Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1985-01-01 - 1986-12-31 (Produção)
Nível de descrição
Subsérie
Dimensão e suporte
Documentos textuais: 1.521 itens (incluindo 2 duplicatas)
Documento iconográfico: 1 item; p&b; 18,4 x 24 cm
Documentos audiovisuais: 459 itens (incluindo 7 duplicatas)
Papel; fita videomagnética; papel fotográfico
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Reúne documentos relativos às reuniões da CEC e de seus Comitês Temáticos, Consultivos e das seccionais (Brasília, Rio de Janeiro, Nordeste, Sul e Minas Gerais), destacando-se o Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão e foto do ato de sua entrega à Presidência da República, atas, relatórios, propostas, contribuições diversas dos membros da CEC, emendas, articulados, pareceres, gravações das reuniões e respectivas transcrições, listas de presença e inscrições, folhas de votação, textos de discursos, proferidos na sessão de instalação da CEC.
Constam ainda textos com estudos e análises que serviram de material de apoio para as discussões da Comissão, cópias de constituições estrangeiras, listagens da base de dados do SERPRO intitulada “Constituições do Brasil”, correspondências recebidas ou enviadas pela CEC convocando para reuniões, justificando ausências, solicitando e/ou encaminhando material relativo aos trabalhos da Comissão.
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Dossiês 001 a 058
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Os Comitês Temáticos e Consultivos da CEC são:
Comitê 1: Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos;
Comitê 2: Federação e Organização Tributária;
Comitê 3: Poder Legislativo e Organização Tributária;
Comitê 4: Poder Executivo;
Comitê 5: Poder Judiciário e Ministério Público;
Comitê 6 :Educação, Cultura e Comunicação;
Comitê 7: Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia;
Comitê 8: Ordem Econômica;
Comitê 9: Ordem Social;
Comitê 10: Defesa do Estado da Sociedade Civil e Instituições Democráticas;
Comitê Consultivo sobre saúde;
Comitê Consultivo para Ciência e Tecnologia;
Comitê Consultivo para Assuntos de Recursos Naturais e Meio Ambiente.