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A atuação de Mário Ribeiro como Procurador da República no Paraná e em São Paulo
Part of J.J. Seabra
Documentos referentes à atuação de Mário Ribeiro como Procurador da República no Paraná e em São Paulo, contendo decreto que o transferia para o Paraná, carta enviada para o Procurador Geral da República e portarias relacionadas ao seu exercício como procurador.
Part of Memória da Constituinte
Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índice das votações e relações nominais dos votos registrados pelo sistema eletrônico.
Part of Armindo Doutel de Andrade
A série é composta por 302 documentos, incluindo telegramas, cartas, pareceres, ofícios, bilhetes, convites, cartões de visita, carta circular sobre o falecimento do titular, mensagens de pêsames a Lígia Doutel de Andrade, homenagens, candidatura de Ulysses Guimarães, economia brasileira, encontro de Lisboa, centenário de Getúlio Vargas, discurso de João Goulart, reestruturação do Partido Trabalhista Brasileiro, reunião de bancários, anistia e movimento trabalhista no Brasil.
Part of Armindo Doutel de Andrade
A subsérie com 235 documentos entre depoimento; cartão de visita; discurso; informe; justificativa; fotografias (02); minuta. A subsérie versa sobre carta testamento de Getúlio Vargas; ascensão de Costa e Silva a presidência; intervenção no Ministério do Trabalho; situação do Congresso pós 64; cassação; presença de aviões americanos em espaço aéreo brasileiro; eleições diretas; eleições parlamentares; crítica a Castelo Branco; lei de remessa de lucro; corrupção; inflação; concessão de energia elétrica; visita de Charles de Goulle; parabenizando Harold Wilson (primeiro ministro britânico) pela vitória do partido Labor Day; morte de Francisco Clementino; San Tiago Dantas; explicação de que João Goulart nunca pretendeu favorecer o comunismo; intervenção na República Dominicana; corrupção eleitoral; homenagem ao senador Carlos Jereissati; possibilidade de intervenção em São Paulo; comissão parlamentar de inquérito sobre monopólio do Nióbio de Araxá; desapropriação; morte de John Kennedy; atos praticado no departamento de estrada e rodagem; compra de ações de capital da American and Foreigner Power Company Incorporated – AMFORP e a Brazilian Eletric Power Company; invasão do escritório central da supra; situação interna do Uruguai; crise do PTB carioca; discurso de Doutel de Andrade durante a resistência no Congresso a sua cassação; subsolo brasileiro; licença a gestante; política salarial; Plano Collor; suicídio de Getúlio Vargas.
Legislação e Emendas Constitucionais
Part of Armindo Doutel de Andrade
A subsérie com 42 documentos entre emenda constitucional; justificativa; projeto de lei; mensagem; medida provisória. A subsérie versa sobre desapropriação de terras; exportação de mercadorias; promessa de venda; operações de crédito; direito a propriedade; imposto de renda; eleição presidencial; estatuto da terra; direitos humanos; segurança nacional; lei da anistia; alienação de bens móveis; salário mínimo; Plano Collor; tributos; imposto sobre operação de crédito; partido político; incentivo fiscais.
Part of Armindo Doutel de Andrade
16 documentos com a solicitação de Mata Machado pedindo esclarecimento ao Banco do Brasil como síndico da massa falida da Panair do Brasil S/A.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Ato das Disposições Gerais e Transitórias e ao Título VIII (“Da Ordem Social”) do Projeto de Constituição A, contendo estudo comparativo que correlaciona o referido Projeto com as emendas do “Centrão” e as demais emendas do plenário e com os destaques apresentados.
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A) apresentado pela Comissão de Sistematização.
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Part of Memória da Constituinte
Reúne quadro de controle de diários da Assembléia Nacional Constituinte, listagens de publicações de avulsos de comissões e subcomissões e um diário da Constituinte.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo exemplar do volume I das emendas (20.792 a 24.427) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo quadros de controle de votações do 1º turno.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas e destaques organizados por dispositivos.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos diversos produzidos por Constituintes.
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Documentos oriundos das relações entre a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e a imprensa
Part of Memória da Constituinte
Alguns dos documentos são correspondências, projeto para divulgação dos trabalhos da Comissão, notas oficiais da CEC.
Part of Memória da Constituinte
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.
Part of Ernesto Geisel
Documentos, Diplomas e Certidões:
1 – Registro de Batismo de Dnª Lucy Markus, (esposa de Ernesto Geisel). Data 24 de novembro de 1917. Em alemão e português;
2 – Diploma de Conclusão de Curso Complementar, grau de Aluna-Mestra, emitido pela Escola Complementar de Cachoeira. Cachoeira, RS, 28 de julho de 1935;
3 – Oferecimento da Medalha Oficial Comemorativa do Sesquicentenário da Imigração Alemã, oferecida pela Comissão Executiva dos Festejos do Sesquicentenário da Imigração. Porto Alegre, RS, 25 de julho de 1974;
4 – Diploma de Sócio Benemérito conferido pela Casa do Candango. Brasília, 30 de setembro de 1986. Acompanha um cartão;
Part of Ernesto Geisel
1 - Cartão de visitas do Embaixador da República Popular da China no Brasil, Shen Yunao;
2 - Cartão de cumprimentos do Embaixador da Índia no Brasil, em inglês e com o símbolo da Índia. Brasília, DF;
3 - Envelope contendo cartão com cumprimentos do Secretário de Estado para o Comércio da Inglaterra, Edmund Dell. Envelope, manuscrito: “Sua Excelência Presidente Ernesto Geisel, Palácio do Planalto, Brasília, DF”, o cartão, impresso: “With compliments of The RT Hon Edemund Dell MP. Secretary of State for Trade”, quando de sua visita ao Brasil.
Part of José Sarney
Retrato do Presidente José Sarney com a faixa presidencial.
Part of Tancredo Neves
Três convites e um memorando dirigidos ao Conselheiro José Antônio de Castelo Branco de Macedo Soares, por Carlos Rodrigues, para as cerimônias de posse de Tancredo Neves, acompanhando autoridades da República do Chile.
Part of Tancredo Neves
Programa da posse de Tancredo Neves na presidência da República com os devidos nomes dos diplomatas brasileiros e estrangeiros e os representantes dos diversos países que figuram neste programa.
Part of Armindo Doutel de Andrade
O dossiê com 07 documentos entre carta, discurso e recorte de jornal sobre a atuação política de Lysâneas Maciel.
Part of Armindo Doutel de Andrade
O dossiê com 75 documentos e 1 fotografia, incluindo cartaz, projeto, relatório político, recorte de jornal, folder, manifesto, comunicado, declaração, discurso, projeto, correspondência e currículo, versa sobre o curso de capacitação política sindical; a campanha de Leonel Brizola; a situação da América Latina e Caribe; ação de inconstitucionalidade contra medida provisória sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública, isenção ou redução de imposto de importação, IOF, imposto de renda de pessoa jurídica, imposto de renda sobre ganhos de capital, atividade rural; sobre organização auto governável; reforma agrária; situação econômica brasileira; visita de D. Willy Brandt ao Rio de Janeiro; fundação do Movimento Nacional Leonel Brizola; renúncia de membro do partido; denúncia ao Plano Collor; termo de caução impetrado por Wilson Bardi Silva; execução de caução impetrado por Maria Gallar Bello; projeto de privatização de Forjas Acesita S/A; saudação a Leonel Brizola pelo líder do PDT do Paraná, Rafael Greca de Macedo; convenção municipal; comunicado do Tribunal Superior Eleitoral sobre convenção do partido; sugestões para candidatura de Leonel Brizola; apoio à campanha de Brizola; reunião do Comitê da Internacional Socialista para a América Latina; proposta para o programa mínimo de aliança PDT/PT; Carnaval de 62 com o Casa Brizola; e entrevista de Luiz Carlos Prestes.
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (Comissão IV).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Social (Comissão VI).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se as Comissões de Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes às Comissões da Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, relatórios, anteprojetos, substitutivos relacionados às subcomissões das Comissões VII (Comissão da Ordem Social) e VIII (Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação).
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), VI (“Da Tributação e do Orçamento”), VIII (“Da Ordem Social”).
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (Comissão VIII).
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional relacionados ao Comitê de Sistematização, contendo: relação dos destaques oferecidos ao projeto de Constituição; anteprojetos das comissões temáticas e índice; projeto de Constituição; substitutivo às emendas de plenário; índice dos anteprojetos das comissões temáticas.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo listagens dos expositores convidados para audiências públicas e de constituintes.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: fusão de emendas; quadro de controle de votação de emendas; emendas de consenso apresentadas; grupo de emendas, de acordo com o capítulo, seção e subseção.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas oferecidas em plenário e parecer do relator sobre as referidas emendas.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplares da redação final dos Projetos de Constituição C e D.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo mapa demonstrativo das votações do 2º turno.