstimos; impostos; saneamento básico; abastecimento de água e gás; ensino; indústria; comércio; exportação de produtos e atividades extrativistas vegetais e minerais.

Temas Nacionais

  • BR RJMRAHI NP-TN
  • Série
  • 1892-10-29 - 1922-05-31
  • Parte de Nilo Peçanha

Reúne documentos sobre questões políticas, sociais, diplomáticos, eleitorais, econômicos, constitucionais, educacionais e de saúde pública. Destacam-se os seguintes assuntos: política nacional e internacional; concessão de crédito público; empréstimos do Governo Federal aos estados; orçamento ministerial e da união; Oligarquias paulistas e mineiras; campanha civilista; pronunciamentos políticos; instruções para Forças Armadas; participação do Brasil na I Guerra Mundial; ações do Supremo Tribunal Federal; Código Civil da República; atos do Presidente e da Assembléia Legislativa; Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro; Direito Civil; atuação da impressa; Revisão Constitucional ; emendas; projetos de leis; Leis e Decretos; Relações Comerciais Internas e Externas; oscilações cambiais; agricultura; tributação; taxas alfandegárias e portuárias; exportação e importação; desenvolvimento industrial, bélico, têxtil, siderúrgico, eletroquímico; desenvolvimento de sistemas de comunicação; ensino superior profissional; ensino nos institutos militares; ensino agrícola; Monumentos Nacionais e Fiscalização Sanitária.

Títulos honoríficos conferidos a Getúlio Vargas e o Extrato da ata da sessão especial para proclamação dos candidatos eleitos para Presidente e Vice-Presidente da República em 1950

  • BR RJMRAHI GV-DP-005
  • Dossiê
  • 1940-11-14 - 1952-08-01
  • Parte de Getúlio Vargas

1- Extrato da Ata da Sessão Especial para Proclamação dos candidatos eleitos para Presidente (Getúlio Vargas) e Vice-presidente (João Café Filho) da República. Rio de Janeiro, 27/01/1951. Ata para o período de 31/01/1951 a 31/01/1956;
2- Título de Cidadão Benemérito de Lisboa concedido pela Câmara Municipal de Lisboa - Lisboa, 21/02/1941. (título encadernado com capa de couro e selo de cera dentro de lata alumínio ou ferro);
3- Título de Sócio Honorário do Centro Acadêmico “Sarmento Leite”, de Medicina, Farmácia e Odontologia – Porto Alegre, 14/11/1940;
4- Título de Sócio Benemérito do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (em latim), Porto Alegre, 1940;
5- Título de Professor Honorário da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Rio de Janeiro – “Tendo em vista os relevantes serviços prestados ao ensino econômico do país por Getúlio Vargas com a instituição do curso superior de administração e finanças pelo decreto 20.158 de 30/06/1931” – Rio de Janeiro, 12/1940;
6- Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Nacional de Assunção, Faculdade de Direito e Ciências Sociais – Assunção, 02/08/1941;
7- Título de Comodoro de Honra do Club dos Caiçaras – Rio de Janeiro, 09/1941;
8- Título de Sócio Honorário da Associação de Arquitetos do Chile, 29/12/1941;
9- Título de Presidente de Honra do X Congresso Brasileiro de Geografia – Rio de Janeiro, 16/01/1942;
10- Título de Patrono da Associação dos Servidores Civis do Brasil, como grande benfeitor do funcionalismo nacional – Rio de Janeiro, 10/08/1943;
11- Título de Cidadão Honorário de Duque de Caxias conferido pela Câmara Municipal de Duque de Caxias, 28/12/1951;
12- Título de Maquinista Honorário da Estrada de Ferro Central do Brasil – Rio de Janeiro, 01/08/1952;
13- Carteira de Título de Benemérito da Confederação Brasileira de Basketball, 24/12/1944. Contém uma foto 3/4 de Getúlio Vargas;
14- Carteirinha de Presidente de Honra do Sindicato dos Condutores Autonômos de Veículos Rodoviários do Rio de Janeiro, 18/04/1952.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições de fitas-cassete não localizada, correspondente à reunião do Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicação”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 65, 241, 242, 272 a 276, 337 a 342 e 484 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 401 a 404 e 426 a 428 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 1 (“Princípios fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).

Universidade do Estado da Guanabara

Documentos referentes à UEG, tais como: regimentos de faculdades; orçamentos; anteprojeto; relação de cursos; relação de cátedras de faculdades; relação de alunos matriculados; relatório, entre outros.

Universidade do Estado da Guanabara

Documentos referentes à UEG, tais como: folhetos; relatórios; regimentos; orçamentos financeiros; pequeno dossiê referente ao Campus da Universidade; relação de disciplinas do curso de Serviço Social; anteprojetos de estatutos e cartas.

Universidade no Brasil

Carta sobre o ensino superior no Brasil; anteprojeto do regimento do Instituto de Matemática da Universidade do Brasil; textos sobre a Reforma Universitária; relações de Institutos da Universidade do Brasil; anteprojeto sobre administração das Universidades Federais, entre outros.

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