Reúne documentos cujo teor versa sobre ações judiciais e instrumentos legais, envolvendo: utilização de recursos naturais; pagamentos de notas promissórias e impostos; disputa sobre direito de propriedade; utilização de marcas; patentes sobre produtos; direitos pessoais; projeto de estatuto; contrato; tutela de menores; pedido e concessão de habeas corpus; registro e liquidação de empresas; pedido e concessão de licença médica; direito comercial; denúncias e queixa crime; petição de recurso; parecer jurídico; moção de protesto; inquérito e sentença policial; solicitação de título eleitoral.
Considerações a respeito do cinquentenário da morte de Machado de Assis e publicação de uma edição crítica sobre sua obra, no governo do presidente Juscelino Kubitschek.
Possui dados sobre o Centro Cívico Getúlio Vargas, como ata da constituição inicial, conselho consultivo, delegações nos Estados, carta testamento, 23º aniversário da morte de Vargas e comunicação.
Os documentos, em sua maioria, são convites para eventos e convocações a população para participar do processo de elaboração da nova Carta Constitucional.
Carta de promoção, por antiguidade, do maquinista da Estrada de Ferro Central do Brasil, Diogo Martins, assinada pelo então Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas.
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Ato das Disposições Gerais e Transitórias e ao Título VIII (“Da Ordem Social”) do Projeto de Constituição A, contendo estudo comparativo que correlaciona o referido Projeto com as emendas do “Centrão” e as demais emendas do plenário e com os destaques apresentados.
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas e destaques organizados por dispositivos.
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo exemplar do volume I das emendas (20.792 a 24.427) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Reúne quadro de controle de diários da Assembléia Nacional Constituinte, listagens de publicações de avulsos de comissões e subcomissões e um diário da Constituinte.
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (Comissão IV).
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Social (Comissão VI).
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (Comissão VIII).
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, relatórios, anteprojetos, substitutivos relacionados às subcomissões das Comissões VII (Comissão da Ordem Social) e VIII (Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação).
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), VI (“Da Tributação e do Orçamento”), VIII (“Da Ordem Social”).
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas oferecidas em plenário e parecer do relator sobre as referidas emendas.
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional relacionados ao Comitê de Sistematização, contendo: relação dos destaques oferecidos ao projeto de Constituição; anteprojetos das comissões temáticas e índice; projeto de Constituição; substitutivo às emendas de plenário; índice dos anteprojetos das comissões temáticas.
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: fusão de emendas; quadro de controle de votação de emendas; emendas de consenso apresentadas; grupo de emendas, de acordo com o capítulo, seção e subseção.
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização do Estado (Comissão II).
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatórios relacionados às subcomissões das Comissões I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher) e II (Comissão da Organização do Estado).
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume II das emendas (24.428 a 27.036) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo os seguintes projetos de Constituição: Hércules, Hércules II, Hércules IV, do relator Bernardo Cabral.
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: mapas demonstrativos da matéria aprovada em primeiro turno pelo plenário; quadro comparativo entre o texto aprovado em 1º turno e a redação para 2º turno.
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas pareceres, substitutivo, anteprojeto relativos à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos do preâmbulo, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias e dos Títulos I (“Dos Princípios Fundamentais”), II (“Dos Direitos e Garantias Fundamentais”) e III (“Da Organização do Estado”).
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume III das emendas (27.037 a 31.127) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume IV das emendas (31.128 a 35.111) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
