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Documentos oriundos das relações entre a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e a imprensa

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-007
Dossiê
1985-05-30 - 1986-09-05

Alguns dos documentos são correspondências, projeto para divulgação dos trabalhos da Comissão, notas oficiais da CEC.

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-059
Dossiê
1985-09-03 - 1986-09-18

Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-099
Dossiê
1986-03-04 - 1986-04-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-101
Dossiê
1986-07-15 - 1986-08-20

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-103
Dossiê
1986-09-19

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-104
Dossiê
1986-09-19 - 1986-11-24

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Entidades e movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-105
Dossiê
1985-07-15 - 1986-02-28

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Listagens de base de dados

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-001
Dossiê
1987-05-14 - 1987-06-17

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-009
Dossiê
1987-05-14 - 1987-06-17

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-010
Dossiê
1987-05-14 - 1988-08-10

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-018
Dossiê
1987-06-01 - 1987-06-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-027
Dossiê
1988-04-01 - 1988-05-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Ato das Disposições Gerais e Transitórias e ao Título VIII (“Da Ordem Social”) do Projeto de Constituição A, contendo estudo comparativo que correlaciona o referido Projeto com as emendas do “Centrão” e as demais emendas do plenário e com os destaques apresentados.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-029
Dossiê
1987-11-01 - 1988-02-29

Part of Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A) apresentado pela Comissão de Sistematização.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-031
Dossiê
1988-07-01 - 1988-08-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas e destaques organizados por dispositivos.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-036
Dossiê
1987-09-01 - 1987-09-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo exemplar do volume I das emendas (20.792 a 24.427) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-045
Dossiê
1988-01-28 - 1988-06-23

Part of Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo quadros de controle de votações do 1º turno.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-048
Dossiê
1988-01-27 - 1988-08-25

Part of Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índice das votações e relações nominais dos votos registrados pelo sistema eletrônico.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-056
Dossiê
1987-02-04 - 1988-12-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne quadro de controle de diários da Assembléia Nacional Constituinte, listagens de publicações de avulsos de comissões e subcomissões e um diário da Constituinte.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-058
Dossiê
1987-04-08 - 1988-09-14

Part of Memória da Constituinte

Reúne trabalhos diversos produzidos por Constituintes.

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-061
Dossiê
1987-05-27 - 1987-06-02

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-064
Dossiê
1987-07-02 - 1987-10-07

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Temário de sugestões do Projeto Constituinte e cópia do projeto “Você Também é Constituinte”, ambos do Senado Federal

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-027
Dossiê
1986-09-29

Part of Memória da Constituinte

A atuação de Mário Ribeiro como Procurador da República no Paraná e em São Paulo

BR RJMRAHI JJS-MR-007
Dossiê
1933-08-18 – 1963-05-20

Part of J.J. Seabra

Documentos referentes à atuação de Mário Ribeiro como Procurador da República no Paraná e em São Paulo, contendo decreto que o transferia para o Paraná, carta enviada para o Procurador Geral da República e portarias relacionadas ao seu exercício como procurador.

Releases com notícias sobre os trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais encaminhados para a imprensa

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-006
Dossiê
1985-09-16 - 1986-09-20

Part of Memória da Constituinte

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-016
Dossiê
1985-04-18 - 1986-08-20

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativos a questões concernentes ao pessoal de apoio e à liberação de ponto de componentes da Comissão.

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-017
Dossiê
1985-04-12 - 1985-12-16

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência emitida e recebida pela Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais sobre assuntos diversos.

Contribuições de membros da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-036
Dossiê
1986-01-21 - 1986-09-17

Part of Memória da Constituinte

Reúne declarações de voto de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.J
Dossiê
1986-09-18

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 281 a 282 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-008
Dossiê
1985-03-18 - 1986-09-15

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-047
Dossiê
1985-11-22 - 1986-11-05

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de projeto de mobilização para a Constituinte e texto sobre tema de interesse da Comissão, sugestões encaminhadas por entidades diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-098
Dossiê
1986-01-02 - 1986-02-28

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-108
Dossiê
1985-09-25 - 1986-05-20

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagens com nome e endereço de pessoas e entidades que enviaram sugestões para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, correspondência encaminhada pela Comissão solicitando sugestões para o projeto de Constituição.

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-002
Dossiê
1987-05-31 - 1987-07-02

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-003
Dossiê
1987-05-14 - 1987-06-17

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-006
Dossiê
1987-03-02 - 1987-10-07

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se as Comissões de Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Listagem Data Base

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-007
Dossiê
1987-03-02 - 1988-08-10

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes às Comissões da Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-015
Dossiê
1987-06-01 - 1987-06-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-016
Dossiê
1987-06-01 - 1987-06-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (Comissão IV).

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-019
Dossiê
1987-06-01 - 1987-06-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Social (Comissão VI).

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-020
Dossiê
1987-06-01 - 1987-06-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (Comissão VIII).

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-024
Dossiê
1987

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, relatórios, anteprojetos, substitutivos relacionados às subcomissões das Comissões VII (Comissão da Ordem Social) e VIII (Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação).

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-026
Dossiê
1988-01-01 - 1988-01-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), VI (“Da Tributação e do Orçamento”), VIII (“Da Ordem Social”).

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-032
Dossiê
1988-07-01 - 1988-07-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas oferecidas em plenário e parecer do relator sobre as referidas emendas.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-035
Dossiê
1988-09-01 - 1988-09-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplares da redação final dos Projetos de Constituição C e D.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-040
Dossiê
1987-06-01 - 1987-11-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional relacionados ao Comitê de Sistematização, contendo: relação dos destaques oferecidos ao projeto de Constituição; anteprojetos das comissões temáticas e índice; projeto de Constituição; substitutivo às emendas de plenário; índice dos anteprojetos das comissões temáticas.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-047
Dossiê
1988-07-27 - 1988-09-01

Part of Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo mapa demonstrativo das votações do 2º turno.

Projetos, Emendas, Resoluções

BR RJMRAHI MC-CPMC-ANC-050
Dossiê
1987-08-13 - 1988-01-01

Part of Memória da Constituinte

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: fusão de emendas; quadro de controle de votação de emendas; emendas de consenso apresentadas; grupo de emendas, de acordo com o capítulo, seção e subseção.

Projetos, Emendas, Resoluções