- BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-029.A
- Dossiê
- s.d.
Part of Memória da Constituinte
Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)
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Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)
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Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)
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Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)
340 Archival description results for Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)
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- BR RJMRAHI MC-REC
- Series
- 1985-05-01 - 1988-12-31
Part of Memória da Constituinte
Reúne notícias relacionadas à Assembléia Nacional Constituinte, à Constituição, à Comissão de Estudos Constitucionais e ao Centro Pró-Memória da Constituinte.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-023
- Dossiê
- 1987-05-22 - 1987-05-25
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-021
- Dossiê
- 1987-05-04 - 1987-05-23
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatórios relacionados às subcomissões das Comissões I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher) e II (Comissão da Organização do Estado).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-004
- Dossiê
- 1987-06-09 - 1987-07-13
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII) e de sistematização. Há ainda trabalhos referentes à Comissão I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-014
- Dossiê
- 1987-06-01 - 1987-06-30
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização do Estado (Comissão II).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-028
- Dossiê
- 1988-01-01 - 1988-01-31
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos aos destaques apresentados ao Projeto de Constituição (A).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-008
- Dossiê
- 1987-04-15 - 1987-06-17
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-005
- Dossiê
- 1987-05-15 - 1987-07-01
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-042
- Dossiê
- 1987-01-01 - 1988-12-31
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo os seguintes projetos de Constituição: Hércules, Hércules II, Hércules IV, do relator Bernardo Cabral.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-033
- Dossiê
- 1988-07-01 - 1988-08-31
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplares do Projeto de Constituição (B).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-043
- Dossiê
- 1988-01-01 - 1988-07-31
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: mapas demonstrativos da matéria aprovada em primeiro turno pelo plenário; quadro comparativo entre o texto aprovado em 1º turno e a redação para 2º turno.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-034
- Dossiê
- 1988-09-15
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do Projeto de Constituição (C) proposto pela Comissão de Redação.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-037
- Dossiê
- 1987-09-01 - 1987-09-30
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume II das emendas (24.428 a 27.036) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-046
- Dossiê
- 1988-07-28 - 1988-09-26
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo quadros de controle de votação do 2º turno.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-044
- Dossiê
- 1988-01-28 - 1988-06-16
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo textos avulsos aprovados em plenário.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-051
- Dossiê
- 1987-02-01 - 1987-04-30
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: ementários de pronunciamento em plenário.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-063
- Dossiê
- 1987-06-10 - 1987-08-20
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
- BR RJMRAHI MC-CPMC-EP-002
- Dossiê
- 1986-07-01 - 1986-08-07
Part of Memória da Constituinte
Contém fitas cassete, fitas de vídeo e transcrições relativas a entrevistas.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-028
- Dossiê
- 1986-01-01 - 1988-12-31
Part of Memória da Constituinte
Os documentos, em sua maioria, são convites para eventos e convocações a população para participar do processo de elaboração da nova Carta Constitucional.
Boletins diários da CNBB (nº1 a 113) relatando os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte
- BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-032
- Dossiê
- 1987-02-01 - 1987-07-31
Part of Memória da Constituinte
Boletins diários da CNBB (nº 114 a 155) relatando os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte.
- BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-033
- Dossiê
- 1987-08-03 - 1987-12-21
Part of Memória da Constituinte
Documentos produzidos por pesquisadores e pela população em geral
- BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-016
- Dossiê
- 1986-01-10 - 1988-09-19
Part of Memória da Constituinte
Contém: deliberações de eventos; discursos; abaixo-assinados; projeto para mobilização da população; solicitação de emprego; textos com sugestões diversas e análises sobre temas relacionados à Constituinte.
Documentos produzidos por entidades e/ou movimentos populares
- BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-012
- Dossiê
- 1986-04-20 - 1986-09-17
Part of Memória da Constituinte
Contém: propostas e sugestões diversas, texto produzido por partido político com orientações para fiscalização de eleição.
Documentos produzidos por entidades e/ou movimentos populares
- BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-015
- Dossiê
- 1986-01-15 - 1987-08-11
Part of Memória da Constituinte
Contém: abaixo-assinados; cronograma e deliberação de evento; proposta popular de emenda ao projeto de Constituição; cópia de estatuto de entidade; textos com propostas, sugestões diversas, reivindicações e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.
Documentos relacionados à Constituição e à Constituinte
- BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-002
- Dossiê
- 1986-04-01 - 1988-08-31
Part of Memória da Constituinte
Reúne abaixo-assinados; projetos de lei; propostas populares de emenda ao Projeto de Constituição, reportagens e textos que apresentam análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, produzidos por entidades e/ou movimentos populares.
Documentos produzidos por pesquisadores e pela população em geral
- BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-019
- Dossiê
- 1986-01-01 - 1988-12-31
Part of Memória da Constituinte
Contém: propostas populares de emenda ao projeto de Constituição, poesias, abaixo-assinados e textos com sugestões diversas e análises sobre temas relacionados à Constituinte.
- BR RJMRAHI MC-CEC-EF-009
- Dossiê
- 1985-01-07 - 1986-08-07
Part of Memória da Constituinte
- BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-024
- Dossiê
- 1986-08-01 - 1986-08-31
Part of Memória da Constituinte
Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte
- BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-003
- Dossiê
- 1987-03-01 - 1987-04-30
Part of Memória da Constituinte
Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.
Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte
- BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-006
- Dossiê
- 1987-09-01 - 1987-09-30
Part of Memória da Constituinte
Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte
Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte
- BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-016
- Dossiê
- 1988-11-01 - 1989-05-15
Part of Memória da Constituinte
Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.
Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte
- BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-014
- Dossiê
- 1988-09-15 - 1988-09-30
Part of Memória da Constituinte
Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.
Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte
- BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-008
- Dossiê
- 1988-01-01 - 1988-03-31
Part of Memória da Constituinte
Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.
- BR RJMRAHI MC-CEC-EF-010
- Dossiê
- 1986-06-06 - 1986-11-17
Part of Memória da Constituinte
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
- BR RJMRAHI MC-CEC-EF-014
- Dossiê
- 1986-03-07 - 1986-12-16
Part of Memória da Constituinte
Constam termos de responsabilidade, correspondência e recibos resultantes das relações entre a Comissão e a Fundação Pró-Memória e relativos ao serviço de transcrição de fitas cassete realizado pela Fundação Visconde de Cabo Frio.
Documentos relativos aos componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
- BR RJMRAHI MC-CEC-EF-011
- Dossiê
- 1985-01-01 - 1986-12-31
Part of Memória da Constituinte
Dentre os documentos, constam índices de trabalhos por conselheiros, atualizações de endereços, depoimentos, dados biográficos, controle de distribuição de material.
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-047
- Dossiê
- 1986-01-07 - 1986-01-31
Part of Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 59 a 60, 398 a 429 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-049
- Dossiê
- 1986-08-05
Part of Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 277 e 278 correspondentes à reunião do Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”).
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.L
- Dossiê
- 1985-10-09 - 1986-11-27
Part of Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 13, 14, 22, 23, 34 e 38 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais- seccional de Brasília.
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.F
- Dossiê
- 1986-07-11 - 1986-07-12
Part of Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 219 a 235 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.D
- Dossiê
- 1986-07-04
Part of Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 183 a 192 correspondentes à reunião da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.M
- Dossiê
- 1985-12-11 - 1986-07-07
Part of Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 42 a 45 e 471 correspondentes a reuniões do Comitê Consultivo para Assuntos de Recursos Naturais e do Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia.
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-051
- Dossiê
- 1986-01-07 - 1986-08-31
Part of Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 63, 64, 239, 240, 425, 450, 451 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 5 (“Poder Judiciário e Ministério Público”).
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-057.A
- Dossiê
- 1986-01-30 - 1986-01-31
Part of Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 70, 71; 248 e 250 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-057
- Dossiê
- 1986-01-07 - 1986-01-29
Part of Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 315 a 319, 394 a 397 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-052
- Dossiê
- 1986-08-25
Part of Memória da Constituinte
Reúne transcrições de fitas-cassete não localizada, correspondente à reunião do Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicação”).
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-008
- Dossiê
- 1985-09-30 - 1986-02-25
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-006
- Dossiê
- 1985-09-30 - 1986-03-06
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).
Comitê Consultivo sobre Recursos Naturais e Meio Ambiente
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-028
- Dossiê
- 1986-01-29 - 1986-07-07
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo sobre Recursos Naturais e Meio Ambiente, tais como, textos de autoria do Comitê e correspondências de agradecimento, convocando para reuniões e encaminhando sugestões.
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