Collection BR RJMRAHI RF - Raul Fernandes

Original Digital object not accessible

Identity area

Reference code

BR RJMRAHI RF

Title

Raul Fernandes

Date(s)

  • 1901 - 1967 (Creation)

Level of description

Collection

Extent and medium

Documentos textuais: 1 carta; 43 diplomas; 1 recibo; 1 pasta;
Documentos iconográficos: 10 fotografias;
Papel; papel fotográfico; couro

Context area

Name of creator

(24/10/1877 - 06/01/1968)

Biographical history

Raul Fernandes nasceu em Valença (RJ), no dia 24 de outubro de 1877, falecendo no Rio de Janeiro (RJ) no dia 6 de janeiro de 1968.
Formou-se na Faculdade de Direito de São Paulo em Ciências Sociais em 1897 e em Ciências Jurídicas em 1898, com distinção em todas as matérias. Por esse motivo, recebeu, em 1912, o título de Laureado, ganhando uma viagem à Europa como prêmio e tendo o seu retrato colocado no panteão da Faculdade. Especializou-se em Direito Comercial.
Advogou em Valença e Barra do Piraí, conquistando fama como excelente orador no Tribunal do Júri.
Foi vereador da Câmara Municipal de Valença de 1901 a 1906 e deputado estadual de 1903 a 1909, tendo feito parte da chamada “Comissão dos Cinco”, que foi relatora do projeto de Constituição Estadual.
Em 1906, ocupou, no Rio de Janeiro, o cargo de promotor até 1934.
Em 1909, elegeu-se deputado federal, representando a região em torno das cidades de Vassouras e Valença, mantendo o posto, por três legislaturas, até 1917.
Como deputado federal, foi membro da chamada “Comissão dos 21”, que ultimou a elaboração do Código Civil, integrando, também, as Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça, além de ser líder da bancada e relator da Comissão de Reforma do Regimento da Câmara, no tocante à verificação dos Poderes.
Em 1919, foi nomeado delegado plenipotenciário na Conferência de Paz de Versalhes e, também, representou o Brasil na Comissão de Reparações de Guerra da Liga das Nações, em Paris.
Em 1919, 1920, 1921, 1924 e 1925, exerceu o cargo de delegado do Brasil nas Assembleias da Liga das Nações, tendo sido designado, em 1920, pelo Conselho da Liga, um dos 10 membros do Conselho de Jurisconsultos, encarregado de elaborar o Estatuto da Corte Permanente de Justiça Internacional, reunida em Haia, na Holanda, defendendo a igualdade jurídica dos países e a ampliação da competência dessa Corte.
Em maio de 1921, foi eleito, novamente, deputado federal pelo Rio de Janeiro, exercendo o mandato somente até dezembro de 1922.
Em julho de 1922, pertencendo à corrente política de Nilo Peçanha, lançou-se candidato ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, concorrendo contra Feliciano Sodré, que era apoiado pelo presidente Artur Bernardes, inimigo político de Nilo Peçanha.
Em 1926, Raul Fernandes foi escolhido consultor jurídico do Tribunal de Justiça Internacional de Haia, Holanda.
De julho de 1926 a janeiro de 1927, exerceu a função de embaixador do Brasil em Bruxelas, Bélgica.
Em janeiro de 1928, chefiou a Delegação Brasileira na 4ª Conferência Pan-Americana, em Havana, Cuba.
Em 1932, foi nomeado consultor-geral da República, exercendo o cargo de fevereiro a novembro deste ano.
Raul Fernandes, junto com José Eduardo de Macedo Soares, fundou, em março de 1933, o Partido Popular Radical para disputar a eleição para a Assembleia Constituinte, pelo Estado do Rio de Janeiro. Raul Fernandes foi eleito deputado federal.
Na Assembleia Constituinte, foi escolhido relator da Comissão Constitucional, chamada de “Comissão dos 26”, que tinha como tarefa estudar o anteprojeto de Constituição apresentado pelo Governo Provisório, formulando um anteprojeto substitutivo.
Em 1934, integrou a Comissão Revisora Constitucional, que estudou, em fase final, o capítulo da Declaração de Direitos da referida Constituição.
Teve uma participação ativa em diversas comissões e reuniões da Constituinte, elaborando substitutivos, inclusive o que regulamentava a eleição para presidente da República.
Em 16 de junho, compôs, junto com Homero Pires e Godofredo Viana, a Comissão de Redação da Constituinte.
Em outubro de 1934, foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro.
Escolhido líder da maioria no Congresso, ajudou na aprovação da Lei de Segurança Nacional, em março de 1935.
Em 1936, concorreu à presidência da Câmara dos Deputados, perdendo a eleição.
Em 1937, com o advento do Estado Novo, manifestou-se contra o mesmo.
De 1944 a 1946, ocupou a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil.
Foi um dos fundadores da UDN (União Democrática Nacional), apoiando a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes.
Em 8 de julho de 1945, assumiu a presidência da UDN fluminense.
Em 1946, foi nomeado delegado do Brasil na Conferência de Paz em Paris.
Em dezembro de 1946, foi convidado pelo presidente Gaspar Dutra para o cargo de ministro das Relações Exteriores, cargo que ocupou durante todo o governo Dutra.
Em agosto de 1947, presidiu a Conferência Interamericana de Manutenção da Paz e Segurança, em Petrópolis (RJ). Neste ano, Raul Fernandes viajou ao Uruguai e à Argentina por ocasião do encontro entre os presidentes Dutra, Juan Domingo Perón (da Argentina) e Tomás Berreta (do Uruguai).
Ainda no governo Dutra, participou da comissão que elaborou um anteprojeto de lei regulamentando a exploração e comercialização do petróleo.
Em setembro de 1948, chefiou a delegação brasileira junto à 3ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, em Paris (França).
Ainda em 1948, foi presidente da Comissão Nacional do Trigo.
Em 1948, Raul Fernandes defendeu o estabelecimento de relações diplomáticas com o governo do general Franco, da Espanha. Assinou, na 9ª Conferência Pan-Americana (quando se encontraram os ministros das Relações Exteriores dos países americanos), em Bogotá (Colômbia), um projeto de resolução anticomunista, junto com os Estados Unidos e o Chile.
Em 1949, acompanhou o presidente Dutra em sua viagem oficial aos Estados Unidos.
Participou das negociações, iniciadas em 1950, sobre um financiamento norte-americano para o programa de reequipamento dos setores da infraestrutura do país.
Em 1951, ao final do governo Dutra, deixou o cargo de ministro das Relações Exteriores.
Em agosto de 1954, com Café Filho assumindo a presidência no lugar de Vargas, foi chamado para ocupar, novamente, o Ministério das Relações Exteriores, presidindo, também, a Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos, tendo deixado o cargo quando da eleição de Juscelino Kubitschek.
Presidiu a Comissão Jurídica Interamericana de 1958 a 1968, ano de sua morte.

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

A coleção é composta por documentos referentes a Raul Fernandes. Nela, encontram-se fotografias do titular e de líderes religiosos endereçadas a ele. Também estão presentes cartas que acompanharam os diplomas concedidos a Raul Fernandes por diversos signatários. Há, ainda, uma variedade de diplomas concedidos por associações diversas, autoridades políticas internacionais, líderes religiosos e universidades brasileiras e internacionais, incluindo títulos de doutor honoris causa, entre outros documentos.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Série Documentos Iconográficos
Série Correspondências
Série Diplomas
Série Documentos Diversos

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Conditions governing reproduction

Language of material

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Place access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Language(s)

Script(s)

Sources

Digital object (Master) rights area

Digital object (Reference) rights area

Digital object (Thumbnail) rights area

Accession area

Related subjects

Related people and organizations

Related genres

Related places