Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)

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Comitê Temático 1

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), tais como, textos com emendas, pareceres e relatórios de reuniões.

Comitê Temático 2

Reúne documentos diversos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) que serviram de apoio às discussões de trabalho.

Comitê Temático 3 e 4

Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”), tais como, emendas, propostas e relatórios. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões dos referidos Comitês.

Comitê Temático 7

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com propostas, emendas e relatório. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Comitê Temático 10

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”), tais como, relatórios, propostas, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Comitê Temático 8, 9 e 10

Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 8 (“Ordem Econômica”), 9 (“Ordem Social”), 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”), tais como, texto unificado e textos com propostas e emendas.

Seccional do Rio de Janeiro

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Rio de Janeiro, tais como, relatórios de reuniões, textos com análises e estudos.

Seccional Minas Gerais

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional de Minas Gerais, tais como, relatórios de reuniões, texto com sugestões, artigos de periódicos com notícias sobre a comissão.

Comitê Consultivo sobre Saúde

Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo sobre Saúde, tais como, texto preliminar, textos com contribuições de membros, transcrições de gravações de reuniões e correspondências cujos principais assuntos são: convite para fazer parte do referido Comitê e convocação para reuniões.

Comitês Temáticos

Reúne o compêndio do articulado global das comissões temáticas da CEC e o articulado final aprovado pelos Comitês Temáticos 1,2,3,6,7,9 e 10.

Trabalhos da CEC

Reúne dois exemplares do Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e correspondências enviando o Anteprojeto a terceiros e sobre revisão filológica do mesmo. Há ainda foto do ato de entrega do referido Anteprojeto.

Contribuições de membros da CEC

Reúne artigos e textos diversos de autoria dos componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, havendo sugestões e análises relacionadas às discussões da Comissão.

Material de Apoio

Reúne textos de vários autores sobre temas de interesse da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Material de Apoio

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 55 a 58, 379 a 383, 431 e 432 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 114 a 118, 302 a 307 e 329, correspondentes à reunião do Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 88 a 106 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 259 a 261, 268, 269 e 430 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 320 a 328 e 367 a 372 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.

Áudio

Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação a indicações de nomes para a CEC, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação a indicações de nomes para a CEC a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à transcrição de gravação de evento e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos do Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, à programação de eventos e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há ainda um texto com análise da situação social e sindical.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, a solicitações de material de divulgação, a informações sobre eventos e sobre estrutura de entidades e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há ainda um texto com entrevista e textos sobre a questão do meio-ambiente.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de congratulações por nomeação para a CEC, a programação de eventos e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para (em sua maioria) órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado a convite para participar de evento, a informações sobre deliberações de evento e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a informações sobre programação e deliberações de eventos, a convite para participar de evento, à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de textos com análise de temas de interesse da Comissão, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória e Estudos Constitucionais

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a deliberações de evento, a sugestões diversas encaminhadas por prefeituras municipais para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos à indicação de nomes para a CEC, a envio de poesia, de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionadas à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a CEC.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a indicações de nomes para a CEC, a manifestações de apoio ou desagrado, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral, em sua grande maioria, para órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Há uma foto retratando a confecção da bandeira brasileira pelas mãos de pessoa não identificada.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição; sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos à solicitação de auxílio financeiro para projeto de mobilização e esclarecimento da população; envio de poesias e textos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e Constituição, à indicação de nome para fazer parte da Constituinte, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos à indicação de nomes para a CEC, à manifestação de apoio, a envio de textos, artigos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de reportagens e texto com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e Constituição, à indicação de nome para fazer parte da Constituinte, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de reportagens e texto, artigos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos à solicitação de material sobre a Constituinte, a envio de texto, artigo, reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para órgãos de Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de cópias da Declaração de Independência e da Constituição dos Estados Unidos da América, de textos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a CEC.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos à solicitação de informações sobre a Constituinte, a envio de reportagens e artigos sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a problemas relativos à violência no campo, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Destacam-se também sugestões de presidiários de Florianópolis encaminhadas por juíza da Comarca de São José.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de reportagens e textos sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, Presidência da República, o Ministério da Justiça e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Abaixo-assinados

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Abaixo-assinados

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Abaixo-assinados

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Abaixo-assinados

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Abaixo-assinados

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

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