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Material de Apoio

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II A).

Oferecimentos de presentes e homenagens prestadas a Getúlio Vargas provenientes de pessoas e países estrangeiros

1- Carta homenageando Getúlio Vargas pelo 2º aniversário da Promulgação da Nova Constituição. Oferecido por Oto Krasnitzky;
2- Homenagem do Presidente do Paraguai a Getúlio Vargas;
3- Carta-homenagem de Adolfo Casco Miranda a Getúlio Vargas em agradecimento a sua visita ao Paraguai e ofertando presentes. Assunção, 01/08/1941;
4- Carta-homenagem ofertando presente de agradecimento a Getúlio Vargas. Embaixada da Bolívia. RJ, 20/10/1943;
4.A1- Documento explicando o significado e o histórico do presente ofertado a Getúlio Vargas: ídolo gigante e/ou Monolito Bennet;
4.A2- Foto do presente ofertado a Getúlio Vargas;
5- Carta acompanhando presente (álbum da Escola Brasil de Montevidéu) em agradecimento e homenagem a Getúlio Vargas. O presente foi encaminhado a Secretaria de Estado das Relações Exteriores pela Embaixada do Brasil em Montevidéu em nome de Luiz Fernandes Vergara; 21/10/1944;
6- Carta acompanhando presente ofertado a Getúlio Vargas (um dos primeiros exemplares da medalha desenhada e cunhada pela Casa da Moeda do Canadá). Embaixada do Canadá. RJ, 07/11/1944;
7- Cartão acompanhando presente ofertado a Getúlio Vargas pelos alunos das Escolas Presidente Vargas anexas à Fábrica Juiz de Fora. Benfica, 31/05/1945;
8- Carta Presidencial ofertando e detalhando presente a Getúlio Vargas. Oferecida pelo Presidente de Portugal, General Francisco Higino Craveiro Lopes;
8.A1– Carta/protocolo acompanhando e detalhando presente ofertado a GV. Este, entregue pelo escritor Gilberto Freyre em nome do Presidente da República de Portugal; 15/02/1952.

Produção Intelectual

Documentos de diversos assuntos, tais como: discursos na visita do Presidente Lübke, da Alemanha; discursos na visita do Embaixador do Uruguai; artigo relativo à greve; rascunhos sobre discurso ao John Kennedy, do embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon; discurso na posse do Vice-Governador; discursos de Carlos Lacerda no VI Congresso da União Internacional de Ensino; denuncia ao povo carioca e aos brasileiros sobre conspiração ao Governo da Guanabara; minuta referente à Caixa Econômica Federal; ação política do governo de Castelo Branco (Política Militar de Março de 1964); descentralização, experiência revolucionaria; noticiário para imprensa-discurso proferido pelo encarregado dos negócios da Grã-Bretanha e rascunhos de discursos, entre outros.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatórios relacionados às subcomissões das Comissões I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher) e II (Comissão da Organização do Estado).

Temas Estaduais

  • BR RJMRAHI NP-TE
  • Série
  • 1901-04-19 - 1923-07-23
  • Parte de Nilo Peçanha

Reúne documentos sobre questões políticas, sociais, econômicas, eleitorais, diplomáticas, constitucionais, educacionais, e de saúde pública relativos aos estados da Federação. Destacam-se os seguintes assuntos: política entre os estados e entre estados e municípios de sua jurisprudência; concessão de crédito público; orçamento e prestação de contas; atos do poder executivo e legislativo; Direito Civil; atuação da imprensa; revisões constitucionais; Reação Republicana; relações comerciais internas e externas; agricultura; impostos; desenvolvimento industrial; ensino; meio ambiente e fiscalização sanitária.
Consta uma lista com nomes dos congressistas do Estado do Rio de Janeiro.

Temas Nacionais

  • BR RJMRAHI NP-TN
  • Série
  • 1892-10-29 - 1922-05-31
  • Parte de Nilo Peçanha

Reúne documentos sobre questões políticas, sociais, diplomáticos, eleitorais, econômicos, constitucionais, educacionais e de saúde pública. Destacam-se os seguintes assuntos: política nacional e internacional; concessão de crédito público; empréstimos do Governo Federal aos estados; orçamento ministerial e da união; Oligarquias paulistas e mineiras; campanha civilista; pronunciamentos políticos; instruções para Forças Armadas; participação do Brasil na I Guerra Mundial; ações do Supremo Tribunal Federal; Código Civil da República; atos do Presidente e da Assembléia Legislativa; Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro; Direito Civil; atuação da impressa; Revisão Constitucional ; emendas; projetos de leis; Leis e Decretos; Relações Comerciais Internas e Externas; oscilações cambiais; agricultura; tributação; taxas alfandegárias e portuárias; exportação e importação; desenvolvimento industrial, bélico, têxtil, siderúrgico, eletroquímico; desenvolvimento de sistemas de comunicação; ensino superior profissional; ensino nos institutos militares; ensino agrícola; Monumentos Nacionais e Fiscalização Sanitária.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 55 a 58, 379 a 383, 431 e 432 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 290 a 294, 373 a 378 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Transcrição de Fitas-Cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 295 a 299 e 437 a 445 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 401 a 404 e 426 a 428 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 1 (“Princípios fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).

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