Contém: propostas e sugestões diversas, texto produzido por partido político com orientações para fiscalização de eleição.

Contém: abaixo-assinados; cronograma e deliberação de evento; proposta popular de emenda ao projeto de Constituição; cópia de estatuto de entidade; textos com propostas, sugestões diversas, reivindicações e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.

Reúne abaixo-assinados; projetos de lei; propostas populares de emenda ao Projeto de Constituição, reportagens e textos que apresentam análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, produzidos por entidades e/ou movimentos populares.

Contém: propostas populares de emenda ao projeto de Constituição, poesias, abaixo-assinados e textos com sugestões diversas e análises sobre temas relacionados à Constituinte.

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Constam termos de responsabilidade, correspondência e recibos resultantes das relações entre a Comissão e a Fundação Pró-Memória e relativos ao serviço de transcrição de fitas cassete realizado pela Fundação Visconde de Cabo Frio.

Dentre os documentos, constam índices de trabalhos por conselheiros, atualizações de endereços, depoimentos, dados biográficos, controle de distribuição de material.

Reúne transcrições das fitas-cassete 59 a 60, 398 a 429 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).

Reúne transcrições das fitas-cassete 277 e 278 correspondentes à reunião do Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”).

Reúne transcrições das fitas-cassete 13, 14, 22, 23, 34 e 38 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais- seccional de Brasília.

Reúne transcrições das fitas-cassete 219 a 235 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.

Reúne transcrições das fitas-cassete 183 a 192 correspondentes à reunião da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.

Reúne transcrições das fitas-cassete 42 a 45 e 471 correspondentes a reuniões do Comitê Consultivo para Assuntos de Recursos Naturais e do Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia.

Reúne transcrições das fitas-cassete 63, 64, 239, 240, 425, 450, 451 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 5 (“Poder Judiciário e Ministério Público”).

Reúne transcrições das fitas-cassete 70, 71; 248 e 250 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).

Reúne transcrições das fitas-cassete 315 a 319, 394 a 397 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).

Reúne transcrições de fitas-cassete não localizada, correspondente à reunião do Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicação”).

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).

Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo sobre Recursos Naturais e Meio Ambiente, tais como, textos de autoria do Comitê e correspondências de agradecimento, convocando para reuniões e encaminhando sugestões.

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com articulado, emendas e relatórios.

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 6. (“Educação, Cultura e Comunicação”), tais como, textos com, propostas, relatório e emendas.

Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 5 (“Poder Judiciário e Ministério Público”), tais como, ata, relatório e textos com articulado e propostas.

Reúne textos em formato de Anteprojeto Constitucional, oriundos das discussões da CEC e compiladores pelo Comitê de Sistematização. Há ainda relatórios e listagens de componentes.

Reúne dois exemplares do Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Constam pautas de reuniões; folhas de presença; listagens de inscrições de votação, de composição de comitês, de contribuições e de textos por comitês.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e do Ministério da Justiça respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne documentos relativos a envio de artigos, textos, poesias, reportagens e palestra com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição; a sugestões diversas e encaminhadas pela população em geral para órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a envio de textos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos às sugestões da população em geral encaminhadas para o projeto Fala Cidadão, do Programa Nacional de Desburocratização, e para o sistema de Atendimento ao Cidadão da Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central.

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Reúne documentos relativos a congratulações por nomeação para a CEC, à solicitação de apoio financeiro para evento, a deliberações de evento, a envio de artigos e textos sobre temas de interesse da Comissão, informações sobre estrutura e objetivos de entidades, manifestações de apoio ou desagrado, solicitação de apoio para ampliar serviços de atendimento médico, sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos à indicação de nome para fazer parte da CEC, a deliberações de evento, a manifestações de desagrado, a envio de artigo sobre assunto de interesse da Comissão, a informações sobre estrutura e objetivos de entidade, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos à indicação de nome para a CEC; a envio de transcrição de palestra, de deliberações de eventos para a mobilização da sociedade; a manifestações de desagrado; a sugestões diversas encaminhadas por entidades para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação a indicações de nomes para a CEC a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a indicações de nomes para a CEC, a envio de estudos sobre temas de interesse da Comissão, a congratulações por nomeação e a sugestões diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação, a indicações de nomes para a CEC a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Refere-se ao evento “UFF Debate Brasil Constituinte”, promovido pela Universidade Federal Fluminense, reunindo documentos, tais como, correspondência solicitando auxílio e encaminhando programação transcrição de algumas palestras e debates realizados no período de abril a agosto de 1985.

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de reportagens, texto e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a solicitações de publicações e de apoios diversos, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.