Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC para serem utilizados nas discussões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Reúne documentos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 1 (“ Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”) sob o ponto de vista de alguns diplomas constitucionais de outros países, destacando-se: “ Declaração Universal dos Direitos dos Povos” (Argel) e documento intitulado “Convencion Americana sobre Derechos Humanos- Pacto de San Jose de Costa Rica.” .

Reúne declarações de voto de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a contribuições de membros da CEC e textos diversos que serviram de apoio às discussões do Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”).

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 9 (“Ordem Social”), tais como, propostas articulados, relatório, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 5 (“Poder Executivo e Ministério Público”).

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Nordeste, tais como, relatório de trabalho, correspondências encaminhando documentos, textos com propostas.

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”).

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais - Seccional de Brasília, tais como, relatórios de reuniões.

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional Sul, tais como, atas de reunião, textos e quadros sinópticos apresentados para discussão.

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil (volume I)”.

Reúne correspondências entre a presidência, secretarias e componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativas à convocação para reuniões, a justificativas por ausências, à solicitação e encaminhamento de material relacionados aos trabalhos da Comissão.

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Reúne listagens com nome e endereço de pessoas e entidades que enviaram sugestões para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, correspondência encaminhada pela Comissão solicitando sugestões para o projeto de Constituição.

Reúne documentos relativos a convite para participar de evento, manifestações de apoio ou desagrado, informes de assembleias ou sobre o funcionamento da própria instituição e sugestões diversas encaminhadas, em sua maioria para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de textos, palestra e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de textos com análise sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, a Presidência da República e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, à solicitação de subsídios para discussões sobre a Constituição, a envio de reportagens e de textos sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a indicação de nomes para a CEC, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos, em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos à nomeação para a CEC, à solicitação de relatórios de grupo de estudo da Comissão e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há também um quadro comparativo entre a Constituição Federal vigente na época e o Anteprojeto elaborado pela CEC.

Reúne documentos referentes a manifestações de apoio ou desagrado a indicações de nomes para a CEC, à participação em evento, a envio de estudo de interesse da Comissão e de pontos principais a constarem em futura Constituição da Nicarágua, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos referentes a manifestações de apoio ou desagrado a indicações de nomes para a CEC, à participação em evento, a envio de informações sobre grupo de estudo e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, à transcrição de gravação de evento, a congratulações por nomeação para a Comissão e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a deliberações de eventos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado à indicação de nomes para fazer parte da CEC e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de projeto de mobilização para a Constituinte e texto sobre tema de interesse da Comissão, sugestões encaminhadas por entidades diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos às propostas da CEC quanto às corporações policiais e encaminhadas, principalmente, pelas Polícias Militares de diversos estados para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e/ou para órgãos do Poder Executivo, destacando-se: artigos e textos de análise, manifestações de desagrado, deliberações de evento e sugestões diversas.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de textos com análise sobre temas de interesse da Comissão, à solicitação de apoio à indicação para cargo do Poder Judiciário, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a indicações de nomes para a CEC, a manifestações de desagrado, à solicitação de apoio para evento, a envio de Mini-Constituição e de material de mobilização para a Constituinte, a deliberações de eventos, à solicitação de entrevista, a convite para evento e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos à indicação de nome para fazer parte da Comissão, a informações sobre projeto de mobilização para a Constituinte e sobre estrutura de instituição, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há também um texto com análise sobre os conflitos de terra.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de apoio para ocupar cargo no Judiciário, a deliberações de evento, a envio de texto com análise sobre tema de interesse da Comissão, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de deliberações de evento e de texto com análise de tema de interesse da Comissão a sugestões diversas encaminhadas por prefeituras municipais para órgãos do Poder Executivo e/ou para Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.