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Brasília (DF)
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Vida Pública

A série contém 573 documentos, incluindo moções, três fotografias, recortes de jornal, folders, santinhos, manifestos, depoimentos, cartões de visita, discursos, informes, justificativas, minutas, emendas constitucionais, projetos de lei, mensagens, medidas provisórias, solicitações, ofícios e pronunciamentos. Está dividida em quatro subséries e um dossiê, abordando a atuação política do titular e de outros membros do Partido Trabalhista Brasileiro e do Partido Democrático Trabalhista, além de notícias sobre seu falecimento e as homenagens póstumas recebidas.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 281 a 282 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 13, 14, 22, 23, 34 e 38 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais- seccional de Brasília.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 42 a 45 e 471 correspondentes a reuniões do Comitê Consultivo para Assuntos de Recursos Naturais e do Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 01 a 04, 06, 300 e 301 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 46 a 48 correspondentes aos depoimentos de Lou C. Menezes sobre o projeto “Orquidário Nacional de Brasília”, de Judith Cortesão e de indigenistas.

Trabalhos da CEC

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.

Sessão de instalação da CEC

Reúne discursos proferidos na sessão de instalação da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais por José Sarney (Presidente da República), Fernando Lyra (Ministro da Justiça) e Afonso Arinos de Mello Franco (Presidente da CEC).

Reunião de Gabinete

Reunião do Gabinete do Jango durante regime parlamentarista tendo a cabeceira da mesa, o presidente e o 3° à sua direita Santiago Dantas 1° do lado esquerdo – o ministro de Minas e Energia – Eliezer Batista.

Refundação do PTB

O dossiê versa sobre o pedido da Comissão Diretora Nacional Provisória do Partido de registro do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral por Doutel de Nadrade e Lidovino Fanton; envio de declaração de apoio; despacho sobre os partidos pedirem registro provisório com a mesma denominação; recorte de jornal sobre a fundação do PTB.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Ato das Disposições Gerais e Transitórias e ao Título VIII (“Da Ordem Social”) do Projeto de Constituição A, contendo estudo comparativo que correlaciona o referido Projeto com as emendas do “Centrão” e as demais emendas do plenário e com os destaques apresentados.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A) apresentado pela Comissão de Sistematização.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas e destaques organizados por dispositivos.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo exemplar do volume I das emendas (20.792 a 24.427) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índice das votações e relações nominais dos votos registrados pelo sistema eletrônico.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne quadro de controle de diários da Assembléia Nacional Constituinte, listagens de publicações de avulsos de comissões e subcomissões e um diário da Constituinte.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (Comissão IV).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Social (Comissão VI).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (Comissão VIII).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, relatórios, anteprojetos, substitutivos relacionados às subcomissões das Comissões VII (Comissão da Ordem Social) e VIII (Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), VI (“Da Tributação e do Orçamento”), VIII (“Da Ordem Social”).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas oferecidas em plenário e parecer do relator sobre as referidas emendas.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplares da redação final dos Projetos de Constituição C e D.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional relacionados ao Comitê de Sistematização, contendo: relação dos destaques oferecidos ao projeto de Constituição; anteprojetos das comissões temáticas e índice; projeto de Constituição; substitutivo às emendas de plenário; índice dos anteprojetos das comissões temáticas.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: fusão de emendas; quadro de controle de votação de emendas; emendas de consenso apresentadas; grupo de emendas, de acordo com o capítulo, seção e subseção.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo listagens dos expositores convidados para audiências públicas e de constituintes.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos relacionados aos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo pautas de reuniões, fluxogramas, calendários e cronogramas.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização do Estado (Comissão II).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatórios relacionados às subcomissões das Comissões I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher) e II (Comissão da Organização do Estado).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos aos destaques apresentados ao Projeto de Constituição (A).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do Projeto de Constituição (C) proposto pela Comissão de Redação.

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