Fitas cassete (05) contendo entrevistas com Eurípedes Aires de Castro sobre sua vida pessoal, trajetória profissional, política, além de assuntos gerais.

Disco com obras de Machado de Assis interpretadas por diversos artistas: Tônia Carrero, César Ladiera, Paulo Autran, entre outros. Fundo e direção musical de Pixinguinha.

Reúne gravações de discursos e pronunciamentos de Lúcio Meira pela Cia. Siderúrgica Nacional, GEIMAPE e Companhias Associadas Light. Encontra-se, ainda, um discurso do Presidente Juscelino Kubitscheck.

Fitas-cassete com três horas de músicas tradicionais da região do Rio da Prata. Em anexo, duas listas assinadas por J.F. Assumpção Santos com a relação de músicas e orientações relativas ao manuseio e audição das fitas. Colado em uma das fitas, um pano verde e amarelo e, na outra fita, um pano azul e branco. As fitas encontram-se acondicionadas em uma caixa de papelão forrada com uma reprodução, em pano, da bandeira do RS.

Reúne discos e fita de rolo contendo fragmentos dos discursos de Getúlio Vargas e homenagem de JB de Carvalho a Getúlio Vargas.

Reúne fitas-cassetes com registro do Congresso "Tribunal da Terra" organizado pela CUT.

Documentos sobre o falecimento de Pereira Passos. Contém dois menus do navio que trouxe o corpo de Pereira Passos de volta ao Brasil. Inclui também documentos relacionados ao cortejo fúnebre em sua homenagem.

Vinte e três cartas, quatro cartões, um telegrama e um convite tratando de assuntos pessoais.

1- Álbum de homenagem ofertado a Getúlio Vargas, pela passagem de seu aniversário natalício, organizado pela “A Formiga”, instituição de educação extra-escolar ligada a Inspetoria de Ensino Federal. Contém mensagem e assinaturas dos corpos docente e discente de várias escolas das cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis e Juiz de Fora, além de fotos, desenhos, uma imagem impressa e ilustrando sua capa de couro, um mapa do Brasil feito a guache e uma foto do presidente. As fotografias retratam também várias escolas, alguns de seus alunos e registros de homenagem prestados a Getúlio Vargas em seus estabelecimentos. 19/04/1944;
2- Mensagens de congratulações das Federações Operárias de Estado de São Paulo. Contém brasão da República, de metal. 19/04/1952;
3- Estampa em tecido contendo desenho de Getúlio Vargas com faixa presidencial, oferecido pela Fábrica Bangu. Possui moldura de madeira. 19/04/1943.

1- Álbum contendo mensagem de felicitações dos alunos da Escola Pré-Vocacional Presidente Getúlio Vargas;
2- Álbum com fotografias (21; p&b; 18 x 25 cm) das comemorações do aniversário de Getúlio Vargas promovidas pela Companhia Antarctica Paulista e pela Escola Pré-Vocacional Presidente Getúlio Vargas. Além das fotos, contém convites (3), cardápio, ordem de serviços e, em anexo, instruções gerais. São Paulo. 19 de abril de 1944.

1- Livro que reúne 22 declarações de representantes diplomáticos junto ao governo brasileiro – veiculadas por intermédio da Agência Nacional – em homenagem ao primeiro aniversário da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial;
2- Livro contendo homenagem das delegações presentes na Conferência dos Chanceleres Americanos em 1942, no RJ (Homenagem do Comendador Gervásio Seabra, 15 a 28/01/1942);
3- Mensagem de admiração da Câmara dos deputados dos EUA em 02/02/1942;
4- Mensagem de solidariedade dos portugueses do Brasil a Getúlio Vargas pela declaração de guerra aos países do Eixo. Contém 01 foto (p&b, 18 x 24 cm) na qual aparece a multidão em frente ao edifício do Real Gabinete Português de Leitura, onde se realizava uma grande reunião na qual os portugueses residentes no Brasil aprovaram a declaração do Brasil de guerra ao Eixo. Rio de Janeiro - 27 de agosto de 1942;
5- Mensagens das instituições israelitas do Brasil, em SET/1942;
6- Moção de apoio União Nacional dos Estudantes, sem data;
7- Manifesto da Assembléia Geral do Povo Brasileiro reivindicando a realização de eleições diretas e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

Dentre os documentos, constam índices de trabalhos por conselheiros, atualizações de endereços, depoimentos, dados biográficos, controle de distribuição de material.

1- Carta de irmã Maria de Alencar à irmã [Maria] Regina [do Santo Rosário], filha de Epitácio Pessoa (Laurita Pessoa Raja Gabaglia), enaltecendo Epitácio Pessoa;
2- Texto, de autoria da irmã Maria Regina do Santo Rosário, da conferência pronunciada por Luis Fernando Gabaglia Moreira Penna, na Faculdade de Direito de João Pessoa, PB, em 19/05/1965.

Contém artigos de revistas, recortes de jornais, programação - impressa pelo Governo da Paraíba - das comemorações do centenário, Suplemento Literário Correio das Artes e discurso de autoria de Laurita Pessoa Raja Gabaglia - filha de Epitácio Pessoa- proferido por Humberto Nóbrega.

1- 2 exemplares de caderno com partitura e letra do Hino Nacional, de autoria de Francisco Manoel da Silva e Joaquim Osório Duque Estrada, ilustradas por Theodoro Braga, em homenagem ao 1º Centenário da Independência do Brasil;
2- 1º, 2º e 3º cadernos do periódico Album Brazil, comemorativo do Centenário da Independência do Brasil, compreendendo a Exposição Internacional comemorativa, paisagens do Rio de Janeiro e Teresópolis, fotos de personalidades brasileiras e artigos de jornais sobre o lançamento do Álbum;
3- Artigo do Jornal do Brasil, de 09.08.1922, sobre a montagem da Exposição Internacional do Centenário da Independência do Brasil.

Acordo feito entre Aarão Reis e o diretor francês, através do procurador Émile Izard, para a publicação e venda da quarta edição do livro "Aritmética", primeira parte do "Curso Elementar de Matemática":

1- Contrato (2ª via) com o referido acordo;

2- Rescisão do referido contrato por parte de Auguste Garnier, estabelecendo indenização a Aarão Reis.

1- Menu do almoço oferecido pelos reis da Bélgica ao Presidente Epitácio Pessoa e esposa no Consulado da Bélgica, no Rio de Janeiro;
2- Menu do jantar oferecido pelo Presidente Epitácio Pessoa aos reis da Bélgica;
3- Capa de folheto com o título “Visita de suas majestades o Rei e a Rainha dos Belgas ao Brasil, em setembro/outubro de 1920”;
4- Programa de concerto no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em honra ao Rei e Rainha da Bélgica.

1 a 4- Atos de nomeação de Aarão Reis para os cargos de substituto interno da aula preparatória (em 10/10/1879), substituto interno da 7ª seção (em 17/11/1905), substituto da 7ª seção (em 29/10/1906), professor ordinário da cadeira de Economia Política, Direito Administrativo e Estatística (em 06/05/1914), assinados por Francisco Sodré Pereira, J.J. Seabra (Ministro de Estado, Justiça e Negócios Interiores), Felix Gaspar B. Almeida e Hermes da Fonseca;

5 a 9- Portarias do Ministério do Estado da Justiça e Negócios Interiores concedendo a Aarão Reis licença, pelo período total de 16 meses, sem vencimentos, do cargo de substituto da Escola Politécnica do Rio de Janeiro assinadas por Esmeraldino Bandeira e Rivadávia da Cunha Corrêa.

8 e 9- Portarias do Ministério de Estado da Justiça e Negócios Interiores concedendo licença a Aarão Reis, pelo período de 8 meses, do cargo de professor extraordinário efetivo da Escola Politécnica do Rio de Janeiro assinados por Rivadávia da Cunha Corrêa;

10- Portaria declarando Aarão Reis em estado de disponibilidade do cargo de professor catedrático da Escola Politécnica do Rio de Janeiro assinada pelo presidente Arthur Bernardes e por Afonso Pena.

1- Mensagem do povo de São José, Uruguai, 1935;
2- Programa de desfile militar em homenagem a Getúlio Vargas, 30/05/1935;
3- Ata da Suprema Corte de Justiça de Uruguai em homenagem a Getúlio Vargas;
4- Programa oficial do Jockey Club de Montevideo, em 02/06/1935;
5- Álbuns do Departamento de Cerro Largo, contendo mensagens e assinaturas;
6- Álbum do Departamento de Flores, com mensagem e assinaturas;
7- Álbum de homenagem de vários setores da economia do Uruguai, em MAI/1935;
8- Álbum de homenagem de estudantes universitários uruguaianos. Contém ilustrações, em jun/1935.

1- Rascunho do termo de posse no cargo, assinado por Arthur Rodrigues Lyra;

2- Ato de nomeação do cargo, a pedido de Aarão Reis, assinado por Crispim Jacques Bias Fortes, governador do Estado, e Francisco Sá.

1) Rascunho, em inglês, da carta de Laurita Pessoa Raja Gabaglia, filha de Epitácio Pessoa, à Rainha Elizabeth, da Bélgica;
2) Carta, em inglês, da Rainha Elizabeth à Laurita Pessoa Raja Gabaglia, agradecendo os pêsames. Acompanha envelope com selo retratando o Rei Albert I.

Documentos relativos à identificação da causa mortis de Getúlio Vargas:
1- Laudo do exame da morte, encaminhado por Carlos de Mello Éboli, então Diretor do Gabinete de Exames Periciais do Departamento Federal de Segurança Pública, ao Chefe da Polícia, contendo também o laudo de exame do local de morte e o laudo de exame da arma de fogo e projétil. Inclui 20 fotos. Em anexo (A), cópias datilografadas do laudo pericial;
2- Guia para o necrotério do Instituto Médico Legal;
3- Resumo de exame cadavérico assinado pelo Dr. Nilton Salles, datado de 24/08/1954;
4- Carta do médico Jessé de Paiva ao perito Nilton Salles, encaminhando relato sobre o suicídio de Getúlio Vargas e solicitando complementação de dados referentes à causa mortis, datada de 05/04/1969;
5- Reprodução do registro de ocorrência policial, lavrado em livro;
6- Fotos (02 iguais) do registro, no Departamento Federal de Segurança Pública, do projétil que matou Getúlio Vargas.

1- Álbum de homenagens da Café Paulista S.R. LTDA, 1935/1938;
2- Álbum com mensagem e diploma de sócio honorário da Cia. União de Santo Antônio da Paróquia de Queluz, do Estado do Pará. Contém uma medalha com imagem de santos, 02/1940;
3- Álbum com mensagem e assinaturas de representantes dos acadêmicos paraenses de Direito, Medicina, Engenharia, Agronomia e Odontologia. Contém placa concedendo a Getúlio Vargas o título de “benemérito da Amazônia”;
4- Mensagem da intelectualidade brasileira: escritores, poetas, professores, magistrados, artistas, homens de imprensa, representantes das profissões liberais, Rio de Janeiro, 1940;
5- Mensagem da Aviação Civil de Turismo e Desporte, 1940;
6- Mensagem dos estudantes secundaristas, 19/04/1941;
7- Álbum de homenagem dos servidores da Prefeitura do Distrito Federal, ago/1942. Contém capa em madeira, com o desenho da Avenida Presidente Vargas esculpido;
8- Álbum com mensagem de gratidão e reivindicações dos exatores federais. Contém 01 foto (p&b; 11x14 cm) de Getúlio Vargas com faixa presidencial, 19/04/1943;
9- Álbum de homenagens do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos, 20/06/1943;
10- Mensagem das faculdades católicas;
11- Álbum com mensagem e assinaturas de alunos e professores da Escola Brasil, no Uruguai. Contém ilustrações, 07/09/1943;
12- Mensagens de diversos sindicatos de professores, 01/05/1945;
13- Mensagem de ex-pracinhas da FEB, 22/09/1945;
14- Mensagem dos educadores católicos, 25/07 a 05/08/1951;
15- Mensagens de representantes do cinema francês.

1- Requerimento de matrícula para 1ª série do curso complementar de engenharia;
2- Recibo (02) de taxas de matrícula na 1ª série do curso de Engenharia do Colégio Pedro II;
3- “Curriculum Escolar” do curso de Engenharia Elétrica das Escolas Internacionais.

1- Transcrição das palavras de agradecimento proferidas por Aarão Reis por ocasião da referida inauguração;

2- Discurso sobre Fábio Alexandrino de Carvalho Reis, contendo dados biográficos sobre o mesmo.

1- Mensagem de descendentes e representantes dos vice-reis do Brasil, Lisboa, 1940;
2- Convite para almoço oferecido a Getúlio Vargas e a Benedito Valadares pela Prefeitura da cidade de Governador Valadares, 14/05/1940;
3- Decreto da Presidência da República do Paraguai, declarando Getúlio Vargas “Hóspede de Honra do Governo”, 28/07/1941.

Reúne nomeação de Nilo Peçanha para Ministro de Estado das Relações Exteriores, pelo então presidente Wenceslau Brás; passaportes diplomáticos; passe livre da Estrada de Ferro Central do Brasil e pasta de trabalho utilizada por Nilo Peçanha.

Reúne abaixo-assinados; projetos de lei; propostas populares de emenda ao Projeto de Constituição, reportagens e textos que apresentam análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, produzidos por entidades e/ou movimentos populares.

Reúne abaixo-assinados; relatórios de reuniões; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos que apresentam sugestões diversas, reivindicações, denúncias e análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, produzidos por entidades e/ou movimentos populares.

Contém: programação de evento; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos que apresentam propostas, sugestões diversas, manifestos e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.

Reúne cadernos de pagamento, livro de contas, notas fiscais, impostos, ordem de pagamento, orçamento e recibos de pessoas físicas e de estabelecimentos em nome de Nilo Peçanha e de terceiros.

Contém: fitas de vídeo, releases, reportagem, correspondência, formulários e quadros de resultados das enquetes, fitas cassete, convites.

Reúne dados estatísticos sobre usuários e respectivas pesquisas realizadas no Centro Pró-Memória da Constituinte e relatórios de atividades da sala da Constituinte da UFRGS e do projeto “Recife na Constituinte” do Instituto da Cidade do Recife.

1- Programação da viagem do Presidente Epitácio Pessoa e esposa a Bruxelas, Bélgica;
2- Menu de jantar oferecido ao Presidente Epitácio Pessoa durante sua visita a Bruxelas;
3- Menu e programa musical de banquete oferecido a Epitácio Pessoa e esposa, em Paris, por compatriotas e admiradores;
4- Mensagem aos cidadãos de Campidoglio, Itália, de autoria de Enrico Caselli - Secretario Geral do Sindicato de Roma - enaltecendo a amizade entre o povo brasileiro e italiano;
5- Folheto com o horário e itinerário a ser percorrido pelo Presidente Epitácio Pessoa a bordo do trem da “Ferrovie Italiane dello Stato” em sua visita à Itália;
6- Mapa com a disposição nominal dos convidados à mesa de banquete oferecido ao Presidente Epitácio Pessoa em sua visita à Itália;
7- Menu do jantar oferecido ao Presidente Epitácio Pessoa e sua esposa pelo Comitê Franco-Americano, em Paris;
8- Programa de jantar oferecido a Epitácio Pessoa no Lancaster House (London Museum);
9- Programa de recepção a Epitácio Pessoa pelo governo britânico;
10- Cerimonial da visita de Epitácio Pessoa e esposa à Inglaterra;
11- Programa de almoço oferecido a Epitácio Pessoa por Sir Horace Brooks Marshall, Lld, na The Mansion House, em Londres;
12- Menu de jantar, encimado por brasão de Portugal, com os dizeres "Presidência da República”;
13- Menu, programa de recepção e lista de convidados do jantar oferecido ao Presidente Epitácio Pessoa pelo Mayor’s Committee on Reception to Distinguished Guests’ no Waldorf Astoria Hotel, em Nova Iorque;
14- Menu e programa de concerto oferecido a Epitácio Pessoa a bordo do encouraçado brasileiro “São Paulo”, em Nova Iorque;
15- Programa para recepção ao Presidente Epitácio Pessoa em visita aos Estados Unidos da América;
16- Documento contendo folha do Olmeiro plantado por D.Pedro II no túmulo de Washington, colhido pelo Dr. Gustavo Barros durante a visita de Epitácio Pessoa à Mount Vernon, em junho de 1919.

1- Carta, em francês, do Ministro dos Assuntos Estrangeiros da Bélgica, assinada pelo Diretor Geral (assinatura ilegível) ao Ministro Barros Moreira, contendo a relação dos oficiais a serviço do Presidente Epitácio Pessoa durante sua estadia na Bélgica;
2- Ofício da Casa de S.M. Rei da Itália, Vittorio Emanuelle, convidando para banquete em homenagem ao Presidente Epitácio Pessoa. No mesmo documento, a relação de convidados;
3- Carta do Palácio Real de Roma ao Presidente Epitácio Pessoa comunicando a remessa de cópia do discurso a ser proferido em Campidoglio, Itália;
4- Convite da Casa de S.M. Rei da Itália, Vittorio Emanuelle, ao Presidente Epitácio Pessoa e sua comitiva para jantar em sua homenagem. Acompanha o documento, o mapa com a disposição dos convidados à mesa;
5- Carta do Secretário da Rainha da Bélgica -Elisabeth- ao Ministro do Brasil em Bruxelas, Barros Moreira, comunicando a remessa de algumas fotografias;
6- Convite do Chefe da Casa dos Lordes - Horace Brooks Marshall - e esposa a Epitácio Pessoa e esposa para almoço na The Mansion House, Londres;
7- Cartão dos dirigentes do Metropolitan Club oferecendo a Epitácio Pessoa o uso e os privilégios do Clubedurante a sua permanência em Washington;
8- Convite da Secretaria do Comércio dos EUA ao Presidente do Brasil Epitácio Pessoa para almoço no Recess Club;
9- Cartão-convite do Mr. John Pierpont Morgan a Epitácio Pessoa para almoço no Recess Club;
10- Convite para recepção em honra do Presidente Epitácio Pessoa e esposa, oferecida pelo Secretário de Estado dos EUA e Mrs. Polk no Pan American Union Building;
11- Convite para almoço no Cercle Noble oferecido pelo Ministro do Brasil na Bélgica ao Presidente Epitácio Pessoa e esposa, com a presença dos Reis da Bélgica, Albert I e Elisabeth;
12- Convite do jantar oferecido por The Ward Room Officers, United States Ship Idaho ao Presidente Epitácio Pessoa.

1- Cartaz publicitário do fotógrafo Roberto Cerqueira;
2- Projeto de documentação fotográfica e pesquisa sobre a Fazenda Annoni;
3- Folheto da UNACA – União das Associações de Cooperação Agrícola.

1- Carta dos Presidentes dos Estados do Paraná e São Paulo ao Presidente Epitácio Pessoa solicitando firmar a decisão final sobre limites entre os dois Estados;
2- Ofício nº 417 do Presidente do Estado do Paraná, Affonso Alves de Camargo, ao Presidente Epitácio Pessoa apresentando o delegado de seu Estado - Francisco Gutierrez Beltrão para a entrega de documentação referente à fixação de limites;
3- Carta do Presidente do Estado de São Paulo, Altino Arantes, ao Presidente Epitácio Pessoa apresentando o engenheiro João Pedro Cardoso - Chefe da Comissão Geográfica e Geológica - como representante do Estado nesta questão.

Reúne um bloco, capas de blocos, rascunhos e manuscritos sobre a obra de autoria de Nilo Peçanha.

1- Programa de concerto no Teatro de São Carlos, em Lisboa;
2- Livro com assinaturas de várias personalidades da Indústria e Comércio do Uruguai e Brasil, oferecido pelo Governo Uruguaio. Na capa, brasão em metal dourado e prateado;
3- Menu e programa musical do banquete oferecido ao Presidente Epitácio Pessoa pela Câmara Municipal e Lavoura de Ribeirão Preto, SP.

1- Lista de adesão de senhoras católicas brasileiras solicitando ao Presidente Epitácio Pessoa a reconsideração ao despacho do Ministro onde nega licença para construção de monumento ao Cristo Redentor;
2- Mensagem do governo canadense oferecida ao Presidente Epitácio Pessoa durante a participação no Congresso Internacional de História da América, no Rio de Janeiro, assinada pelo Primeiro Ministro do Canadá;
3- Ata da sessão de inauguração da Exposição Internacional comemorativa ao Centenário da Independência do Brasil, na Esplanada do Castelo;
4- Livro de assinaturas dos universitários uruguaios aos colegas brasileiros;
5- Ata de lançamento da pedra fundamental do “Pantheon Nacional”, oferecido pela Colônia portuguesa no Brasil que seria erguido à Av. Beira-Mar, ocasião em que esteve presente o presidente de Portugal, Antonio José d’Almeida;
6- Texto, em chinês, assinado por Shu Shi Chang, parabenizando o governo brasileiro pelo Centenário da Independência. Acompanha a tradução em francês;
7- Discurso, em italiano, parabenizando o governo brasileiro pelo Centenário da Independência e enaltecendo o povo e a amizade italo-brasileira.

1 e 2- Panfletos de campanha política referente às eleições presidenciais dos anos 1950;
3 e 4- Panfleto de campanha política referente às eleições presidenciais dos anos 1930;
5- Poema intitulado “Com Selleiros Chapados”, satirizando políticos baianos (setembro de 1934);
6- 06 exemplares (iguais) de cartaz de campanha política referente às eleições presidenciais de outubro de 1950.

1- Ofício do ministro dos Negócios da Fazenda, assinado pelo visconde do Rio Branco a Agostinho Victor de Borja Castro do Escritório das Obras Hidráulicas, comunicando a admissão de Aarão Reis como praticante nesse escritório;

2- Carta do diretor da Escola Politécnica [do Império do Brazil], I. Galvão, comunicando o término de seu exercício como substituto interino da aula preparatória para da instituição;

3- Ofício do Ministério dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, assinado por Antônio da Silva Prado, declarando extinta a comissão para exame das obras do açude de Quixadá, Ceará;

4- Ofício da Diretoria da agricultura, do Ministério dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, comunicando sua designação para as funções de consultor técnico do Ministério;

5- Carta de Eduardo Mendes Limoeiro, 1º secretário do Clube de Engenharia, convidando Aarão Reis a integrar a comissão de redação da revista "Club de Engenharia";

6- Circular da diretoria da Estrada de Ferro Central do Brasil, ao ministro dos Negócios da Marinha comunicando a posse de Aarão Reis como diretor da referida instituição;

7- Ofício do Ministério da Viação e Obras Públicas, J. Ayres de Souza, remetendo o Aviso 264 que desliga Aarão Reis do cargo efetivo de inspetor;

8- Ofício do Ministério da Viação e Obras Públicas a Aarão Reis comunicando sua designação para servir, em comissão, como consultor técnico do gabinete do Ministério;

9 e 10- Cartas relativas ao pedido de dispensa do cargo de consultor técnico do Ministério da Aviação e Obras Públicas feito por Aarão Reis a Afrânio de Mello Franco, Ministro da Viação e Obras Públicas.

Contém: proposta popular de emenda ao projeto de Constituição; poesias; programação de evento; textos com sugestões diversas e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.

Contém: deliberações de eventos; discursos; abaixo-assinados; projeto para mobilização da população; solicitação de emprego; textos com sugestões diversas e análises sobre temas relacionados à Constituinte.

Contém: propostas populares de emenda ao projeto de Constituição, poesias, abaixo-assinados e textos com sugestões diversas e análises sobre temas relacionados à Constituinte.

Contém: abaixo-assinado; reportagem e artigo; textos com sugestões e análises sobre temas relacionados à Constituinte.

Contém: abaixo-assinado; propostas populares de emenda ao projeto de Constituinte; material de convocação da população; relatórios de atividades e de eventos; textos que apresentam análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, manifestos e sugestões diversas.

Contém: abaixo assinados; propostas populares de emenda, convite para evento; deliberações de eventos; textos que apresentam propostas, sugestões diversas, reivindicações.

Contém: abaixo-assinado; propostas populares de emenda; deliberações de evento; textos que apresentam propostas sugestões diversas, descrição do perfil da Comissão de Sistematização e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.