Reúne documentos relativos a contribuições de membros da CEC e textos diversos que serviram de apoio às discussões do Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”).
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 9 (“Ordem Social”), tais como, propostas articulados, relatório, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 5 (“Poder Executivo e Ministério Público”).
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Nordeste, tais como, relatório de trabalho, correspondências encaminhando documentos, textos com propostas.
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional Sul, tais como, atas de reunião, textos e quadros sinópticos apresentados para discussão.
Reúne correspondências entre a presidência, secretarias e componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativas à convocação para reuniões, a justificativas por ausências, à solicitação e encaminhamento de material relacionados aos trabalhos da Comissão.
Reúne listagens com nome e endereço de pessoas e entidades que enviaram sugestões para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, correspondência encaminhada pela Comissão solicitando sugestões para o projeto de Constituição.
Reúne documentos relativos a convite para participar de evento, manifestações de apoio ou desagrado, informes de assembleias ou sobre o funcionamento da própria instituição e sugestões diversas encaminhadas, em sua maioria para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de textos, palestra e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de textos com análise sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, a Presidência da República e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, à solicitação de subsídios para discussões sobre a Constituição, a envio de reportagens e de textos sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a indicação de nomes para a CEC, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos, em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos à nomeação para a CEC, à solicitação de relatórios de grupo de estudo da Comissão e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há também um quadro comparativo entre a Constituição Federal vigente na época e o Anteprojeto elaborado pela CEC.
Reúne documentos referentes a manifestações de apoio ou desagrado a indicações de nomes para a CEC, à participação em evento, a envio de estudo de interesse da Comissão e de pontos principais a constarem em futura Constituição da Nicarágua, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos referentes a manifestações de apoio ou desagrado a indicações de nomes para a CEC, à participação em evento, a envio de informações sobre grupo de estudo e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, à transcrição de gravação de evento, a congratulações por nomeação para a Comissão e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a deliberações de eventos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado à indicação de nomes para fazer parte da CEC e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de projeto de mobilização para a Constituinte e texto sobre tema de interesse da Comissão, sugestões encaminhadas por entidades diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos às propostas da CEC quanto às corporações policiais e encaminhadas, principalmente, pelas Polícias Militares de diversos estados para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e/ou para órgãos do Poder Executivo, destacando-se: artigos e textos de análise, manifestações de desagrado, deliberações de evento e sugestões diversas.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de textos com análise sobre temas de interesse da Comissão, à solicitação de apoio à indicação para cargo do Poder Judiciário, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a indicações de nomes para a CEC, a manifestações de desagrado, à solicitação de apoio para evento, a envio de Mini-Constituição e de material de mobilização para a Constituinte, a deliberações de eventos, à solicitação de entrevista, a convite para evento e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos à indicação de nome para fazer parte da Comissão, a informações sobre projeto de mobilização para a Constituinte e sobre estrutura de instituição, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há também um texto com análise sobre os conflitos de terra.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de apoio para ocupar cargo no Judiciário, a deliberações de evento, a envio de texto com análise sobre tema de interesse da Comissão, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de deliberações de evento e de texto com análise de tema de interesse da Comissão a sugestões diversas encaminhadas por prefeituras municipais para órgãos do Poder Executivo e/ou para Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de informações sobre deliberações de eventos e de texto com análise sobre temas de interesse da CEC, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a deliberações de evento, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a congratulações por nomeação para a CEC, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de reportagens, texto, artigos e monografias com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a envio de textos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, a Presidência da República e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a envio de poema e textos com análises e opiniões sobre temas relacionadas à Constituinte e à Constituição; sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, a Presidência da República e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a indicações de nomes para a CEC, a envio de textos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
1- Resposta de Getúlio Vargas autorizando o aumento da mesada de Maneco por ser caráter de urgência; 21/04/1933; 2- Resposta de Getúlio Vargas explicando os motivos para seu filho permanecer estudando Agronomia e não Direito, explicitando dados da sociedade e realidade brasileira da época; 09/09/1934; 3- Carta de Getúlio Vargas elogiando as notas finais de Maneco na Faculdade e dizendo onde se encontra Darcy e os filhos; 24/03/1936; 4- Carta de Getúlio Vargas questionando os feitos de seu filho durante a Faculdade e tratando de assuntos relativos à festa de formatura do mesmo; 26/09/1937; 5- Carta de Getúlio Vargas questionando o interesse de Maneco no curso de Agronomia e o motivo de não estar auxiliando Protásio; 22/03/1938; 6- Carta de Getúlio Vargas questionando a escassez de cartas e notícias do filho. Comentários da economia da época em relação ao gado e exportação de carne para os Estados Unidos; 08/04/1941; 7- Carta de Getúlio Vargas com conteúdo da economia (agronomia, pecuária e petróleo) e guerra mundial; 13/04/1942; 8- Carta de Getúlio Vargas sobre assuntos pessoais/familiares, marcando viagem, e sobre pintos (animais) de espécie rara que o avô de Maneco insiste em mandar para o neto na fazenda; 11/09/1943; 9- Carta de Getúlio Vargas com assuntos políticos sobre pecuária, safra de linho, contrabando de pneus e borracha em geral e assuntos familiares; 13/02/1944; 10- Resposta de Getúlio Vargas à Maneco com assuntos políticos (rural), influência de Maneco sobre a realização de um decreto sobre armazéns e silos, e a inauguração do asilo dos velhos em São Borja com discurso de Protásio; sem data; 11- Carta de Getúlio Vargas Informando a Maneco que não aceitará o convite do Jornal Correio do Povo para dar entrevista. Vargas diz que está enjoado de tudo e não quer chamar atenção sobre seu nome. A carta está sem data, mas o período provável de sua produção é no momento da reclusão de Vargas em sua fazenda no RS, entre seu primeiro e segundo governo. O titular da coleção pede a Maneco que informe Jango sobre sua decisão da não entrevista; 12- Resposta de Getúlio Vargas sobre assuntos políticos, como as lutas municipais (RS). Vargas informa que já esteve empenhado por mais de 2 anos em luta similar e diz que tomou horror a essas disputas e, pede que o filho não se envolva também. Também diz estar “enfadado” desta vida e manda saudações a Jango; 24/01/1947; 13- Carta de Getúlio Vargas a respeito das eleições e pleito de 19/01/1947. O titular da coleção demonstra não ter muitas informações sobre este assunto e encerra perguntando por Jango e se está reeleito; 11/02/1947; 14- Carta de Getúlio Vargas solicitando um passe de vinte mil cruzeiros da conta de Maneco e reclamando do encarecimento do custo de vida. Vargas diz que está muito enfadado desta vida e com muita vontade de seguir para aí (?) e que está aguardando o término do trabalho do dentista para seguir; 12/05/1947; 15- Carta de cunho político de Getúlio Vargas solicitando a Maneco que os cartões enviados por ele sejam direcionados aos destinatários com exatidão e rapidez. Informa ainda que em breve enviará o restante dos cartões. Pede informação sobre as contas da “casa que durante esta temporada tem que ser dividida entre pessoal e Fazenda (Estado)”. Vargas cita Jango em assunto pessoal e se diz “isolado”; 16/05/1948; 16- Carta de Getúlio Vargas com assuntos familiares, envolvendo viagem com Alzira e dúvidas sobre a casa de Itú; 18/11/1949; 17- Carta de Getúlio Vargas sobre assuntos particulares/familiares. Trata do conserto de uma caminhonete e assuntos de sua fazenda e, solicita a Maneco envio de dinheiro (parte dele e de sua conta e parte da “firma”) para pagamento de funcionários; 18- Carta de Getúlio Vargas solicitando a Maneco o regresso do mesmo, pois RS e RJ precisam dele; 27/07/1954.
Destacam-se protestos de Manuel Joaquim de Lemos contra o impedimento de assumir o cargo de Presidente da Província de Sergipe em virtude da Proclamação da República e ultimato a Washington Luis intimando-o a entregar o cargo de Presidente do Brasil 1- Carta, em estado muito ruim de conservação e ilegível, assinado por Deodoro da Fonseca, datado de 09/09/1887, RJ; 2- Carta de Manuel Joaquim de Lemos para José de Siqueira Meneses, protestando o impedimento de assumir o cargo de presidente da província de Sergipe em virtude da Proclamação da República. Aracaju, 18/11/1889; 3- Carta de Manuel Joaquim de Lemos a José de Siqueira Meneses protestando a voz de prisão recebida por um dos alferes de infantaria de linha do mesmo, para permanecer incomunicável à bordo do Pagnete e sem exercer seu cargo de Presidente da Província de Sergipe em virtude da Proclamação da República. Aracaju, 19/11/1889; 4- Ultimato a Washington Luís intimando-o a entregar o cargo de Presidente do Brasil. RJ, 24/10/1930; 5- Cartão de Simões Lopes ofertando rebenque a Manoel Vargas que já pertenceu a grandes nomes da história do Brasil como: Visconde do Rio Branco e Nabuco de Gouvêa, Solano Lopes e Chico Diabo. RJ, 06/09/1939; 6- Pedido de instalação de um aparelho telefônico de Lourival Fontes (secretário da Presidência da República) à Srª Esmeralda Martins Freitas. RJ, 29/07/1952; 7- Aviso enviado a Euclydes Zenóbio da Costa (Ministro do Estado dos Negócios da Guerra) por Oswaldo Aranha (Ministro da Fazenda) explicando o motivo da não concessão da compra de automóveis pelos oficiais/generais do exército; 29/07/1954. Esta correspondência complementa o documento GV cr 004(20); 8- Carta de Oswaldo Pereira Fortunato a Andrade Queiroz solicitando apoio financeiro para exibir e divulgar nas escolas brasileiras filmes-educativos que enalteçam a pátria e Getúlio Vargas. Carta sem data com menção ao período da Segunda Guerra Mundial; 9- Bilhete de Alzira para “Zé” (?) sobre coleção Nova Política onde estão sumidas algumas edições e assim que ela retornar de Petrópolis continuará procurando. Sem data.
Álbum de assinaturas cuja capa é um telegrama gravado em placa de bronze, congratulando Getúlio Vargas em nome do povo carioca pela vitória nas eleições presidenciais e desejando êxito em seu mandato.
Telegramas de agradecimento enviados por Getúlio Vargas. Um desses telegramas, datado de 27/10/1933, traz os dizeres: "Agradeço vossas congratulações pela passagem do terceiro aniversário da gloriosa Revolução de Outubro."
