- BR RJMRAHI MC-CPMC-EP-004
- Dossiê
- 1987-01-01 - 1988-12-31
Part of Memória da Constituinte
1 results with digital objects Show results with digital objects
Part of Memória da Constituinte
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao trabalho de gestão da informação realizado pelo Centro Pró-Memória da Constituinte, tais como: fichas de usuários atendidos no CPMC; Listagens de base de dados com propostas e anteprojetos de Constituição elaborados por entidades partidos políticos e membros da CEC; listagens de palavras-chave e instruções para acesso à base de dados; dados estatísticos sobre usuários e respectivas pesquisas e relatório de atividades de sala da Constituinte da UFRGS e de projeto da Prefeitura de Recife; cadernos de controle de telas e índice de telas por assunto.
Part of Memória da Constituinte
Reúne fita de vídeo, fotografias, negativos e convites relacionados à inauguração da sala da Constituinte em Minas Gerais e à inauguração do CPMC, no Rio de Janeiro, destacando-se: preparativos, imagens de artistas plásticos confeccionando suas obras, cerimoniais com presença de personalidades diversas.
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se as Comissões de Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes às Comissões da Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII) e de sistematização. Há ainda trabalhos referentes à Comissão I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes a diversas comissões, destacando-se as Comissões de Sistematização e da Ordem Social (Comissão VII).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo substitutivo do relator Bernardo Cabral ao Projeto de Constituição de 18/09/1987 e emendas ao referido projeto, organizadas pelo Comitê de Sistematização.
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Listagem de base de dados do CPMC contendo o anteprojeto de Constituição do Partido Trabalhadores
Part of Memória da Constituinte
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).
Part of Memória da Constituinte
Part of Memória da Constituinte
Part of Memória da Constituinte
Part of Memória da Constituinte
Part of Memória da Constituinte
Listagens de base de dados do CPMC contendo os anteprojetos da Constituição da CNBB e do PC do B
Part of Memória da Constituinte
Listagens de base de dados do CPMC contendo os anteprojetos de Constituição do PCB e da OAB
Part of Memória da Constituinte
Part of Memória da Constituinte
Reúne textos de vários autores sobre temas de interesse da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II).
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil (volume I)”.
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondências relativas à solicitação de Constituições estrangeiras e cópias das Cartas Constitucionais dos seguintes países: Alemanha (1919), Alemanha Ocidental, Argentina, Cuba, Espanha, França, Grã-Bretanha, Grécia, Itália, Nicarágua, Peru e Suécia.
Part of Memória da Constituinte
Reúne cópias de texto publicados sobre temas relacionados às discussões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II A).
Reúne documentos acumulados pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (CEC) e pelo Centro Pró-Memória da Constituinte (CPMC), no período de 1985 a 1988, tendo como temática central o processo de discussão que levou à Constituição promulgada em 05 de outubro de 1988.
Destacam-se as sugestões encaminhadas pela população em geral e por diversas entidades e movimentos populares organizados, além de documentos oriundos das reuniões da CEC e da Constituinte.
Untitled
Part of Memória da Constituinte
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos produzidos por entidades/instituições diversas, movimentos populares e pela população em geral, relacionados à Constituinte e à Constituição, destacando-se: abaixo-assinados; cronogramas e deliberações de eventos; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos com análises, sugestões, perfil dos constituintes, reivindicações; prospectos, folders e cartazes para mobilização popular; originais de arte produzidos por artistas plásticos e fitas de vídeo.
Part of Memória da Constituinte
Plenário, Comitês e Seccionais
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos às reuniões da CEC e de seus Comitês Temáticos, Consultivos e das seccionais (Brasília, Rio de Janeiro, Nordeste, Sul e Minas Gerais), destacando-se o Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão e foto do ato de sua entrega à Presidência da República, atas, relatórios, propostas, contribuições diversas dos membros da CEC, emendas, articulados, pareceres, gravações das reuniões e respectivas transcrições, listas de presença e inscrições, folhas de votação, textos de discursos, proferidos na sessão de instalação da CEC.
Constam ainda textos com estudos e análises que serviram de material de apoio para as discussões da Comissão, cópias de constituições estrangeiras, listagens da base de dados do SERPRO intitulada “Constituições do Brasil”, correspondências recebidas ou enviadas pela CEC convocando para reuniões, justificando ausências, solicitando e/ou encaminhando material relativo aos trabalhos da Comissão.
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Ato das Disposições Gerais e Transitórias e ao Título VIII (“Da Ordem Social”) do Projeto de Constituição A, contendo estudo comparativo que correlaciona o referido Projeto com as emendas do “Centrão” e as demais emendas do plenário e com os destaques apresentados.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A) apresentado pela Comissão de Sistematização.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas e destaques organizados por dispositivos.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo exemplar do volume I das emendas (20.792 a 24.427) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo quadros de controle de votações do 1º turno.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índice das votações e relações nominais dos votos registrados pelo sistema eletrônico.
Part of Memória da Constituinte
Reúne quadro de controle de diários da Assembléia Nacional Constituinte, listagens de publicações de avulsos de comissões e subcomissões e um diário da Constituinte.
Part of Memória da Constituinte
Reúne trabalhos diversos produzidos por Constituintes.
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (Comissão IV).
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Social (Comissão VI).