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Documentos oferecidos em homenagem a familiares de Epitácio Pessoa

1- Patente de admissão de Helena Pessoa, filha de Epitácio Pessoa, no Apostolado da Oração, contendo, em anexo, estampas de Jesus Cristo e da Imaculada Conceição;
2- Diploma da Ordem Militar de Cristo conferindo a Mary Sayão Pessoa, esposa de Epitácio Pessoa, o grau de Grã-Cruz;
3- Diplomas (04) do Romanum Consilium Sodalicci concedendo à Mary Sayão Pessoa e à Laurita Pessoa, filha de Epitácio Pessoa, o título de sócio benemérito, e à Helena Pessoa e à Angelina Pessoa, também filhas de Epitácio Pessoa, o título de sócio propagatório. Os diplomas de Mary Sayão Pessoa e de Laurita Pessoa foram conferidos na ocasião da viagem de retorno ao Brasil do recém eleito Presidente Epitácio Pessoa.

Atividade Social e Política

Reúne documentos que registram algumas homenagens prestadas ao Presidente Epitácio Pessoa por diversos países e por estados brasileiros desde sua eleição até sua saída do governo, a visita dos Reis da Bélgica, eventos e comemorações ao Centenário da Independência do Brasil e a questão da fixação de limites entre os Estados de São Paulo e Paraná.

Impressos

Reúne partituras, artigos de jornais e revistas registrando a participação do Presidente Epitácio Pessoa em eventos como a festa oferecida aos Reis da Bélgica, as comemorações do Centenário da Independência do Brasil e também assuntos familiares.

Comitê Temático 2

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) tais como, relatórios de reuniões, emendas, atas, texto final de trabalho.

Comitê Temático 3

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), tais como, textos com propostas, articulados, emendas.

Comitê Temático 4

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”), tais como, textos com articulado, propostas, emendas.

Comitê Temático 8

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”) tais como, textos com propostas, emendas, relatórios, articulado. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Trabalhos da CEC

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.

Trabalhos da CEC

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.

Sessão de instalação da CEC

Reúne discursos proferidos na sessão de instalação da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais por José Sarney (Presidente da República), Fernando Lyra (Ministro da Justiça) e Afonso Arinos de Mello Franco (Presidente da CEC).

Material de Apoio

Reúne correspondências relativas à solicitação de Constituições estrangeiras e cópias das Cartas Constitucionais dos seguintes países: Alemanha (1919), Alemanha Ocidental, Argentina, Cuba, Espanha, França, Grã-Bretanha, Grécia, Itália, Nicarágua, Peru e Suécia.

Material de apoio

Reúne cópias de texto publicados sobre temas relacionados às discussões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Material de Apoio

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II A).

Transcrição de Fitas-Cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 295 a 299 e 437 a 445 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Transcrição de fita-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 473 a 483 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 65, 241, 242, 272 a 276, 337 a 342 e 484 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 401 a 404 e 426 a 428 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 1 (“Princípios fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 67, 111 a 113, 243 a 247, 264, 265, 434, 458 a 467 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”).

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