Algumas correspondência são relativas ao encaminhamento de documentos e solicitações, destacando-se os seguintes assuntos: cessão de espaço e de pessoal, apoio material e financeiro, prestação de contas.
Destacam-se os seguintes assuntos: infra-estrutura e acesso a local de reunião; instalação de linha telefônica; instrução para pagamento de passagens aéreas e estadias; encaminhamento de documentos; congratulações; solicitação de informações para cadastro da CEC.
Reúne correspondências entre a presidência, secretarias e componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativas à convocação para reuniões, a justificativas por ausências, à solicitação e encaminhamento de material relacionados aos trabalhos da Comissão.
As cópias se referem à portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte de designações da Presidência da CEC para cargos na Comissão de Legislação relativa à CEC e à Assembléia Nacional Constituinte.
Reúne artigos e textos diversos de autoria dos componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, havendo sugestões e análises relacionadas às discussões da Comissão.
Reúne textos em formato de Anteprojeto Constitucional, oriundos das discussões da CEC e compiladores pelo Comitê de Sistematização. Há ainda relatórios e listagens de componentes.
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 9 (“Ordem Social”), tais como, propostas articulados, relatório, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 8 (“Ordem Econômica”), 9 (“Ordem Social”), 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”), tais como, texto unificado e textos com propostas e emendas.
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”) tais como, textos com propostas, emendas, relatórios, articulado. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com propostas, emendas e relatório. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com articulado, emendas e relatórios.
Reúne documentos relativos a contribuições de membros da CEC e textos diversos que serviram de apoio às discussões do Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”).
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 5 (“Poder Executivo e Ministério Público”).
Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 5 (“Poder Judiciário e Ministério Público”), tais como, ata, relatório e textos com articulado e propostas.
Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”), tais como, emendas, propostas e relatórios. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões dos referidos Comitês.
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).
Reúne documentos diversos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) que serviram de apoio às discussões de trabalho.
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) tais como, relatórios de reuniões, emendas, atas, texto final de trabalho.
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”), tais como, relatórios, propostas, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), tais como, textos com emendas, pareceres e relatórios de reuniões.
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC para serem utilizados nas discussões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).
Reúne documentos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 1 (“ Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”) sob o ponto de vista de alguns diplomas constitucionais de outros países, destacando-se: “ Declaração Universal dos Direitos dos Povos” (Argel) e documento intitulado “Convencion Americana sobre Derechos Humanos- Pacto de San Jose de Costa Rica.” .
Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo sobre Saúde, tais como, texto preliminar, textos com contribuições de membros, transcrições de gravações de reuniões e correspondências cujos principais assuntos são: convite para fazer parte do referido Comitê e convocação para reuniões.
Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo sobre Recursos Naturais e Meio Ambiente, tais como, textos de autoria do Comitê e correspondências de agradecimento, convocando para reuniões e encaminhando sugestões.
Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo para Pesquisa, Ciência e Tecnologia, tais como, listagem com nomes de especialistas, transcrição de gravação de Simpósio e textos com contribuições de membros.
Reúne correspondências e abaixo-assinados de entidades, movimentos sociais e da população em geral com sugestões para a Constituição de 1988; trabalhos finais, atas, fitas cassete transcrições das reuniões e plenários da CEC e de seus comitês e subcomissões; textos com pareceres, análises e estudos dos membros da Comissão; estrutura e funcionamento; dados sobre membros; documentação das Secretárias Geral e Executiva.
Reúne fotografias, projetos, emendas, resoluções e relatórios da Assembléia Nacional Constituinte; correspondências e abaixo-assinados de entidades, movimentos sociais e da população em geral com sugestões para a Constituição de 1988; resultados de enquetes e pesquisas realizadas pelo Centro; cartazes de entidades que trabalharam com a Constituinte; painéis de artistas plásticos contemporâneos utilizados em exposição do programa Pró-memória da Constituinte; vídeos com reportagens relacionadas ao Brasil, à Constituição, à Constituinte, ao centro Pró-Memória e à Comissão de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relacionados aos trabalhos desenvolvidos pela Assembléia Nacional Constituinte, tais como: regimento interno; listagens de publicações de avulsos; fluxogramas, calendários, cronogramas e pautas de reuniões; quadros comparativos; textos aprovados; listagens de expositores convidados para audiências públicas e de constituintes; emendas; pareceres; quadros de votações; relatórios; substitutivos; quadro de controle de diários da Constituinte; índices; anteprojetos e projetos de Constituição; ementários de pronunciamentos em plenário; fitas de vídeo sobre os trabalhos diários realizados pela Assembléia Nacional Constituinte; fotografias que retratam os constituintes, plenárias e a participação popular.
