Documentos referentes à atuação de Mário Ribeiro como Procurador da República no Paraná e em São Paulo, contendo decreto que o transferia para o Paraná, carta enviada para o Procurador Geral da República e portarias relacionadas ao seu exercício como procurador.

Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índice das votações e relações nominais dos votos registrados pelo sistema eletrônico.

A série é composta por 302 documentos, incluindo telegramas, cartas, pareceres, ofícios, bilhetes, convites, cartões de visita, carta circular sobre o falecimento do titular, mensagens de pêsames a Lígia Doutel de Andrade, homenagens, candidatura de Ulysses Guimarães, economia brasileira, encontro de Lisboa, centenário de Getúlio Vargas, discurso de João Goulart, reestruturação do Partido Trabalhista Brasileiro, reunião de bancários, anistia e movimento trabalhista no Brasil.

A subsérie com 235 documentos entre depoimento; cartão de visita; discurso; informe; justificativa; fotografias (02); minuta. A subsérie versa sobre carta testamento de Getúlio Vargas; ascensão de Costa e Silva a presidência; intervenção no Ministério do Trabalho; situação do Congresso pós 64; cassação; presença de aviões americanos em espaço aéreo brasileiro; eleições diretas; eleições parlamentares; crítica a Castelo Branco; lei de remessa de lucro; corrupção; inflação; concessão de energia elétrica; visita de Charles de Goulle; parabenizando Harold Wilson (primeiro ministro britânico) pela vitória do partido Labor Day; morte de Francisco Clementino; San Tiago Dantas; explicação de que João Goulart nunca pretendeu favorecer o comunismo; intervenção na República Dominicana; corrupção eleitoral; homenagem ao senador Carlos Jereissati; possibilidade de intervenção em São Paulo; comissão parlamentar de inquérito sobre monopólio do Nióbio de Araxá; desapropriação; morte de John Kennedy; atos praticado no departamento de estrada e rodagem; compra de ações de capital da American and Foreigner Power Company Incorporated – AMFORP e a Brazilian Eletric Power Company; invasão do escritório central da supra; situação interna do Uruguai; crise do PTB carioca; discurso de Doutel de Andrade durante a resistência no Congresso a sua cassação; subsolo brasileiro; licença a gestante; política salarial; Plano Collor; suicídio de Getúlio Vargas.

A subsérie com 42 documentos entre emenda constitucional; justificativa; projeto de lei; mensagem; medida provisória. A subsérie versa sobre desapropriação de terras; exportação de mercadorias; promessa de venda; operações de crédito; direito a propriedade; imposto de renda; eleição presidencial; estatuto da terra; direitos humanos; segurança nacional; lei da anistia; alienação de bens móveis; salário mínimo; Plano Collor; tributos; imposto sobre operação de crédito; partido político; incentivo fiscais.

16 documentos com a solicitação de Mata Machado pedindo esclarecimento ao Banco do Brasil como síndico da massa falida da Panair do Brasil S/A.

Documentos, Diplomas e Certidões:
1 – Registro de Batismo de Dnª Lucy Markus, (esposa de Ernesto Geisel). Data 24 de novembro de 1917. Em alemão e português;
2 – Diploma de Conclusão de Curso Complementar, grau de Aluna-Mestra, emitido pela Escola Complementar de Cachoeira. Cachoeira, RS, 28 de julho de 1935;
3 – Oferecimento da Medalha Oficial Comemorativa do Sesquicentenário da Imigração Alemã, oferecida pela Comissão Executiva dos Festejos do Sesquicentenário da Imigração. Porto Alegre, RS, 25 de julho de 1974;
4 – Diploma de Sócio Benemérito conferido pela Casa do Candango. Brasília, 30 de setembro de 1986. Acompanha um cartão;

1 - Cartão de visitas do Embaixador da República Popular da China no Brasil, Shen Yunao;
2 - Cartão de cumprimentos do Embaixador da Índia no Brasil, em inglês e com o símbolo da Índia. Brasília, DF;
3 - Envelope contendo cartão com cumprimentos do Secretário de Estado para o Comércio da Inglaterra, Edmund Dell. Envelope, manuscrito: “Sua Excelência Presidente Ernesto Geisel, Palácio do Planalto, Brasília, DF”, o cartão, impresso: “With compliments of The RT Hon Edemund Dell MP. Secretary of State for Trade”, quando de sua visita ao Brasil.

Retrato do Presidente José Sarney com a faixa presidencial.

Três convites e um memorando dirigidos ao Conselheiro José Antônio de Castelo Branco de Macedo Soares, por Carlos Rodrigues, para as cerimônias de posse de Tancredo Neves, acompanhando autoridades da República do Chile.

Programa da posse de Tancredo Neves na presidência da República com os devidos nomes dos diplomatas brasileiros e estrangeiros e os representantes dos diversos países que figuram neste programa.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de projeto de mobilização para a Constituinte e texto sobre tema de interesse da Comissão, sugestões encaminhadas por entidades diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne listagens com nome e endereço de pessoas e entidades que enviaram sugestões para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, correspondência encaminhada pela Comissão solicitando sugestões para o projeto de Constituição.

O dossiê com 07 documentos entre carta, discurso e recorte de jornal sobre a atuação política de Lysâneas Maciel.

O dossiê com 75 documentos e 1 fotografia, incluindo cartaz, projeto, relatório político, recorte de jornal, folder, manifesto, comunicado, declaração, discurso, projeto, correspondência e currículo, versa sobre o curso de capacitação política sindical; a campanha de Leonel Brizola; a situação da América Latina e Caribe; ação de inconstitucionalidade contra medida provisória sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública, isenção ou redução de imposto de importação, IOF, imposto de renda de pessoa jurídica, imposto de renda sobre ganhos de capital, atividade rural; sobre organização auto governável; reforma agrária; situação econômica brasileira; visita de D. Willy Brandt ao Rio de Janeiro; fundação do Movimento Nacional Leonel Brizola; renúncia de membro do partido; denúncia ao Plano Collor; termo de caução impetrado por Wilson Bardi Silva; execução de caução impetrado por Maria Gallar Bello; projeto de privatização de Forjas Acesita S/A; saudação a Leonel Brizola pelo líder do PDT do Paraná, Rafael Greca de Macedo; convenção municipal; comunicado do Tribunal Superior Eleitoral sobre convenção do partido; sugestões para candidatura de Leonel Brizola; apoio à campanha de Brizola; reunião do Comitê da Internacional Socialista para a América Latina; proposta para o programa mínimo de aliança PDT/PT; Carnaval de 62 com o Casa Brizola; e entrevista de Luiz Carlos Prestes.

1 - Carta (duas páginas) da Comissão Organizadora das Comemorações do 70º Aniversário da Imigração Japonesa, agradecendo a presença. Acompanha envelope.
2 - Carta em papel timbrado da Embaixada da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), cumprimentando Ernesto Geisel pelo seu aniversário, assinada pelo encarregado de Negócios S. V. Dunin.

Diplomas emitidos por Entidades diversas:
01 – Diploma de Amigo do Servidor conferido pela Associação dos Servidores Civis do Brasil. Rio de Janeiro, outubro de 1975;
02 – Diploma de Sócio Benemérito conferido pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo. Niterói, RJ, 22 de outubro de 1976;
03 – Diploma de Servidor Nº 1 do Brasil conferido pela Delegação dos Servidores Públicos da Regional da Bahia da Associação dos Servidores Civis do Brasil. Salvador, BA, 28 de outubro de 1976. Acompanha uma capa;
04 – Diploma de Sócio Benemérito conferido pelo Touring Club do Brasil. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 1976. Acompanha uma capa;
05 – Diploma de Sócio Benemérito conferido pela Sociedade Nacional de Agricultura (SNA). Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1977;
06 – Diploma de Grande Benemérito da Agricultura Nacional conferido pela Sociedade Nacional de Agricultura (SNA). Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1977;
07 – Diploma Honorífico de Promotor da Paz Social conferido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, e de Mármores e Granitos do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 1977;
08 – Título de Gratidão conferido pelas Classes Trabalhadoras do Estado de São Paulo. São Paulo, SP, agosto de 1977;
09 – Certificado de Participação como Presidente de Honra do 8º Congresso Nacional e 1ª Exposição de Artes e Trabalhos Artesanais conferido pela Federação Nacional das APAES, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Teresina, PI, de 10 a 15 de julho de 1977;
10 – Diploma do Mérito Industrial Gustavo Pinto Guedes de Paiva, conferido pela Federação das Indústrias do Estado de Alagoas. Maceió, AL, 22 de setembro de 1980;
11 – Diploma do Prêmio Leopoldo Américo Miguez de Mello conferido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 1980. Acompanha uma capa;
12 – Diploma de Sócio Honorário conferido pelo Instituto Brasileiro de Fosfatos. Rio de Janeiro, 20 de maio de 1981;
13 – Diploma de Mérito Industrial Luiz Tarquínio conferido pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia. Salvador, BA, 27 de outubro de 1982;
14 – Diploma de Sócio Benemérito conferido pela Casa do Candango. Brasília, 30 de setembro de 1986. Acompanha um pequeno cartão.
15 – Diploma de Presidente de Honra, conferido pela União dos Escoteiros do Brasil, Direção Nacional. Brasília, 14 de fevereiro de 1975;
16 – Diploma de Sócio Benemérito conferido pela Casa de Portugal de Teresópolis. Teresópolis, RJ, 21 de abril de 1979;
17 – Diploma de Gran Mérito da Soja, pela colaboração prestada à 3ª Festa Nacional da Soja. Santa Rosa, RS, 27 de março a 4 de abril de 1976;
18 – Diploma em forma de acróstico, elogiando Ernesto Geisel como grande líder da Nação Brasileira, confeccionado por Paulo Alves de Barros Falcão. Rio de Janeiro, 18 de julho de 1975;
19 – Diploma agradecendo aos esforços em favor do setor canavieiro e sucro-alcooleiro, dado pela Sociedade de Produtores de Açúcar e de Álcool – SOPRAL. Está em uma capa de couro verde. Goiânia, GO, 18 de novembro de 1983.

Fotografia da primeira coletiva à imprensa de José Sarney após a sua posse na Presidência da República, 17/06/85, tendo ao fundo a Bandeira Nacional.

Conjunto de 17 reproduções fotográficas, acompanhadas de legendas, sobre a biografia do Presidente Lula, utilizadas em vitrine biográfica instalada no terceiro andar do Palácio do Planalto durante seu mandato presidencial:
(1) “Lula, aos três anos, ao lado da irmã Maria, ainda no interior de Pernambuco. Na primeira vez em que é fotografado, Luiz Inácio está com roupas e sapatos emprestados pelo fotógrafo”. [1948, Garanhuns, PE]
(2) “Reunidos em praia de Santos, dona Lindu, Tiana (segurando peixe de madeira), Lula, Jaime, Zé Graxa (na lambreta) e Maria”.
(3) “Em frente ao SENAI-Ipiranga, Lula (o segundo, da esquerda para a direita) entre colegas”.
(4) “Lula, ao lado de companheiros da diretoria do Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Bernardo do Campo e Diadema, em 1969. Com o microfone, o presidente Paulo Vidal”.
(5) “Lula é carregado pelos trabalhadores durante assembleia no estádio de Villa Euclides, em São Bernardo do Campo, 1979”.
(6) “Lula brinca com os filhos Fábio e Sandro no carro usado na campanha de 1982 ao governo do estado de São Paulo”.
(7) “Em campanha pelas Diretas-Já, em 1984, com o filho Luis Cláudio.” O filho Luís Cláudio era recém nascido e Lula aparece com o bebê nos braços.
(8) “Em visita à nascente do rio São Francisco, durante a X Caravana da Cidadania (1994), conhece colônia de pescadores”. [São Roque de Minas, MG]
(9) “Lula, na campanha de 2002, em passeata pelas ruas de São Paulo”. Acompanhando Lula, aparecem personalidades como Eduardo Suplicy, Paulo Paim, José Alencar, Aloizio Mercadante, Luiz Marinho e Ricardo Berzoini.
(10) “Cerimônia de posse no primeiro mandato. Brasília/DF, 1º de janeiro de 2003”. Lula e Dona Marisa Letícia em carro aberto.
(11) Lula com faixa presidencial e o Palácio do Planalto ao fundo.
(12) “Acompanhado de toda a equipe de governo, o Presidente visita a favela de Brasília Teimosa. Recife/PE, 10 de janeiro de 2003”.
(13) “Viagem ao Egito, exemplo do estreitamento das relações diplomáticas e comerciais com países da África, Oriente Médio e Ásia. Cairo, 09 de dezembro de 2003”. Lula e Dona Marisa Letícia com as Pirâmides ao fundo.
(14) “Visita do presidente ao Conjunto Habitacional do Casarão Cordeiro, construído para receber as famílias vindas da favela de Brasília Teimosa. Recife/PE, 19 de setembro de 2004”.
(15) “O Presidente assina ato sobre o Biodiesel. Brasília/DF, 18 de maio de 2005”.
(16) “Campanha de reeleição – setembro de 2006”.
(17) “Cerimônia de posse no segundo mandato. Brasília/DF, 1º de janeiro de 2007”. Lula e José de Alencar subindo a rampa do Palácio do Planalto.

Duas fotografias de Luiz Inácio Lula da Silva com a faixa presidencial.

4 reproduções fotográficas nas quais aparece Maria Letícia, ex-primeira-dama do Brasil:
(1) Dona Marisa Letícia em escola, na companhia de três crianças.
(2) Dona Marisa Letícia em escola, brincando com uma menina.
(3) Foto de Dona Marisa Letícia, com gotas de água ao fundo.
(4) Lula da Silva com a faixa presidencial e a primeira-dama Marisa Letícia, com o Palácio do Planalto ao fundo.

Passaporte de Ruth Cardoso.

Três fotografias de João Figueiredo:
1 - Fotografia do presidente João Figueiredo com a faixa presidencial. As armas do Brasil aparecem talhadas na moldura de madeira.
2 - Fotografia do presidente João Figueiredo com a faixa presidencial acompanhado de sua esposa, Dulce Maria.
3 - João Figueiredo com a faixa presidencial usando óculos.

Homenagens, em forma de música, a Brasília:
1 - Capa dupla de disco. Na capa, o título "Brasília / Suíte de Marchas para Orquestra Sinfônica", de Hekel Tavares. Na parte interna, o poema "Brasília", de Martha Dutra, em português e em inglês. Na contracapa, letras de poemas. O disco não acompanha a capa.
2 - Letra, partitura e partes de orquestra do hino intitulado "Alvorada a Brasília", com dedicatória ao presidente Juscelino Kubitschek. Acondicionado em capa e oferecido por seu autor.