Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo sobre Saúde, tais como, texto preliminar, textos com contribuições de membros, transcrições de gravações de reuniões e correspondências cujos principais assuntos são: convite para fazer parte do referido Comitê e convocação para reuniões.
Part of Memória da Constituinte
Emendas dos comitês temáticos da CEC e documentos do Comitê de Disposições Adicionais
Part of Memória da Constituinte
Constam textos com emendas e sugestões apresentadas ao Comitê e atas de reunião.
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à transcrições de palestra e a sugestões diversas encaminhadas por entidades para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.