Term browse - Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-059
Dossiê
1985-09-03 - 1986-09-18

Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.

Comitês Temáticos

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-030
Dossiê
1986-03-31 - 1986-08-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne o compêndio do articulado global das comissões temáticas da CEC e o articulado final aprovado pelos Comitês Temáticos 1,2,3,6,7,9 e 10.

Contribuições de membros da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-036
Dossiê
1986-01-21 - 1986-09-17

Parte de Memória da Constituinte

Reúne declarações de voto de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Cópias de convênio entre a Fundação Pró-Memória e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-008
Dossiê
1985-04-09 - 1986-12-02

Parte de Memória da Constituinte

As cópias se referem à portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte de designações da Presidência da CEC para cargos na Comissão de Legislação relativa à CEC e à Assembléia Nacional Constituinte.

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-017
Dossiê
1985-04-12 - 1985-12-16

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência emitida e recebida pela Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais sobre assuntos diversos.

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-014
Dossiê
1986-03-07 - 1986-12-16

Parte de Memória da Constituinte

Constam termos de responsabilidade, correspondência e recibos resultantes das relações entre a Comissão e a Fundação Pró-Memória e relativos ao serviço de transcrição de fitas cassete realizado pela Fundação Visconde de Cabo Frio.

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-013
Dossiê
1985-05-10 - 1986-11-26

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência emitida e recebida pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, destacando-se os seguintes assuntos: finanças, empréstimo de material, solicitação e propostas de serviços e questões gerais de infraestrutura.

Documentos oriundos das relações entre a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e a imprensa

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-007
Dossiê
1985-05-30 - 1986-09-05

Parte de Memória da Constituinte

Alguns dos documentos são correspondências, projeto para divulgação dos trabalhos da Comissão, notas oficiais da CEC.

Documentos produzidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-004
Dossiê
1986-04-01 - 1988-07-28

Parte de Memória da Constituinte

Alguns documentos foram produzidos conjuntamente com outras entidades. Destacam-se: proposta de emenda ao projeto de Constituição; relatórios de encontros; deliberações de eventos; manifestos; reivindicações; textos que apresentam análises, principalmente, sobre questões relacionada à terra.

Documentos produzidos pelo Centro Pró-Memória junto aos membros da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CPMC-EP-002
Dossiê
1986-07-01 - 1986-08-07

Parte de Memória da Constituinte

Contém fitas cassete, fitas de vídeo e transcrições relativas a entrevistas.

Documentos referentes ao Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-026
Dossiê
1987-01-01 - 1988-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne dados estatísticos sobre usuários e respectivas pesquisas realizadas no Centro Pró-Memória da Constituinte e relatórios de atividades da sala da Constituinte da UFRGS e do projeto “Recife na Constituinte” do Instituto da Cidade do Recife.

Documentos referentes às enquetes, pesquisas e aos eventos realizados pelo Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-EP-001
Dossiê
1987-06-10 - 1988-08-31

Parte de Memória da Constituinte

Contém: fitas de vídeo, releases, reportagem, correspondência, formulários e quadros de resultados das enquetes, fitas cassete, convites.

Documentos relativos à CEC, tais como: regimento, normas, propostas de agenda e de cronograma, sugestões sobre estrutura e funcionamento

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-009
Dossiê
1985-01-07 - 1986-08-07

Parte de Memória da Constituinte

Emendas dos comitês temáticos da CEC e documentos do Comitê de Disposições Adicionais

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-032
Dossiê
1986-04-02 - 1986-08-22

Parte de Memória da Constituinte

Constam textos com emendas e sugestões apresentadas ao Comitê e atas de reunião.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-108
Dossiê
1985-09-25 - 1986-05-20

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens com nome e endereço de pessoas e entidades que enviaram sugestões para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, correspondência encaminhada pela Comissão solicitando sugestões para o projeto de Constituição.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-026
Dossiê
1985-05-31 - 1986-12-22

Parte de Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos à transcrições de palestra e a sugestões diversas encaminhadas por entidades para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-107
Dossiê
1986-06-03 - 1987-01-23

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-005
Dossiê
1987-07-01 - 1987-08-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-010
Dossiê
1988-05-01 - 1988-05-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-012
Dossiê
1988-07-01 - 1988-08-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-015
Dossiê
1988-10-03 - 1988-10-25

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-004
Dossiê
1987-05-01 - 1987-06-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-003
Dossiê
1987-03-01 - 1987-04-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-006
Dossiê
1987-09-01 - 1987-09-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-008
Dossiê
1988-01-01 - 1988-03-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-014
Dossiê
1988-09-15 - 1988-09-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-016
Dossiê
1988-11-01 - 1989-05-15

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-007
Dossiê
1987-10-01 - 1987-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-009
Dossiê
1988-04-01 - 1988-04-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-011
Dossiê
1988-06-01 - 1988-06-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-013
Dossiê
1988-09-01 - 1988-09-16

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários do banco de dados do PRODASEN (Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal) atendidos no CPMC

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-002
Dossiê
1987-04-24 - 1988-08-01

Parte de Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.

Fotografias e negativos do Centro Pró-Memória da Constituinte na Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro

BR RJMRAHI MC-CPMC-EP-004
Dossiê
1987-01-01 - 1988-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Material de Apoio

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-044.A
Dossiê
1985-11-01 - 1985-11-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II).

Material de Apoio

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-044
Dossiê
1985-11-11

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil (volume I)”.

Material de Apoio

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-044.B
Dossiê
1985-11-01 - 1985-11-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II A).

Prospectos e folders relativos à Constituinte e à Constituição produzidos por entidades diversas e movimentos populares

BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-028
Dossiê
1986-01-01 - 1988-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Os documentos, em sua maioria, são convites para eventos e convocações a população para participar do processo de elaboração da nova Carta Constitucional.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-099
Dossiê
1986-03-04 - 1986-04-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-101
Dossiê
1986-07-15 - 1986-08-20

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-104
Dossiê
1986-09-19 - 1986-11-24

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-098
Dossiê
1986-01-02 - 1986-02-28

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-097
Dossiê
1985-06-17 - 1985-12-23

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e do Ministério da Justiça respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-100
Dossiê
1986-05-02 - 1986-06-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Sugestões da Sociedade Civil

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-088
Dossiê
1985-01-01 - 1986-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens do Sistema Bibliodata da Fundação Getúlio Vargas com sugestões da população em geral.

Trabalhos da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-033
Dossiê
1986-06-10 - 1986-09-15

Parte de Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.

Trabalhos da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-035
Dossiê
1986-11-05 - 1986-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-046.B
Dossiê
1986-04-01 - 1986-08-25

Parte de Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 290 a 294, 373 a 378 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Transcrição de fitas-cassete